Beneficiary Portugal 2020

A Operação "Despoluição integrada da Bacia do Dueça - Execução de redes de saneamento de águas residuais - Ligação à ETAR Quinta de Cima" integra o plano de investimentos da APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participada pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, A “Despoluição integrada da Bacia do Dueça – Execução de redes de saneamento de águas residuais – ligação à ETAR Quinta de Cima” enquadra-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange investimentos em infraestruturas de Saneamento de Águas Residuais, tal como se indica de seguida: Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas; A operação “Despoluição integrada da Bacia do Dueça – Execução de redes de saneamento de águas residuais – ligação à ETAR Quinta de Cima”, pretende executar 4 sistemas elevatórios, constituídos por 4 estações elevatórias e 1 168,85 ml de condutas elevatórias, 42 445 ml de coletores gravíticos executando 741 ramais de ligação, com ligação ao Subsistema de Penela – Emissário E1 e tratamento final na ETAR da Quinta de Cima, com descarga do efluente no Rio Dueça. A operação contempla a construção de sub-bacias que irão drenar os lugares Ferrarias, Taliscas, Torre de Chão de Pereiro, Carvalhais, Sernada da Freixiosa, Freixiosa, Dueça, Carregã, São Simão, Casais do Cabra, Santo António, Pastor, Vale do Infesto, Infesto, Senhora da Glória, Ponte de Espinhal, Vale de Espinhal, Silveirinha, Chão de Ourique, Galega, Carregã e São Simão, Póvoa, Chão de Ourique, Galega, Venda das Figueiras, Comareiros, Freixial, Câneve, Louriceira, Venda dos Moinhos, Grocinas, Viavai, Estrada de Viavai, Casal Novo, São Paulo, Ribeirinho e Gagos que assegurarão o transporte gravítico dos efluentes com ligação ao emissário “em alta”. A execução da operação permite uma otimização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. I

A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Arega” integra o plano de investimentos de APIN – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL ANTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participadas pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora constituída a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento publico de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos. A operação de “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR da Vila de Figueiró dos Vinhos” enquadra-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. A operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR da Vila de Figueiró dos Vinhos”, pretende executar 30,62 km de rede de drenagem, 649 ramais de ligação e 16 Estações Elevatórias com ligação ao Subsistema de Saneamento da ETAR da Vila de Figueiró dos Vinhos e tratamento final na ETAR da Vila de Figueiró dos Vinhos, com descarga para a linha de água que se encontra nas imediações da ETAR. A operação contempla a construção de sub-bacias que irão drenar os lugares de Almofala de Baixo, Almofala de Cima, Casal do Castanheiro, Casal do Pedro, Casal Ruívo, Lameirinha, Martingago, Mosqueiros, Olival, Bairro, Casal de S. Pedro, Vale de Tábuas e Chavelho, que assegurarão o transporte dos efluentes com ligação ao sistema “em alta”. A execução da operação garante o encaminhado do efluente para a ETAR da Vila de Figueiró dos Vinhos onde é assegurado um nível de tratamento secundário. A operação visa a optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas, bem como a gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. Desta forma, permite-se garantir que o efluente gerado nessas localidades tenha um nível de tratamento adequado contribuindo para dessa forma reduzir a poluição urbana na massa de água, dando cumprimento do objetivo operacional 1.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “melhoria da qualidade das massas de água” definido no PENSAAR 2020.

A otimização do sistema e a gestão eficiente do recurso água é fundamental no que diz respeito à melhoria da qualidade de vida da população e ao desenvolvimento socioeconómico dos territórios, constituindo-se o desempenho do sistema um imperativo ambiental que, deve assegurar não só a qualidade da água e do meio ambiente, como também, a minimização da escassez hídrica. Uma maior salvaguarda e segurança dos sistemas de Saneamento de Águas Residuais e Abastecimento de Água, constitui um investimento estruturante na sustentabilidade dos sistemas, dado que uma gestão ineficiente pode acarretar consequências significativas nos Recursos Naturais, a alteração da biodiversidade e na qualidade do meio natural. A Estratégia de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais - PENSAAR 2020, criada pelo Despacho n.º 9304/2013 de 2 de julho, tem por base objetivos de sustentabilidade nas suas diferentes vertentes: técnica, ambiental, económica, financeira e social, estabelecendo orientações e objetivos de proteção de valores ambientais no contexto da atividade do setor. A ERSAR, como Entidade Reguladora dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, tem como missão assegurar a proteção dos utilizadores dos serviços de águas e resíduos, evitando possíveis excessos no que se refere ao controlo da qualidade dos serviços públicos prestados, e na supervisão e controlo dos preços praticados. Por sua vez, o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de Fevereiro, alterada pelas Portarias nº 404-A/2015 de 18 de novembro, n.º 238/2016, de 31 de agosto, e n.º 124/2017, de 27 de março, que gere os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito das Prioridades de Investimento e Áreas de Intervenção no domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, acentua a sua estratégica de intervenção na necessidade de uma gestão mais eficiente dos ativos tornando, essencial, refletir nos apoios financeiros orientações que incentivem as entidades gestoras a evoluir para níveis organizacionais mais eficientes, tal como definido no PENSAAR 2020. Neste contexto, estão em curso um conjunto de processos de agregação de Entidades Gestoras que prestam serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais em baixa que têm como Objetivo Específico a otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo por essa via a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos próprios sistemas. Pretende-se que com estes processos de agregação seja possível atingir um conjunto de ganhos de eficiência indispensáveis para garantir a viabilidade dos sistemas. É justamente neste contexto que surge a APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participada pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora constituída em 29-07-2019 a quem os Municípios delegam a gestão do Sistema Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos. No âmbito do plano de investimentos da APIN importará dar prioridade às operações que, tal como previsto no Eixo Prioritário 3 permita a melhoria da gestão dos ativos de forma a contribuir para a sustentabilidade e para o aumento da sua resiliência face às alterações climáticas e a fenómenos externos. Este objetivo, que integra a prioridade de Investimento 6.ii. - “Investimento no sector da água para satisfazer os requisitos do acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados- Membros”, na vertente do abastecimento de água, traduzir-se-á, entre outros domínios, numa estratégia proactiva de redução do desperdício de água no setor urbano. Tendo a Comissão Diretiva do POSEUR entendido proceder à abertura do Aviso POSEUR-12-2018-18 destinado a aumentar o controlo e a redução de perdas nos sistemas em baixa de abastecimento de água – distribuição e adução de água – no âmbito do ciclo urbano da água, a APIN vem apresentar a Operação “Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água da APIN” que, para além de fazer parte do seu plano de investimentos, perfaz todos os critérios e objetivos definidos no referido aviso de abertura.

