Beneficiary Portugal 2020

Em termos de parque escolar, o concelho de Portimão é constituído por 5 Agrupamentos de Escolas, sendo que a Escola E.B.2,3 Professor José Buísel pertence ao Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes. Esta Escola localiza-se em zona urbana, no centro de Portimão, com elevado aglomerado populacional, com uma frequência escolar, no ano letivo 2016/17, de 635 alunos. É uma escola de tipologia T30 que entrou em funcionamento no ano letivo 1989/90, tendo sido alvo de algumas ampliações/requalificações mas sem qualquer intervenção de fundo, a nível geral dos edifícios, até ao momento, motivo pelo qual se verifica a necessidade de uma intervenção de fundo tendo em vista a melhoria das condições de funcionamento do Estabelecimento de Ensino. Este equipamento escolar é constituído por 7 pavilhões/edifícios, 11 salas específicas, 28 salas de aulas e 4 salas diversas, totalizando 43 salas e apresenta uma taxa de ocupação de 90%. Nestes termos considera-se de máximo interesse proceder a uma intervenção de requalificação de todo o edifício escolar e espaços envolventes, de modo a melhorar as condições ambientais, físicas, de ensino e de aprendizagem. A intervenção deverá contemplar as seguintes melhorias: • Reimpermeabilização dos terraços das coberturas; • Substituição de tetos falsos e pavimentos (salas de aula, biblioteca, gabinetes, cozinha, refeitório, WC´s); • Substituição da instalação elétrica; • Verificação/substituição da rede de esgotos; • Substituição das canalizações e rede de águas; • Substituição de portas (interiores exteriores), janelas e estores; • Pinturas de paredes interiores e exteriores; • Reparação e pintura dos muros e vedação exterior; • Requalificação do campo de jogos; • Remodelação da cozinha e zonas anexas. Com a execução de uma intervenção de fundo neste Estabelecimento de Ensino e Educação serão melhoradas as condições ambientes, pedagógicas e educativas daquela comunidade escolar.

A Estratégia Nacional para a Energia, enquadra as linhas de rumo para a competitividade, o crescimento e a independência energética do País, através da aposta nas energias renováveis e na promoção integrada da eficiência energética, garantindo a segurança de abastecimento e a sustentabilidade económica e ambiental do modelo energético. Esta estratégia encontra-se assente num conjunto de eixos, donde se destaca a eficiência energética e a sua promoção através de medidas que evitem desperdícios de energia. O domínio “Energia” visa a criação de um quadro energético regional inovador, pautado por critérios e práticas estruturantes de eficiência energética, estímulo às operações que se orientem para a prossecução dos objetivos de eficiência energética e da redução das emissões de gases com efeito de estufa. Nestes objetivos enquadra-se a utilização racional de energia e a eficiência energético-ambiental em equipamentos consumidores de energia elétrica, com a consequente diminuição das emissões de CO2. Assim, esta candidatura aposta numa medida apenas, que aponta nesse sentido, ou seja, a diminuição de consumos de energia elétrica através da substituição de equipamentos por outros mais eficientes na Iluminação Publica. Com esta medida, o Município pretende reduzir tanto o consumo energético como a redução da fatura energética que depende do orçamento Municipal.

