Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente candidatura refere-se à Requalificação da Escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância Frei António das Chagas de Vidigueira, com vista a ultimar as intervenções que têm vindo a ser executadas no recinto do Agrupamento Escolar na sede de concelho. O recinto é constituído atualmente por dois edifícios: uma infraestrutura com construção de raiz, a qual numa primeira fase foi objeto de financiamento no que diz respeito à componente do 1º ciclo, tendo sido considerado para comparticipação apenas a parte correspondente à construção de 6 salas de aula, com uma afetação de 25% do valor correspondente à construção dos espaços comuns. Numa segunda fase, o Município apresentou uma candidatura para financiamento dos espaços referentes ao 2,3º ciclo decorrente do acordo efetuado com o Ministério da Educação em 2011. Quanto ao outro edifício que constitui o agrupamento escolar, este data de 1992 e encontra-se obsoleto e bastante degradado, o qual não permite boas condições de utilização e funcionamento da comunidade escolar, limitando as práticas de aprendizagem e contribuindo para o insucesso escolar. Face ao exposto, é sobre este último edifício que incide a presente candidatura, a qual tem como objetivo principal a remodelação de toda a infraestrutura, nomeadamente através da criação de 3 salas de aula, duas para o pré-escolar e uma para o 1º ciclo, transformando os espaços obsoletos em novos permitindo colmatar as situações deficitárias e melhorando as condições de educação e ensino em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema. Desta forma, a operação possui um enquadramento claro no aviso ALT20-73-2016-02, dirigido à apresentação de projetos de infraestruturas de formação e ensino - infraestruturas educativas para o ensino escolar (ensino básico e secundário), no domínio do Eixo 2 - ensino e qualificação do capital humano. Em termos de tipologia o projeto insere-se no previsto na alínea a) do aviso de concurso, relativa a intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar. A execução da operação integra oito componentes, desde a elaboração do projeto de execução, à realização das obras de empreitada, bem como a aquisição de equipamento e mobiliário. Pretende-se com esta candidatura que a mesma integre uma das áreas de atuação prioritárias do Município, as quais funcionam como alavanca estratégica, não só de desenvolvimento social como também económico. Trata-se de um projeto, cuja realização se encontra prevista na carta educativa do Concelho de Vidigueira, que através da sua adenda refere a importância de dotar o concelho de um único estabelecimento de ensino, dando assim continuidade à conclusão das intervenções já realizadas no agrupamento escolar.