A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Santiago da Guarda” integra o plano de investimentos de APIN – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL ANTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participadas pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento publico de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos. O “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Santiago da Guarda” enquadra-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange investimentos em infraestruturas de Saneamento de Águas Residuais, tal como se indica de seguida: Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas; A operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Santiago da Guarda” pretende executar 6 sistemas elevatórios, constituídos por 6 estações elevatórias e 3375 ml de condutas elevatórias, 35574.95 ml de coletores gravíticos, 391.70 ml de emissário gravítico e 1129 ramais de ligação, com ligação ao Subsistema da ETAR de Santiago da Guarda e tratamento final na ETAR de Santiago da Guarda, com descarga do efluente para o Rio Nabão. A operação contempla a construção de 17 sub-bacias que irão drenar os lugares de Moita Santa de Baixo, Carvalhal, Várzea, Casal da Granja, Venda Brasil, Matos, Santiago da Guarda (parte), Pisuaria, Moita Santa de Cima, Charneca, Casal de Arouca, Guarda, Poço dos Cães, Melriça, Pia Furada, Lagoa Parada, Casal de António Braz e Sobreira, Castelo, Estradinha, Alvorge, Sobral, Urjariça, Chardinheiro, Serra, Vale Florido e Vale Galego as quais encaminharão o caudal de águas residuais a recolher e posteriores ampliações até à ETAR de Santiago da Guarda e emissário da responsabilidade das Águas do Centro Litoral onde é assegurado um nível de tratamento primário. A operação visa a optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. Desta forma, permite-se garantir que o efluente gerado nessas localidades tenha um nível de tratamento adequado contribuindo para dessa forma reduzir a poluição urbana na massa de água, dando cumprimento do objetivo operacional 1.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “melhoria da qualidade das massas de água” definido no PENSAAR 2020.

A operação de “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Vale de Tábuas” enquadra-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influencia dos sistemas. A operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Vale de Tábuas”, pretende executar 27698,64ml de coletores gravíticos, 2 sistemas elevatórias e respetivas condutas elevatórias e 667 ramais de ligação, com ligação ao Subsistema de Saneamento de Vale de Tábuas e tratamento final na ETAR de Vale de Tábuas , com descarga do efluente na linha de água localizada na proximidade da ETAR. Com esta operação irão ser abrangidos 207 alojamentos do concelho de Alvaiázere e 460 alojamentos do concelho de Figueiró dos Vinhos (592 alojamentos no total), localizados na área de influência do Subsistema de Saneamento de Vale de Tábuas, traduzidos numa população total de 840 habitantes. A operação contempla a extensão dos sistemas de águas residuais, para a recolha dos efluentes gerados nos lugares de Vale de Tábuas, Porto de São Simão, Ferrarias, Venda Nova, Palheiros e alguns arruamentos de Casal Novo, e encaminhamento para os emissários existentes. Estes emissários, paralelos às linhas de água, estão já preparados para receber os efluentes dos lugares em estudo, encaminhando-os para a ETAR de Vale de Tábuas, na qual é assegurada um nível de tratamento secundário. A operação visa a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre o sistema em alta e o sistema em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. Desta forma, permite-se garantir que o efluente gerado nessas localidades tenha um nível de tratamento adequado contribuindo para dessa forma reduzir a poluição urbana na massa de água, dando cumprimento do objetivo operacional 1.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “melhoria da qualidade das massas de água” definido no PENSAAR 2020.

A operação visa implementar um programa de compostagem doméstica e comunitária, contemplando a totalidade das freguesias marcadas a vermelho no território de agregação da APIN. Tal abrange todas as freguesias dos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares; e a freguesia de Serpins no concelho da Lousã. A operação permitirá envolver 28.000 alojamentos e beneficiar 36.993 habitantes, que representam cerca de 51% da população das freguesias abrangidas. Deste modo, estão previstas as seguintes ações: - Aquisição de 27.504 compostores domésticos de 310 litros, a distribuir pela grande maioria dos alojamentos abrangidos; - Aquisição de 116 compostores comunitários de 660 litros, a distribuir nos estabelecimentos de ensino, nas IPSS e nos centros operacionais da APIN (de forma a garantir que a compostagem seja acessível a alojamentos com características mais urbanas); - Capacitação do público-alvo para a compostagem doméstica, pelo desenvolvimento de um plano de marketing e sessões de esclarecimento, criação de um manual/guia de utilização, vídeo explicativo do processo de compostagem e aplicação interativa para facilitar e motivar os utilizadores do equipamento; - Elaboração de estudo de viabilidade financeira.

A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Pedrogão Grande” integra o plano de investimentos de APIN – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL ANTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participadas pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A operação de “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Pedrogão Grande” enquadra-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influencia dos sistemas. A operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Pedrogão Grande”, pretende executar 12698,63 ml de coletores gravíticos, 3 Estações Elevatórias, 822,87 ml de condutas elevatórias e 123 ramais de ligação, com ligação ao Subsistema de Saneamento de Pedrogão Grande e tratamento final na ETAR de Pedrogão Grande, com descarga do efluente na linha de água localizada nas imediações da referida ETAR. A operação contempla a construção de sub-bacias que irão drenar os lugares de Vale do Barco, Vale de Góis e em 2 zonas da Vila de Pedrogão Grande que assegurarão o transporte gravítico dos efluentes com ligação ao emissário “em alta”. A execução da operação garante o encaminhado do efluente para a ETAR de Pedrogão Grande onde é assegurado um nível de tratamento secundário. A operação visa a optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas, bem como a gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. Desta forma, permite-se garantir que o efluente gerado nessas localidades tenha um nível de tratamento adequado contribuindo para dessa forma reduzir a poluição urbana na massa de água, dando cumprimento do objetivo operacional 1.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “melhoria da qualidade das massas de água” definido no PENSAAR 2020.

