Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura apresentada pelo Município de Gavião visa o "Reordenamento de Trânsito na Rua 23 de Novembro e Beco das Piscinas", uma operação que tem enquadramento no Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável do Alto Alentejo (PAMUSAA), desenvolvido no âmbito do aviso N.º ALT20-06-2015-07 e concluído em abril de 2016 - ação GAV.01. O objetivo da operação é promover uma resposta necessária aos desafios sentidos na área de intervenção (Rua 23 de Novembro e Beco das Piscinas), nomeadamente, conflitos entre peões e veículos, insegurança, principalmente na circulação pedonal, mas também na paragem de transportes coletivos e de crianças, baixa fluidez de trânsito, ausência de acessibilidade universal, problemas de identidade urbana, entre outros. Concretamente, a operação pode ser dividida em quatro zonas principais de intervenção: A. Largo entre a Escola Básica de Gavião e as Piscinas Cobertas: aproveitar espaços atualmente não utilizados ou subutilizados, criando uma via exclusiva para tomada e largada de estudantes, novos lugares de estacionamento e um largo onde atualmente apenas existe uma infraestrutura viária; B. Beco das Piscinas: criação de espaço de charneira no acesso às Piscinas Cobertas, espaço que se relacionará com o projeto a implementar pelo Município de Gavião de requalificação do edifício sito no n.º34 da Rua Dr. Dias Calazans, incluindo o arranjo paisagístico da envolvente; C. Novo atravessamento pedonal: de nível, com o objetivo de interligar o largo a criar com o restante núcleo urbano através da Rua Dr. Dias Calazans, sendo que atualmente tal só é possível contornando o núcleo urbano por poente; D. Rua 23 de Novembro zona nascente: alargamento da rua, com a criação de um separador central que permitirá a inversão de sentido de marcha fora da zona de passadeiras pedonais e a criação de lugares de estacionamento adicionais. Relativamente à componente A, na frente da escola será criada uma longa pala, banco e uma nova portaria, sendo expectável que, em complemento com o pequeno pavilhão/coreto, proporcione outros usos. Ao novo largo estará também associada uma estrutura verde que será fundamental para valorizar ambiental e paisagisticamente o espaço de estadia, juntamente com um conjunto de equipamentos e mobiliário urbano que têm em vista não limitar os usos que poderão ser atribuídos ao largo. Quanto à componente C, esta é central para a melhoria das ligações pedonais e viárias do espaço de intervenção com o restante núcleo urbano e reduzirá fortemente a distância entre os equipamentos do espaço de intervenção e o centro da Vila. Dada a centralidade do objetivo de mobilidade e a relevância das diversas circulações na área de intervenção e entre esta e o restante núcleo urbano, estes aspetos foram alvo de estudo pormenorizado. Neste âmbito, os principais objetivos tomados em consideração foram: a promoção da segurança na utilização dos transportes coletivos, nomeadamente os que transportam estudantes, e a diminuição da utilização de transporte individual. Assim, pretende-se criar uma zona segura de tomada e largada de estudantes, conceber um desenho urbano que hierarquiza vias de circulação e de acesso a estacionamento, separando atravessamentos pedonais de zonas de viragens e de manobras, incrementar o número de lugares de estacionamento, criar circuitos pedonais diretos e reconhecíveis e melhorar o acesso prioritário para veículos de emergência. Em anexo é possível comparar as imagens que retratam a situação atual com as imagens que retratam a solução proposta. De notar que a elaboração do projeto teve em consideração todas as condicionantes previamente identificadas, para o melhor desenho do largo, circulações pedonais e viárias, estacionamento, drenagem e qualificação arquitetónica. De notar também que os materiais a serem utilizados (e.g. paralelepípedos de granito) contribuirão para uma maior segurança rodoviária e para a criação de uma identidade específica e característica de Gavião no novo largo, sendo, desta forma, prevista a harmonização estética com a restante Vila; e que toda a iluminação recorrerá a fontes luminosas do tipo LED de alta potência e baixo consumo. De referir ainda que a operação tem enquadramento na tipologia de intervenção "f) Estruturação de corredores urbanos de procura elevada, nomeadamente, priorizando o acesso à infraestrutura por parte dos transportes públicos e dos modos suaves, criando nomeadamente corredores específicos "em sítio próprio" prevista pelo aviso N.º ALT20-06-2019-15 e mobiliza a prioridade de investimento 4.5/4e "Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de território, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação". Contribui ainda para o alcance das metas previstas no âmbito do Eixo Prioritário 7 - Eficiência Energética e Mobilidade do Programa Operacional Regional (POR) do Alentejo, associado ao objetivo temático 4 - Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores, e para o objetivo específico do POR do Alentejo "apoiar a mobilidade urbana sustentável e a descarbonização" no concelho de Gavião, centro urbano de nível complementar. Também em concordância com o artigo 65º do Regulamento Específico da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR), a operação enquadra-se no âmbito do "desenvolvimento de planos de mobilidade" e trata-se de uma intervenção "na área da mobilidade sustentável, para a promoção da eficiência energética, tendo por objetivo a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e a promoção da competitividade dos transportes públicos face ao transporte individual". Em anexo, na memória descritiva da operação e no projeto de execução é possível encontrar mais detalhes.