Através do Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU), a Câmara de Portimão apresenta a sua estratégia para as ações a desenvolver no âmbito da Prioridade de investimento (PI) 6.3. que prevê a conservação e restauro, a requalificação e a revitalização do património cultural (Imóvel, móvel, imaterial e oral), que constituem ativos relevantes para a promoção, consolidação e afirmação da atividade turística, contribuindo para o reconhecimento e diferenciação da imagem regional, para o combate à sazonalidade e para a criação, de forma direta ou indireta, de emprego sustentável nos vários “ territórios” regionais. O projeto para a Reabilitação do Edifício da antiga Lota, sintetiza os trabalhos a desenvolver no âmbito da reabilitação do mesmo. A proposta visa a reabilitação faseada do edifício e a sua adaptação e reconversão num espaço multiusos direcionado para a realização de eventos multiculturais. Área de intervenção 440m2. Dados do edifício e envolvente: Localização – Zona Ribeirinha; Interesse Patrimonial – valor Histórico- cultural, conforme Regulamento do Plano Diretor Municipal, está identificado como imóvel de interesse concelhio; Área de Implantação – 433m2; Área de construção - 615m2; Matriz Cadastral – Domínio privado Municipal; Programa funcional proposto – Equipamento de animação cultural multiusos; Estado de Conservação – Degradado, em risco, classificação MAU; Pertinência da reabilitação – O valor patrimonial intrínseco do imóvel, a necessidade de dotar o Edifício das condições necessárias para a sua utilização.

Musealização do Barco Portugal Primeiro

Remodelação profunda dos sistemas técnicos do Complexo Desportivo Alvor, substituindo a queima de combustíveis fosseis por Bombas de Calor e Sistemas de recuperação de calor.

O seu pôrto foi um dos principaes do Algarve, formado pelo rio que corre ao Sul da povoação (…): nelle entravam embarcações até 8 mil arrobas, que saiam carregadas com os fructos do paiz, ficou obstruído com as areias do terramoto, e hoje apenas dá entrada a pequenas. (…) A Monografia de Alvor, Ataíde Oliveira Alvor, uma das três freguesias do concelho de Portimão, com uma área de 15.25 km2 e uma população de 6.154 pessoas, é uma vila costeira, piscatória e muito turística, localizada entre o Mediterrâneo e o Atlântico, onde a abundância e a variedade de peixe determinaram, desde épocas remotas, uma economia e sustento muito baseados na pesca. Esta comunidade piscatória é, na atualidade, particularmente marcada pelo marisqueio e pesca artesanal, atividades estas que definiram hábitos, vivências e um património cultural próprio. Embora muitos pescadores locais, ao longo do tempo, tenham tentado a sua sorte na pesca industrial, a bordo de galeões, traineiras, arrastos e até no bacalhau, a pesca artesanal representa um recurso sempre presente, em paralelo com aquela ou em situação de abandono para se dedicarem exclusivamente às artes locais, como as redes de emalhar, as murejonas, covos ou o aparelho de anzol, entre outros. A pesca artesanal tem na sua base uma forte dinâmica familiar de entreajuda, onde a aquisição de embarcação por exemplo, resulta de um investimento entre a família próxima (filhos, irmãos, cunhados, etc.) e, até há bem pouco tempo, a presença feminina era uma constante, sobretudo nos momentos de preparação de artes, como “desempatar” e “iscar” os aparelhos. À estrutura familiar desta pesca junta-se uma crença supersticiosa e religiosa bastante enraizada na identidade marítima, onde se conjuram pragas, se transmitem lendas e se alimenta a devoção a santos protetores como o Senhor Jesus de Alvor. Estes modos de vida encontram-se alicerçados em to

A presente candidatura consiste na remodelação e modernização de um estabelecimento de ensino e educação tendo em vista a melhoria das suas condições físicas, ambientais e de funcionamento. A remodelação e modernização do Jardim de Infância de Montes de Alvor contribuirá para melhorar as condições do ensino/aprendizagem na medida em que as crianças do JI e da EB1 de Montes de Alvor deixarão de se deslocar diariamente em autocarro à escola mais próxima - EB D. João II em Alvor, cuja distância entre os mesmo é de 2,8 km, para tomar a sua refeição (almoço) e para o desenvolvimento de atividades lúdicas/ desportivas. Após a intervenção, os alunos com idades compreendidas entre os 3 e os 10 anos (150 alunos) deixarão de fazer dois trajetos diários de autocarro ficando com mais tempo para descontrair e brincar no seu próprio Estabelecimento de Ensino e Educação. A operação visa a melhoria de infraestruturas em que o atual estado de conservação não corresponde às exigências da Escola do Séc. XXI. A intervenção localiza-se numa zona periférica da cidade, correspondendo à freguesia de Alvor. A intervenção contempla as seguintes melhorias: JI+EB1 Montes de Alvor ? Criação de um Refeitório + Copa ? Criação de uma Sala Polivalente ? Remodelação de Instalações Sanitárias das Crianças e Educadoras ? Gabinete de trabalho das Educadoras ? Sala de Funcionários ? Arrumos ? Melhoria nas salas de atividades ? Melhoria dos espaços exteriores ? Colocação de sombreamentos e equipamentos lúdicos de exterior Com a execução da intervenção pretendida serão melhoradas as condições ambientais, pedagógicas e educativas da respetiva comunidade escolar.