A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Barroso” integra o plano de investimentos de APIN – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL ANTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participadas pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento publico de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos. A operação de “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Venda dos Olivais” enquadra-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do artigo 95.º do RESEUR, uma vez que promove o fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre o sistema em alta e o sistema em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influencia dos sistemas. A operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Venda dos Olivais”, pretende executar 9844,00 ml de coletores gravíticos e 200 ramais de ligação, com ligação ao Subsistema de Saneamento de Barroso e tratamento final na ETAR de Venda dos Olivais, com descarga do efluente na linha de água localizada na proximidade da ETAR. A operação contempla a extensão dos sistemas de águas residuais, para a recolha dos efluentes gerados lugares de Cabaços, Portela do Brás, Granja, Carvalhal de São Bento, Outeiro de São Pedro, Venda dos Olivais, Corte de Ordem, Barroso, Murtal, Troviscal, Sandoeira e Casalinhos, e encaminhamento para a rede existente, que serve a freguesia de Pussos São Pedro, a qual está ligada à ETAR de Venda dos Olivais onde é assegurado um nível de tratamento secundário. A operação visa a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre o sistema em alta e o sistema em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas, bem como a gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. Desta forma, permite-se garantir que o efluente gerado nessas localidades tenha um nível de tratamento adequado contribuindo para dessa forma reduzir a poluição urbana na massa de água, dando cumprimento do objetivo operacional 1.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “melhoria da qualidade das massas de água” definido no PENSAAR 2020.

A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Ribeira do Moinho” integra o plano de investimentos da APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participada pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Ribeira do Moinho”, a desenvolver na área do Município de Vila Nova de Poiares, enquadra-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange o fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influencia dos sistemas. A operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Ribeira do Moinho”, pretende executar 7,29 km de rede, 163 ramais de ligação, 1 estação elevatória, com ligação ao Subsistema de Saneamento de Ribeira de Moinho e tratamento final na ETAR de Ribeira de Moinho, com descarga do efluente na linha de água mais próxima das imediações da referida ETAR. A operação contempla a instalação de rede coletora para águas residuais domésticas nos lugares de Vendinha, Segundeira e Entroncamento/São Miguel de Poiares e o seu encaminhamento para a rede existente, a qual está ligada à ETAR de Ribeira de Moinho onde é assegurado um nível de tratamento secundário. A operação visa a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas, bem como a gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. A presente candidatura visa a construção de redes de saneamento de águas residuais, em localidades atualmente servidas por fossas sépticas individuais com um nível de tratamento primário, com ligação ao sistema em “Alta”, permitindo a otimização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. Desta forma, permite-se garantir que o efluente gerado nessas localidades tenha um nível de tratamento adequado contribuindo para dessa forma reduzir a poluição urbana na massa de água, dando cumprimento do objetivo operacional 1.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “melhoria da qualidade das massas de água” definido no PENSAAR 2020.

A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Vale de Vaide e Vila Chã” integra o plano de investimentos da APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participada pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Vale de Vaíde e Vila Chã”, a desenvolver na área do Município de Vila Nova de Poiares, enquadra-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. A operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Vale de Vaide”, pretende executar 6 Km de coletores gravíticos, 64 ramais de ligação, com ligação ao Subsistema de Saneamento da ETAR de Vale de Vaide e tratamento final na ETAR de Vale de Vaide, com descarga do efluente na linha de água localizada na proximidade da ETAR. A operação contempla a instalação de rede coletora para águas residuais domésticas nos lugares em estudo, e o seu encaminhamento para a rede existente, a qual está ligada à ETAR de Vale de Vaide onde é assegurado um nível de tratamento secundário. A operação visa a optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas, bem como a gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. Atendendo à dimensão da área de intervenção foi definida a implementação de 1 ação, cujo projeto foi carregados na plataforma Balcão 2020. A presente candidatura visa a construção de redes de saneamento de águas residuais numa localidade atualmente servida por fossas sépticas individuais com um nível de tratamento primário, com ligação a emissário em “Alta”, permitindo a otimização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. Desta forma, permite-se garantir que o efluente gerado nessas localidades tenha um nível de tratamento adequado contribuindo para dessa forma reduzir a poluição urbana na massa de água, dando cumprimento do objetivo operacional 1.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “melhoria da qualidade das massas de água” definido no PENSAAR 2020.

A operação pretende promover a recolha seletiva de biorresíduos em 3 freguesias do concelho da Lousã (Gândaras, União das freguesias de Foz de Arouce e Casal de Ermio e União das freguesias de Lousã e Vilarinho), contemplando a totalidade das freguesias marcadas a verde no território de agregação da APIN. A operação abrangerá um total de 9.147 alojamentos, representando cerca 98% do total existente na área de intervenção, e permitirá beneficiar cerca de 15.419 habitantes, com recolha coletiva de proximidade e sistema de controlo de acesso. No caso dos estabelecimentos de restauração e bebidas e hotelaria, a recolha será realizada porta a porta. Deste modo, estão previstas as seguintes ações: - Aquisição de 286 ecoboxes (contentores de proximidade) de 360 litros, com controlo de acesso; - Aquisição de 9.067 baldes domésticos de 5 litros; - Aquisição de 80 contentores de 140 litros para utilizadores não domésticos (estabelecimentos de restauração e bebidas e hotelaria); - Aquisição de 2 viaturas para recolha seletiva de biorresíduos; - Aquisição de sistema de controlo de acesso à ecoboxes; - Capacitação do público-alvo para a separação de biorresíduos.

