Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação a promover pelo Município de Benavente, designada por "Ampliação do Centro Escolar do Porto Alto", tem por finalidade promover o aumento de capacidade do equipamento de ensino, através da ampliação/construção de mais três salsas de aula e a respetiva intervenção nos espaços exteriores. A candidatura resulta do cumprimento de um dos objetivos preconizados na revisão da Carta Educativa municipal, que estabelece como estratégia prioritária para o reordenamento da rede escolar a necessidade do aumento da capacidade do Centro escolar do Porto Alto, possibilitando assim o encerramento da EB1 do Porto Alto. Apesar da sua inclusão na revisão da Carta Educativa, foi solicitado à DGESTE que se pronunciasse sobre a intervenção em apreço, conforme ofício datado de 10-02-2021 e remetido por correio eletrónico. De igual modo, e para efeitos dos critérios de elegibilidade da operação, em 24 02 2021 foi também promovido junto do IGeFE - Instituto de Gestão Financeira da Educação, com recurso à plataforma "Sistema de Requalificação das Infra-estruturas Escolares (SRIE)", o pedido de parecer desta mesma intervenção. Em ambos os casos, está a aguardar-se a receção dos respetivos pareceres. A oportunidade desta intervenção vem materializar também a natureza integradora que se pretende para este tipo de equipamentos escolares, consolidando o conceito de centro/núcleo escolar numa perspetiva de oferta articulada de duas valências educativas (pré-escolar e o 1.º ciclo). A candidatura que ora se apresenta é constituída por três componentes de investimento, designadamente: - "7 - Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria", que se refere à elaboração em 2016 do respetivo projeto de execução e que viria a sustentar a intervenção de ampliação concluída em 2017; - "15 - Edifícios", considerada a componente principal da candidatura e que comporta as duas fases de intervenção no equipamento escolar, isto é, a primeira relativa à empreitada de ampliação/construção de três novas salas de aula concluída em 2017 e a segunda referente à qualificação dos espaços exteriores a efetuar no presente ano. - "27 - Ajustamentos de preços (revisão de preços)", que contempla o cálculo definitivo da revisão de preços da primeira empreitada.