A presente candidatura consiste na requalificação de 4 Estabelecimentos de Ensino e Educação tendo em vista a melhoria das suas condições físicas, e ambientais e de funcionamento. Estão contempladas as seguintes intervenções: 1) A remodelação e modernização do Jardim de Infância de Montes de Alvor contribuirá para melhorar as condições do ensino/aprendizagem na medida em que as crianças do JI e da EB1 de Montes de Alvor deixarão de se deslocar diariamente em autocarro à escola mais próxima - EB D. João II em Alvor, cuja distância entre os mesmo é de 2,8 km, para tomar a sua refeição (almoço) e para o desenvolvimento de atividades lúdicas/ desportivas. Após a intervenção os alunos com idades compreendidas entre os 3 e os 10 anos deixarão de fazer dois trajetos diários de autocarro ficando com mais tempo para descontrair e brincar no seu próprio Estabelecimento de Ensino e Educação. 2) A remodelação das Escolas EB1 de Chão das Donas e EB1 Coca Maravilhas permitirá substituir as coberturas de ambos os edifícios escolares que são antigas, desadequadas e danificadas. Com esta intervenção os alunos poderão beneficiar de melhores condições ambientais e de conforto térmico favorecendo as condições de aprendizagem. 3) A remodelação da Escola EB1 Major David Neto permitirá melhorar as condições da prática de atividades lúdico-desportivas de âmbito curricular e extra curricular. Com a intervenção o Estabelecimento de Ensino ficará dotado de condições físicas para a prática de atividades de expressão físico-motora e de um recreio acessível, sem barreiras e condicionantes, que interfiram nas condições de segurança dos alunos que frequentam aquele Estabelecimento de Ensino e Educação. A operação “Remodelação e Modernização das EB1 e JI dos Montes de Alvor, Chão das Donas, Coca Maravilhas e Major David Neto” visa a melhoria de infraestruturas em que o atual estado de conservação não corresponde às exigências da Escola do Séc. XXI. As 1ªs e 2ªs intervenções loc

Antiga Lota de Alvor - Espaço Polivalente

A candidatura “Remoção de Fibrocimento na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes – Portimão” consiste na substituição das coberturas em telha de fibrocimento com amianto, por painel tipo “sandwich”.

Esta operação visa dotar a Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes de equipamentos novos e substituição de outros, de forma a reduzir significativamente os consumos de energia eléctrica.

A presente ação prevê a requalificação do Jardim 1º de Dezembro. Inaugurado em 1931, o Jardim do Largo 1º de Dezembro teve como primeira designação toponímica Largo do Município, dada a sua proximidade aos Paços do Concelho, passando desde logo a contar com um conjunto de elementos arquitetónicos que o distinguiam, como dois candeeiros Arte Nova que ladeiam a escadaria que dá acesso ao jardim no topo Norte, à fonte localizada abaixo dessa escadaria, decorada ao centro com uma estátua de grou, em cerâmica, e um conjunto de dez bancos decorados com painéis de azulejos onde constam cenas destacadas da História de Portugal, produzidos na Fábrica de Sacavém. A sua designação mudou para a atual em 1956, aquando da transferência da gestão camarária do palacete Sarrea para o Palácio Bívar, localizado na zona do Sapal. A importância deste Jardim no tecido urbano da cidade, justifica a intenção de reabilitação e revitalização do mesmo. Salienta-se que o Jardim do Largo 1º de Dezembro é um espaço público que simboliza a transição de Portimão de vila para cidade. Palco de uma nova centralidade trazida pela instalação dos Paços do Concelho no oitocentista Palacete Sarrea, no topo norte do Largo. Em termos operacionais, visa-se a proteção e valorização do Jardim. Foram identificadas as seguintes intervenções: a requalificação da iluminação pública, do quiosque e esplanada existente no Jardim, bem como o seu arranjo paisagístico, restauro dos azulejos e colocação do WIFI. Área de intervenção: 1860 m2.