A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Atalaia” integra o plano de investimentos de APIN – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL ANTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participadas pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A operação de “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Atalaia” enquadra-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influencia dos sistemas. A operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Atalaia”, pretende executar 3568,50 ml de coletores gravíticos, 2 sistemas elevatórios totalizando 796,71 ml de condutas elevatórias e 66 ramais de ligação, com ligação ao Subsistema de Saneamento de Atalaia e tratamento final na ETAR de Atalaia, com descarga do efluente na linha de água localizadas nas imediações da referida ETAR A operação contempla a construção de sub-bacias que irão drenar de Pinheiro Bordalo, Altardo, Graça, Casal dos Ferreiros e Casal da Francisca, as quais assegurarão o transporte gravítico dos efluentes com ligação ao emissário “em alta” para encaminhado do efluente para a ETAR de Atalaia. A operação visa a optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas, bem como a gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. Desta forma, permite-se garantir que o efluente gerado nessas localidades tenha um nível de tratamento adequado contribuindo para dessa forma reduzir a poluição urbana na massa de água, dando cumprimento do objetivo operacional 1.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “melhoria da qualidade das massas de água” definido no PENSAAR 2020.

A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Vila Facaia” integra o plano de investimentos de APIN – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL ANTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participadas pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A operação de “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Vila Facaia” enquadra-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. A operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Vila Facaia”, pretende executar 5255,50 ml de coletores gravíticos e 85 ramais de ligação, com ligação ao Subsistema de Saneamento de Vila Facaia e tratamento final na ETAR de Vila Facaia, com descarga do efluente na linha de água localizada nas imediações da referida ETAR. A operação contempla a construção de sub-bacias que irão drenar os lugares de Facaia, Casal de Além e Vale da Nogueira, localizadas na freguesia de Vila Facaia e ainda no lugar de Adega, localizado na Freguesia da Graça as quais assegurarão o transporte gravítico dos efluentes com ligação ao emissário “em alta” para encaminhado do efluente para a ETAR de Vila Facaia. A operação visa a optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas, bem como a gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. Desta forma, permite-se garantir que o efluente gerado nessas localidades tenha um nível de tratamento adequado contribuindo para dessa forma reduzir a poluição urbana na massa de água, dando cumprimento do objetivo operacional 1.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “melhoria da qualidade das massas de água” definido no PENSAAR 2020.

A Operação “Fecho de Sistemas de Abastecimento de Água em Baixa – Subsistema de Abastecimento de Serpins”” integra o plano de investimentos da APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participada pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A Operação “Fecho de Sistemas de Abastecimento de Água em Baixa – Subsistema de Abastecimento de Serpins”, a desenvolver na área do Município de Lousã, enquadra-se na tipologia prevista na subalínea iii) da alínea a) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa, com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não abastecidas na área de influência dos sistemas, após ponderação das alternativas existentes, incluindo através de soluções adequadas para pequenos aglomerados. A operação “Fecho de Sistemas de Abastecimento de Água em Baixa – Subsistema de Abastecimento de Serpins”, pretende a reformulação das infraestruturas de adução de água aos reservatórios que servem a população de Serpins, pertencentes à freguesia de Serpins. A operação preconiza a instalação de uma nova conduta adutora desde a adutora de ligação entre o reservatório do aeródromo e o ponto de entrega do reservatório da Lousã até ao reservatório anexo à Estação de Tratamento de Água (ETA) de Campos. A Operação “Fecho de Sistemas de Abastecimento de Água em Baixa – Subsistema de Abastecimento de Serpins” visa a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa, contribuindo para uma melhoria da qualidade do serviço prestado.

A Operação “Renovação dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais – Subsistema de Saneamento de Ribeira do Moinho” integra o plano de investimentos da APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participada pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A Operação “Renovação dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais – Subsistema de Saneamento de Ribeira do Moinho”, a desenvolver na área do Município de Vila Nova de Poiares, enquadra-se na tipologia prevista na subalínea ii) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange a renovação dos sistemas de drenagem de águas residuais, em casos de dimensionamento desadequado, incluindo intervenções em redes de drenagem unitárias. A operação “Renovação dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais – Subsistema de Saneamento de Ribeira do Moinho”, pretende a reabilitação dos coletores gravíticos existentes no lugar de Cabecinhos, cujo material é grés e apresenta, em algumas zonas, graves problemas estruturais, sendo uma rede obsoleta, datada dos anos 50/60. Pretende-se, assim, a execução de 2905 ml de coletores gravíticos e a substituição de 57 ramais de ligação, com ligação ao Subsistema de Saneamento de Ribeira de Moinho e tratamento final na ETAR de Ribeira de Moinho, com descarga do efluente na linha de água mais próxima das imediações da referida ETAR. A operação tem como objetivo a reformulação/renovação das infraestruturas de drenagem de águas residuais domésticas existentes, contemplando a substituição de rede de drenagem existente no lugar em estudo, recolhendo e transportando os efluentes para a rede saneamento existente. Estes, por sua vez, assegurarão a ligação à ETAR de Ribeira de Moinho onde é realizado um nível de tratamento secundário. A operação visa a renovação dos sistemas de drenagem de águas residuais através da intervenção na rede de drenagem diagnosticada com graves problemas estruturais, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. Atendendo à dimensão da área de intervenção foi definida a implementação de 1 ação, cujo projeto foi carregado na plataforma Balcão 2020. A presente candidatura visa a intervenção na rede de saneamento de águas residuais existente, visando a substituição dos coletores gravíticos obsoletos. Desta forma, permite-se garantir que o efluente gerado nessas localidades tenha um nível de tratamento adequado contribuindo para dessa forma reduzir a poluição urbana na massa de água, dando cumprimento do objetivo operacional 1.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “melhoria da qualidade das massas de água” e ao objetivo operacional 3.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “Otimização da utilização da capacidade instalada e aumento da adesão ao serviço”, definidos no PENSAAR 2020.

A operação pretendia a execução de 3.896,50 ml de coletores gravíticos, 1 sistema elevatório com 825,37 ml de condutas elevatórias e 1 EEAR e 107 ramais de ligação, com ligação ao Subsistema de Saneamento de Pesos e tratamento final na ETAR de Pesos e tinha a designação de “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Pesos”. Através de e-mail de 03-12-2019 o Beneficiário alterou a solução inicial e a operação passou a ter a designação de “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Pedrogão Grande (Tojeira, Valongo e Senhor dos Aflitos) ” e incluir a execução de 3,9 km de coletores gravíticos, 1 estação elevatória, 0,75 km de condutas elevatórias e 107 ramais domiciliários com ligação ao Subsistema de Saneamento de Pedrógão Grande e tratamento final na ETAR de Pedrógão Grande. Apresentaram a licença de descarga da ETAR de Pedrógão Grande (L2011.000804.000.T.L.RJ.DAR válida até 29-03-2021).Após a revisão do projeto, as medições foram atualizadas tendo resultado na seguinte alteração: A operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Pedrogão Grande (Tojeira, Valongo e Senhor dos Aflitos)”, pretende executar 3.920,63ml de coletores gravíticos, 1 estação elevatória, 853,90ml de condutas elevatórias e 107 ramais de ligação, com ligação ao Subsistema de Saneamento de Pedrogão Grande e tratamento final na ETAR de Pedrogão Grande, com descarga do efluente na linha de água localizadas nas imediações da referida ETAR.

A Operação de “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Castanheira de Pêra”, enquadra-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influencia dos sistemas. A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Castanheira de Pêra”, pretende executar 1.221,31 ml de coletores gravíticos, 3 estações elevatórias e 1.660,56ml de condutas elevatórias, com ligação ao Subsistema de Saneamento de Castanheira de Pera e tratamento final na ETAR de Castanheira de Pera, com descarga do efluente na linha de água mais próxima das imediações da referida ETAR. A Operação visa a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas, bem como a gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água Desta forma, permite-se garantir que o efluente gerado nessas localidades tenha um nível de tratamento adequado contribuindo para dessa forma reduzir a poluição urbana na massa de água, dando cumprimento do objetivo operacional 1.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “melhoria da qualidade das massas de água” definido no PENSAAR 2020.

Um sistema de saneamento tem como objetivo a coleta de águas residuais de um agregado populacional e o seu transporte em condições de segurança até as estações de tratamento de águas residuais (ETAR) designadas para o efeito. Na ausência de elevação e/ou tratamento ETAR, é comum este armazenamento ocorrer em fossas sépticas e tanques de armazenamento. As fossas sépticas podem ser infiltrantes ou estanques. No caso das fossas estanques a remoção de águas residuais é então realizada através de camiões ou tratores com depósitos móveis que fazem a sua recolha e limpeza quando estes estão na sua capacidade máxima, e efetuam o seu transporte até às ETAR mais próximas, onde é efetuado o tratamento das mesmas. Encontrando-se a APIN num meio maioritariamente rural, existe ainda alguma independência de rejeição de águas residuais domésticas, muitas habitações recorrem a métodos de deposição menos ecológicos, como as fossas séticas individuais e coletivas. Durante o ano de 2020 foram solicitados cerca de 2180 limpeza das fossas individuais. Nestes casos a APIN efetua o serviço de saneamento a todos os utilizadores através de meios móveis (veículos limpa fossas), sendo o custo igual para todos, usando para o efeito alguma contratação externa. Com a presente operação, a APIN pretende adquirir duas viaturas com capacidade de recolha e transporte de 9m3 e 3m3. Esta aquisição justifica-se pela necessidade do aumento da autonomia operacional da empresa face à atual dependência externa no que respeita aos serviços de limpeza e transporte de efluentes de águas residuais urbanas recolhidas em fossas individuais domésticas, como coletivas, bem com diminuir o tempo de resposta face às solicitações mitigando a possibilidade de ocorrências de transbordo e consequente infiltração

A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR da Lousã/Póvoa” integra o plano de investimentos da APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participada pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR da Lousã/Póvoa”, a desenvolver na área do Município de Lousã, enquadra-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange o abrange fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. A operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR da Lousã/Póvoa”, pretende executar 1.905,00 ml de coletores gravíticos, 85 ramais de ligação e instalar 1 fossa séptica comunitária, com ligação ao Subsistema de Saneamento da Lousã/Póvoa e tratamento final na ETAR da Lousã/Póvoa, com descarga do efluente na linha de água localizada na proximidade da ETAR. A operação contempla a instalação de rede coletora para águas residuais domésticas nos lugares em estudo, e o seu encaminhamento para a rede existente, a qual está ligada à ETAR da Lousã/Póvoa onde é assegurado um nível de tratamento secundário. A operação visa a optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas, bem como a gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. Atendendo à dimensão da área de intervenção foi definida a implementação de 3 ações, cujos projetos foram carregados na plataforma Balcão 2020. A presente candidatura visa a construção de redes de saneamento de águas residuais, em localidades atualmente servidas por fossas sépticas individuais com um nível de tratamento primário, com ligação a emissário em “Alta”, permitindo a otimização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. Desta forma, permite-se garantir que o efluente gerado nessas localidades tenha um nível de tratamento adequado contribuindo para dessa forma reduzir a poluição urbana na massa de água, dando cumprimento do objetivo operacional 1.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “melhoria da qualidade das massas de água” definido no PENSAAR 2020.