Na senda da satisfação dos seus clientes (munícipes/empresas/visitantes) as Autarquias têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação (TIC). Cada vez mais os clientes das Autarquias são mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização dos serviços e neste sentido os desafios têm sido maiores e mais exigentes. Na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma de Reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 16 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização e consequentemente os investimentos considerados seguem esse mesmo principio de harmonização, bem como a disponibilização de novas plataformas de interação com o munícipes/empresas/visitantes, como por exemplo, de gestão de ocorrências e eventos. A presente operação enquadra-se de forma inequívoca no objetivo Temático 2 - Prioridade Investimento 2.3 no Programa Operacional do Algarve: Reforçar a disponibilidade de serviços em rede por parte da administração e serviços públicos, contribuindo para uma melhoria do desempenho das funções de interação do Estado com os cidadãos e com os agentes económicos, contribuindo de forma muito relevante para a estratégia definida pelo Plano ALGARVE 2020 e pela estratégia regional e nacional. A presente operação é transversal a todos os municípios associados da AMAL subdivide-se em quatro componentes macro: Process Management, Comunicação, Imagem e Divulgação e Gestão de Projeto. A primeira componente visa a implementação do (re)Design, desmaterialização e arquivo digital - Harmonização e normalização supramunicipal/multimunicipal, incorporando as seguintes áreas: Atendimento multicanal, Arquivo

A candidatura “Remoção de Fibrocimento na Escola Básica Júdice Fialho – Portimão” consiste na substituição das coberturas em telha de fibrocimento com amianto, por painel tipo “sandwich”.

A candidatura “Remoção de Fibrocimento na Escola Básica D. João II - Alvor” consiste na substituição das coberturas em telha de fibrocimento com amianto, por painel tipo “sandwich”.

Em territórios rurais e de baixa densidade, constrangimentos como o envelhecimento populacional, o afastamento relativamente aos principais núcleos urbanos concelhios, as dificuldades financeiras e a insuficiência de meios de transporte reduzem o acesso, por parte das populações, aos cuidados de saúde prestados nos locais tradicionais (unidades funcionais de saúde). A operação consiste na aquisição de unidades de saúde móveis para operar naqueles territórios dos municípios de Albufeira, Castro Marim e Portimão, equipadas para atuar na prevenção, diagnóstico e vigilância da doença, aumentando a atual cobertura de cuidados de proximidade. Reduzir a assimetria no acesso a estes serviços permitirá reduzir os prejuízos para a saúde resultantes da menor frequência de consultas de cuidados programados. O investimento contribuirá para maior inclusão social, maior qualidade de vida e maior igualdade de oportunidades das populações beneficiárias do projeto.