A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação de Chão de Couce à ETAR Vale de Tábuas” integra o plano de investimentos da APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, E.I.M., S.A.., de capitais exclusivamente municipais participada pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação de Chão de Couce à ETAR Vale de Tábuas”, a desenvolver na área do Município de Ansião, enquadra-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. A operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação de Chão de Couce à ETAR Vale de Tábuas”, pretende executar 2.361,30 ml de coletores gravíticos e 41 ramais de ligação, com ligação ao Subsistema de Saneamento de Vale de Tabuas e tratamento final na ETAR de Vale de Tabuas, com descarga do efluente na linha de água mais próxima das imediações da referida ETAR. A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação de Chão de Couce à ETAR Vale de Tábuas” visa a optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas, bem como a gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. A candidatura visa a construção de redes de saneamento de águas residuais, em localidades atualmente servidas por fossas sépticas individuais com um nível de tratamento primário, com ligação ao sistema em “Alta”, permitindo a otimização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. Desta forma, permite-se garantir que o efluente gerado nessas localidades tenha um nível de tratamento adequado contribuindo para dessa forma reduzir a poluição urbana na massa de água, dando cumprimento do objetivo operacional 1.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “melhoria da qualidade das massas de água” definido no PENSAAR 2020

A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Derreada” integra o plano de investimentos de APIN – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL ANTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participadas pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A operação de “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Derreada” enquadra-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influencia dos sistemas. A operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Derreada”, pretende executar 1.111,7 ml de coletores gravíticos e 29 ramais de ligação, com ligação ao Subsistema de Saneamento de Derreadas e tratamento final na ETAR de Derreada, com descarga do efluente na linha de água localizada nas imediações da ETAR. A operação contempla a construção de sub-bacias que irão drenar as localidades de Derreada Cimeira e Derreada Fundeira, as quais assegurarão o transporte gravítico dos efluentes com ligação ao emissário “em alta” para encaminhado do efluente para a ETAR de Derreada. A operação visa a optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas, bem como a gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. Desta forma, permite-se garantir que o efluente gerado nessas localidades tenha um nível de tratamento adequado contribuindo para dessa forma reduzir a poluição urbana na massa de água, dando cumprimento do objetivo operacional 1.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “melhoria da qualidade das massas de água” definido no PENSAAR 2020.

A Operação “Fecho de Sistemas de Abastecimento de Água em Baixa – Subsistema de Abastecimento de Vale Nogueira” integra o plano de investimentos da APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participada pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A Operação “Fecho de Sistemas de Abastecimento de Água em Baixa – Subsistema de Abastecimento de Vale Nogueira”, a desenvolver na área do Município de Lousã, enquadra-se na tipologia prevista na subalínea iii) da alínea a) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange investimentos com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas de abastecimento ainda com problemas, nomeadamente melhoria do processo de tratamento das estações de tratamento de águas (ETA) com vista ao cumprimento da Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano, incluindo a remoção de contaminantes emergentes, antropogénicos ou de subprodutos do tratamento. A operação “Fecho de Sistemas de Abastecimento de Água em Baixa – Subsistema de Abastecimento de Vale Nogueira”, pretende a ampliação do sistema de abastecimento de água que serve o lugar de Nogueira da Serra, servindo o aglomerado de Vale Pereira de Serra de rede de abastecimento de água. A operação contempla a conceção de infraestruturas de abastecimento de água, nomeadamente a conceção de ETA, reservatório e condutas distribuidoras para fornecimento de água aos lugares de Vale Pereira da Serra e Vale Nogueira, pertencente à freguesia da Lousã. A presente Operação permitirá não só garantir uma melhor qualidade da água fornecida, como também uma gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidades dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. Atendendo à dimensão da área de intervenção foi definida a implementação de uma ação, cujo projeto foi carregado na plataforma Balcão 2020. A presente candidatura visa a construção de redes de abastecimento de água, em localidades que não dispõem de rede pública de abastecimento através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa. Desta forma, permite-se garantir a melhoria da qualidade do serviço de abastecimento de água nessa localidade contribuindo desta forma para a melhoria da segurança a nível da produção de água e cumprimento do normativo aplicável ao serviço de AA, nomeadamente o objetivo operacional 2.1 – “Melhoria da qualidade do serviço de abastecimento de água” definido no PENSAAR 2020.

A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais - Ligação à ETAR de Semide/Poisão” integra o plano de investimentos da APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participada pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A operação de “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais - Ligação à ETAR de Semide/Poisão” enquadra-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. A operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais - Ligação à ETAR de Semide/Poisão” pretende executar. 1 sistema elevatório, constituído por 1 estação elevatória e 92,00 ml de condutas elevatórias, 322,00 ml de coletores gravíticos executando 10 ramais de ligação, com ligação ao Subsistema de Saneamento de Semide/Poisão e tratamento final na ETAR Semide/Poisão, com descarga do efluente para a linha de água localizada nas imediações da referida ETAR. A operação contempla a instalação de rede coletora para águas residuais domésticas nos lugares em estudo, e o seu encaminhamento para a rede existente e para o futuro emissário “em alta”, o qual fará o transporte dos efluentes até à ETAR de Semide/Poisão, onde é assegurado um nível de tratamento secundário. A operação visa a optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas, bem como a gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. Atendendo à dimensão da área de intervenção foi definida a implementação de 1 ação, cujo projeto foi carregados na plataforma Balcão 2020. A presente candidatura visa a construção de redes de saneamento de águas residuais, em localidades atualmente servidas por uma fossa séptica coletiva com um nível de tratamento primário, com ligação a emissário em “Alta”, permitindo a otimização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. Desta forma, permite-se garantir que o efluente gerado nessas localidades tenha um nível de tratamento adequado contribuindo para dessa forma reduzir a poluição urbana na massa de água, dando cumprimento do objetivo operacional 1.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “melhoria da qualidade das massas de água” definido no PENSAAR 2020.

A Operação “Melhoria da qualidade de água fornecida - Subsistema de Abastecimento de Casal Novo/Chiqueiro” integra o plano de investimentos da APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participada pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A Operação “Melhoria da qualidade de água fornecida - Subsistema de Abastecimento de Casal Novo/Chiqueiro”, a desenvolver na área do Município de Lousã, enquadra-se na tipologia prevista na subalínea iv) da alínea a) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange investimentos com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas de abastecimento ainda com problemas, nomeadamente melhoria do processo de tratamento das estações de tratamento de águas (ETA) com vista ao cumprimento da Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano, incluindo a remoção de contaminantes emergentes, antropogénicos ou de subprodutos do tratamento. A operação “Melhoria da qualidade de água fornecida - Subsistema de Abastecimento de Casal Novo/Chiqueiro”, pretende executar a construção de uma ETA e a reabilitação do sistema de captação e adução de água bruta ao reservatório já existente na Aldeias Serranas de Casal Novo e Chiqueiro. Prevê-se a execução de uma ETA compacta, de funcionamento automático, a instalar no interior de um edifício pré-fabricado, a instalar em local contiguo ao reservatório existente e a reabilitação ao nível da construção civil da captação e da adutora ao reservatório. A presente Operação permitirá não só garantir uma melhor qualidade da água fornecida, como também uma gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidades dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. Atendendo à dimensão da área de intervenção foi definida a implementação de uma ação, cujo projeto foi carregado na plataforma Balcão 2020. Desta forma, permite-se garantir a melhoria da qualidade do serviço de abastecimento de água nessa localidade contribuindo desta forma para a melhoria da segurança a nível da produção de água e cumprimento do normativo aplicável ao serviço de AA, nomeadamente o objetivo operacional 2.1 – “Melhoria da qualidade do serviço de abastecimento de água” definido no PENSAAR 2020.

A Operação “Melhoria da qualidade de água fornecida - Subsistema de Abastecimento de Talasnal” integra o plano de investimentos da APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participada pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A Operação “Melhoria da qualidade de água fornecida - Subsistema de Abastecimento de Talasnal”, a desenvolver na área do Município de Lousã, enquadra-se na tipologia prevista na subalínea iv) da alínea a) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange investimentos com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas de abastecimento ainda com problemas, nomeadamente melhoria do processo de tratamento das estações de tratamento de águas (ETA) com vista ao cumprimento da Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano, incluindo a remoção de contaminantes emergentes, antropogénicos ou de subprodutos do tratamento. A operação “Melhoria da qualidade de água fornecida - Subsistema de Abastecimento de Talasnal”, pretende executar a construção de uma ETA e a reabilitação do sistema de captação e adução de água bruta ao reservatório já existente na Aldeia Serra de Talasnal. Prevê-se a execução de uma ETA compacta, de funcionamento automático, a instalar no interior de um edifício pré-fabricado, a instalar em local contiguo ao reservatório existente e a reabilitação ao nível da construção civil da captação e da adutora ao reservatório. A presente Operação permitirá não só garantir uma melhor qualidade da água fornecida, como também uma gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidades dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. Atendendo à dimensão da área de intervenção foi definida a implementação de uma ação, cujo projeto foi carregado na plataforma Balcão 2020. A presente candidatura visa a construção de uma ETA e a reabilitação do sistema de captação e adução de água bruta ao reservatório já existente na Aldeia Serra de Talasnal. Desta forma, permite-se garantir a melhoria da qualidade do serviço de abastecimento de água nessa localidade contribuindo desta forma para a melhoria da segurança a nível da produção de água e cumprimento do normativo aplicável ao serviço de AA, nomeadamente o objetivo operacional 2.1 – “Melhoria da qualidade do serviço de abastecimento de água” definido no PENSAAR 2020.

A Operação “Melhoria da qualidade de água fornecida -Subsistema de Abastecimento de Candal” integra o plano de investimentos da APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participada pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A Operação Melhoria da qualidade de água fornecida -Subsistema de Abastecimento de Candal, a desenvolver na área do Município de Lousã, enquadra-se na tipologia prevista na subalínea iv) da alínea a) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange investimentos com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas de abastecimento ainda com problemas, nomeadamente melhoria do processo de tratamento das estações de tratamento de águas (ETA) com vista ao cumprimento da Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano, incluindo a remoção de contaminantes emergentes, antropogénicos ou de subprodutos do tratamento. A operação “Melhoria da qualidade de água fornecida -Subsistema de Abastecimento de Candal”, pretende executar a construção de uma ETA e a reabilitação do sistema de captação e adução de água bruta ao reservatório já existente na Aldeia Serra de Candal. Prevê-se a execução de uma ETA compacta, de funcionamento automático, a instalar no interior de um edifício pré-fabricado, a instalar em local contiguo ao reservatório existente e a reabilitação ao nível da construção civil das captações e da adutora ao reservatório. A operação “Melhoria da qualidade de água fornecida - Subsistema de Abastecimento de Candal”, pretende executar a construção de uma ETA e a reabilitação do sistema de captação e adução de água bruta ao reservatório já existente na Aldeia Serra de Candal. Esta intervenção contribuirá claramente para uma melhoria da qualidade de água fornecida na zona de abastecimento em apreço, nomeadamente a melhoria do processo de tratamento das águas de abastecimento, com vista ao cumprimento da Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano, incluindo a remoção de contaminantes emergentes, antropogénicos ou de subprodutos do tratamento. A presente Operação permitirá não só garantir uma melhor qualidade da água fornecida, como também uma gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidades dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. Desta forma, permite-se garantir a melhoria da qualidade do serviço de abastecimento de água nessa localidade contribuindo desta forma para a melhoria da segurança a nível da produção de água e cumprimento do normativo aplicável ao serviço de AA, nomeadamente o objetivo operacional 2.1 – “Melhoria da qualidade do serviço de abastecimento de água” definido no PENSAAR 2020.da qualidade do serviço de abastecimento de água” definido no PENSAAR 2020.

A Operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Alvaiázere” integra o plano de investimentos de APIN – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL ANTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participadas pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento publico de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos. A operação de “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Alvaiázere” enquadra-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influencia dos sistemas. A operação “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais – Ligação à ETAR de Alvaiázere”, pretende executar 644,69 ml de coletores gravíticos e 17 ramais de ligação, com ligação ao Subsistema de Saneamento de Alvaiázere e tratamento final na ETAR de Alvaiázere, com descarga do efluente na linha de água localizada na proximidade da ETAR. A operação contempla a extensão dos sistemas de águas residuais, para a recolha dos efluentes gerados no lugar de Couto e num troço da EM519, no lugar de Alvaiázere, e encaminhamento para a rede existente, que serve o lugar de Alvaiázere, a qual está ligada à ETAR de Alvaiázere onde é assegurado um nível de tratamento secundário. A operação visa a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. Desta forma, permite-se garantir que o efluente gerado nessas localidades tenha um nível de tratamento adequado contribuindo para dessa forma reduzir a poluição urbana na massa de água, dando cumprimento do objetivo operacional 1.1 – cumprimento do normativo, nomeadamente, “melhoria da qualidade das massas de água” definido no PENSAAR 2020.

A Operação “Melhoria da qualidade de água fornecida - Subsistema de Abastecimento de Cerdeira” integra o plano de investimentos da APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participada pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A Operação “Melhoria da qualidade de água fornecida - Subsistema de Abastecimento de Cerdeira”, a desenvolver na área do Município de Lousã, enquadra-se na tipologia prevista na subalínea iv) da alínea a) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange investimentos com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zonas de abastecimento ainda com problemas, nomeadamente melhoria do processo de tratamento das estações de tratamento de águas (ETA) com vista ao cumprimento da Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano, incluindo a remoção de contaminantes emergentes, antropogénicos ou de subprodutos do tratamento. A operação “Melhoria da qualidade de água fornecida - Subsistema de Abastecimento de Cerdeira”, pretende executar a construção de uma ETA e a reabilitação do sistema de captação e adução de água bruta ao reservatório já existente na Aldeia Serra de Cerdeira. Prevê-se a execução de uma ETA compacta, de funcionamento automático, a instalar no interior de um edifício pré-fabricado, a instalar em local contiguo ao reservatório existente e a reabilitação ao nível da construção civil da captação e da adutora ao reservatório. A presente Operação permitirá não só garantir uma melhor qualidade da água fornecida, como também uma gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidades dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. Atendendo à dimensão da área de intervenção foi definida a implementação de uma ação, cujo projeto foi carregado na plataforma Balcão 2020. A presente candidatura visa a construção de uma ETA e a reabilitação do sistema de captação e adução de água bruta ao reservatório já existente na Aldeia Serra de Cerdeira. Desta forma, permite-se garantir a melhoria da qualidade do serviço de abastecimento de água nessa localidade contribuindo desta forma para a melhoria da segurança a nível da produção de água e cumprimento do normativo aplicável ao serviço de AA, nomeadamente o objetivo operacional 2.1 – “Melhoria da qualidade do serviço de abastecimento de água” definido no PENSAAR 2020.

A presente operação "Projeto piloto PaP em Vila Nova de Poiares" destina-se a implementar um sistema de recolha seletiva porta-a-porta multimaterial na freguesia de Lavegadas, com abrangência em 196 alojamentos, integrando igualmente a zona industrial em 67 empresas e o comércio local em 67 edifícios, com o objetivo de aumentar significativamente a recolha e reciclagem multimaterial. Assim encontram previstas as seguintes ações: • Aquisição de 3 contentores, com o intuito de armazenamento dos resíduos provenientes da recolha seletiva porta-a-porta desta operação, os quais ficarão localizados no ecocentro do Município, para depois serem entregues na entidade gestora em alta (ERSUC); •Sensibilização/capacitação dos munícipes para a adesão ao sistema de recolha porta-a-porta; • Aquisição de viatura para recolha seletiva de resíduos Urbanos; • Estudo de dimensionamento do projeto de recolha porta-a-porta. Está também previsto envolver a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Vila Nova de Poiares (APPACDM). O impacto deste projeto para os utentes é a sua integração em tarefas tais como a sensibilização para a importância da reciclagem de resíduos, o fomento das suas capacidades laborais a longo prazo, bem como a melhoria da sua autoestima e destreza/motricidade, e valorização enquanto membro ativo/laboral e da comunidade local.

A Operação “Fecho de Sistemas de Abastecimento de Água em Baixa – Subsistema de Abastecimento de Quatro Águas” integra o plano de investimentos da APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, E.I.M., S.A., de capitais exclusivamente municipais participada pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, Entidade Gestora em constituição a quem os Municípios delegam a gestão do SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR que agrega os respetivos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos, cuja gestão é assegurada pela Comissão Instaladora liderada pelo Município de Penela. A Operação “Fecho de Sistemas de Abastecimento de Água em Baixa – Subsistema de Abastecimento de Quatro Águas”, a desenvolver na área do Município de Lousã, enquadra-se na tipologia prevista na subalínea iii) da alínea a) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa, com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não abastecidas na área de influência dos sistemas, após ponderação das alternativas existentes, incluindo através de soluções adequadas para pequenos aglomerados. A operação “Fecho de Sistemas de Abastecimento de Água em Baixa – Subsistema de Abastecimento de Quatro Águas”, pretende executar a construção de condutas distribuidoras em PVC PN10 DN63, com uma extensão aproximada de 635 ml, bem como a instalação de 9 ramais domiciliários, no lugar de Casal de S. Miguel, através do prolongamento da rede de distribuição de água existente no lugar de Quatro Águas. A operação contempla a conceção de infraestruturas de abastecimento de água, nomeadamente a conceção de condutas de distribuidoras para fornecimento de água ao lugar de Casal de S. Miguel, pertencente à freguesia de Serpins. A operação é um investimento que visa claramente a otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água. Atendendo à dimensão da área de intervenção foi definida a implementação de uma ação, cujo projeto foi carregado na plataforma Balcão 2020. A presente candidatura visa a construção de redes de abastecimento de água, em localidades atualmente abastecidas por sistemas de abastecimento de águas com algumas deficiências/ disfunções, permitindo desta forma resolver as deficiências/ disfunções existentes, bem como melhorar a qualidade do serviço, tirando partido, dos sistemas infraestruturais integrados, de maior capacidade e fiabilidade existentes, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa. Desta forma, permite-se garantir a continuidade no fornecimento de água, bem como a melhoria da qualidade do serviço de abastecimento de água nessas localidades contribuindo desta forma para a garantia de continuidade no fornecimento de água (redução de falhas), satisfazendo os volumes pedidos e com adequados níveis em termos de pressão, bem como a melhoria da segurança a nível da produção de água e cumprimento do normativo aplicável ao serviço de AA, nomeadamente o objetivo operacional 2.1 – “Melhoria da qualidade do serviço de abastecimento de água” definido no PENSAAR 2020.