A presente candidatura contempla a apresentação de dois eventos de divulgação de produção tradicional da Mexilhoeira Grande, que se complementam na sua abordagem e que, precisamente em articulação, poderão constituir uma mais valia, na valorização e reforço dos saberes e produção tradicional local desta freguesia do concelho de Portimão. Por uma lado, visa-se a qualificação do evento “Mexilhoeira Grande – A Nossa Cultura Sai à Rua”, que desde 2012 o Museu de Portimão, em parceria com a Junta de Freguesia da Mexilhoeira Grande organiza nesta vila, em setembro, por altura das Jornadas Europeias do Património. Por outro, procura-se também o apoio à “Mostra de Artes e Sabores da Nossa Terra”, uma iniciativa anual, realizada em agosto e que já vai na 14.ª edição. Concebida pelo Clube de Instrução e Recreio Mexilhoeirense, conta igualmente com a parceria da Junta de Freguesia da Mexilhoeira Grande. Conta também com o apoio de algumas entidades como o Museu de Portimão, que participa na iniciativa através da conceção de um espaço expositivo, relacionado com algumas atividades de cariz rural, contextualizando a “Mostra de Artes e Sabores da Nossa Terra”, nos modos de vida locais. Ambos os eventos são organizados no adro da igreja matriz da Mexilhoeira Grande, e têm por objetivo dar a conhecer diversas atividades locais (agricultura, marisqueio doçaria, artesanato - vime, tabua, empreita -, artes e mezinhas, mel, pão, queijo, vinho, cortiça, expressões musicais locais, passeios de burro, património ambiental), como também os seus protagonistas e o importante património que são as suas histórias e saberes. No caso específico de “A Nossa Cultura sai à Rua”, esta transmissão realiza-se quer de forma passiva, através de ciclos de conversas com estes colaboradores, de pequenas histórias que nos narram, como também de forma ativa, através da realização de workshops, de ateliers de demonstrações (ateliers de amassar pão, de doce fino, de empreita, cestaria em vime, ateliers de pi

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Apoio técnico à elaboração, monitorização de execução e avaliação de planos para

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

De modo a obter uma eficiência do aproveitamento dos espaços do Centro Histórico de Portimão prevê-se a criação de programas de animação e divulgação, como uma agenda anual de animação urbana. Com o principal objetivo de estimular a utilização dos espaços reabilitados e requalificados, em parceria com as entidades locais e associações culturais. O programa anual a implementado a partir de maio de 2016 inclui as seguintes atividades: - Urbansketcher Algarve- encontro de desenho, de 8 a 10 de abril, em parceria com o ISMAT. Esta iniciativa integra um percurso com um conjunto de locais emblemáticos do centro da cidade como referência para o desenho dos participantes; - II semana de Reabilitação Urbana de 2 a 7 de maio de 2016- inclui diversas conferências e exposições dedicadas ao tema da reabilitação a realizar, no Teatro Municipal TEMPO, assim como um programa de animação urbana que visa animar e dar a conhecer o património classificado e inventariado na área da ARU- Centro Histórico. Este evento conta com o apoio de coletividades, associações culturais, Universidade ISMAT, Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes e diversos estabelecimentos de restauração e bebidos localizados no centro; - Festa dos Santos Populares- dias 12, 24 e 29 de junho- com o apoio das coletividades locais; - Festival da Cerveja- dias 8, 9 e 10 de julho de 2016. O projeto conta com a participação das seguintes entidades: Teia D’Impulsos, Clube União Portimonense, Clube Recreativo Vencedora, Associação Cultural Contra Maré e da Associação Comercial ACRAL e Clube de Empresários de Portimão; - Neon Run 2016- 6 de agosto. Pretende-se a dinamização da zona comercial em parceria com as entidades representativas dos agentes comerciais; - Feira de Artesanato e Empreendedorismo e Mercado Biológico- a realizar no Jardim Visconde Bívar. A organização desta feira conta com a participação das associações culturais. É uma iniciativa bimensal e conta com a participação dos artesãos e produtores locais

PEPAL

O projecto visa realizar eventos culturais nos 16 Municípios do Algarve, contribuindo desta forma para: a) Apoiar os artistas locais de cada município, realizando itinerâncias entre municípios; b) Valorizar o território, através da realização de eventos ao ar livre, permitindo dessa forma adaptar os eventos à nova realidade da pandemia (COVID-19); c) Programar a actividade cultural nos monumentos e em locais históricos, contribuindo para dinamizar o turismo cultural nas suas variadas vertentes.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos