Beneficiary Portugal 2020

A AMCAL pretende construir uma central de valorização orgânica de biorresíduos (CVO) na “zona norte” do atual aterro. A CVO será dotada de zonas para a receção de biorresíduos (alimentares e verdes), zona de tratamento mecânico (triagem de contaminantes e trituração de verdes), zona de compostagem (maturação em pilha), zona de afinação de composto, zonas de armazenagem e áreas de circulação. A operação inclui os seguintes investimentos: 1 - Estudos e projetos 1.1 - Programa base e estudo viabilidade; 1.2 - Estudo geológico e geotécnico; 1.3 - Estudo prévio; 1.4 - Assessoria técnica: licenciamento ambiental, análise de propostas, acompanhamento da instalação dos equipamentos, etc. 2 - CVO 2.1 - Equipamento (linha); 2.2 - Construção (pavilhão); 2.3 - Fiscalização. 3 - Equipamento de apoio 3.1 - Equipamento de movimentação de biorresíduos e revolvimento de composto. 4 - Sistema de monitorização remota dos equipamentos da instalação e das recolhas de afluentes. 5 - Comunicação: informação e divulgação das ações a realizar no âmbito da operação.

A operação insere-se na estratégia da AMCAL, tendo como principal objetivo a implementação da recolha seletiva porta-a-porta dos fluxos 3F (papel/cartão, embalagens e vidro), em produtores domésticos e produtores não-domésticos, em 4 dos 5 concelhos da sua zona de intervenção, designadamente, Cuba, Portel, Viana do Alentejo e Vidigueira, abrangendo uma população de 21.762 habitantes (cerca de 95% do total dos 4 concelhos) e 13.257 alojamentos (fogos). De referir que está previsto serem abrangidos 707 fogos que dizem respeito a instituições públicas e instituições particulares de solidariedade social. A opção pela adoção de um esquema de recolha seletiva porta-a-porta, em alternativa ao atualmente existente (rede ecopontos colocados na via pública), visa o aumento da quantidade e qualidade dos materiais recolhidos seletivamente e, consequentemente, a diminuição dos quantitativos dos resíduos indiferenciados. De salientar que a restante população (5%), estimada em 1.219 habitantes, corresponde à população dispersa destes concelhos, a servir por ecopontos. Os atuais ecopontos dos 4 Municípios totalizam 118 conjuntos, os quais serão recolocados nas zonas periféricas dos núcleos urbanos para servir a população dispersa de cada concelho não abrangida pelo sistema de recolha porta-a-porta. Serão ainda utilizados nas festas locais, eventos, feiras e mercados. A operação prevê 4 ações: Ação 1 - Estudos e projetos Está previsto a realização de um estudo prévio que tem por objetivo o dimensionamento do novo esquema de deposição, a definição dos respetivos circuitos de recolha (frequências estabelecidas e da capacidade dos equipamentos de deposição adotados para cada zona), bem como o faseamento da implementação do novo sistema de recolha nos concelhos em causa. Este estudo será desenvolvido em parceria pela AMCAL e os 4 Municípios (entidades gestoras em baixa), definindo em conjunto a implementação e modo de exploração do serviço, o que promoverá sinergias e economias de escala. Esta ação inclui ainda a elaboração do EVF. Ação 2 - Aquisição de equipamentos de deposição para a recolha seletiva porta-a-porta Serão adquiridos equipamentos de pequena capacidade para a deposição seletiva dos materiais de diferentes fluxos. Estes equipamentos serão atribuídos aos produtores domésticos. Serão adquiridos 44.232 contentores de 40 litros. Estes equipamentos serão igualmente distribuídos por instituições públicas e instituições particulares de solidariedade social. Para servir os produtores não domésticos dos 4 concelhos (800 estabelecimentos) serão adquiridos contentores de maior capacidade (120 litros), num total de 2.400 unidades. Prevê-se também a aquisição de 150 unidades de contentores de 60 litros para os produtores não domésticos de mais pequena dimensão. A atribuição destes equipamentos de deposição para os diferentes fluxos contribuirá, não só para a acomodação e armazenamento de material nas habitações/estabelecimentos/serviços, como também para uma maior motivação e participação da população ao novo projeto. Ação 3 - Aquisição de viaturas para a recolha seletiva porta-a-porta Esta ação considera a aquisição de 5 viaturas de recolha adaptadas às diferentes características urbanísticas dos concelhos e adequadas para o tipo e recolha em causa, porta-a-porta. Atendendo a que o serviço será prestado pelo próprio Município, são necessárias 4 viaturas de recolha (peso bruto de 12 toneladas com caixa compactador de 8 m3), uma por concelho. No caso particular de Portel, haverá a necessidade de uma 2ª viatura, de menor capacidade (peso bruto de 9 toneladas com caixa compactador de 7 m3), por forma a assegurar a recolha no seu centro histórico e em arruamentos muito estreitos de outros locais. Ação 4 - Sensibilização e comunicação à população Preconiza-se a realização das campanhas de sensibilização e comunicação à população. A estratégia de comunicação e as respetivas ações de sensibilização serão desenvolvidas em parceria pela AMCAL e os 4 Municípios (entidades gestoras em baixa), o que promoverá sinergias e economias de escala.

A operação compreende o reforço da rede de recolha seletiva de resíduos urbanos, através da implementação da recolha seletiva porta-a-porta residencial e alargamento da rede de recolha seletiva nos estabelecimentos HORECA (aquisição de ecopontos e viaturas) e da recolha de óleos alimentares usados OAU (aquisição de oleões). Está ainda incluído no âmbito da candidatura a realização de um estudo com vista o incremento da eficácia e da capacidade operacional do Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) AMCAL, e seus municípios associados, no sentido de estudar e implementar alterações a introduzir nos modelos de recolha seletiva e indiferenciada. Este estudo contém uma primeira fase relativa à caraterização e diagnóstico do funcionamento atual do serviço de recolha de resíduos urbanos, seguindo-se uma segunda fase com a definição do quadro de referência do serviço prestado, quer a nível dos esquemas de recolha adotados e respetivos meios a afetar, quer a nível de custos estimados e respetiva tarifa de recolha a ser suportada pelos municípios.

A operação candidatada, no âmbito da parceria estabelecida entre a GESAMB, a RESIALENTEJO e a AMCAL para a partilha de duas instalações de tratamento mecânico e biológico (TMB), uma em Évora e a outra em Beja, e de uma estação de transferência (ET), para receção e posterior encaminhamento dos resíduos da AMCAL para aquelas unidades de TMB, insere-se nas linhas orientadoras da sua atividade de gestão dos resíduos urbanos definidas nos respetivos Planos de Ação, tendo como principal enfoque o incremento da reciclagem material e orgânica, constituindo assim um contributo relevante para dar resposta aos objetivos e metas que lhes estão consignados no PERSU 2020. A operação contempla o aumento da eficiência das unidades de TMB, através da introdução de alterações pontuais que permitirão disponibilizar mais meios de deposição de materiais e de movimentação dos mesmos e, consequentemente, aumentar a recuperação das quantidades de resíduos valorizáveis, bem como uma mais eficaz operacionalização da ET. Na ótica da prevenção da produção de resíduos e desvio de RUB de aterro, abrange ainda a compostagem caseira e a compostagem de verdes excedentes das unidades de TMB, que funcionará também como meio demonstrativo desta tecnologia e de sensibilização da população. Esta operação inclui as seguintes intervenções: • TMB de Évora: Ampliação da cabine de volumosos para possibilitar a triagem destes materiais com recuperação de recicláveis; instalação de um aspirador de filme plástico na cabine de controlo de qualidade dos refugos para uma maior eficiência na recuperação destes materiais que atualmente são rejeitados para aterro. • TMB de Beja: Montagem de tremonhas na plataforma de volumosos de forma a viabilizar a recuperação de plásticos; montagem de uma cuba na mesma plataforma para a separação de cartão; ampliação das cubas dos materiais separados nos óticos de modo a otimizar a sequente prensagem dos materiais recicláveis; reforço de contentores para receção e armazenamento temporário dos materiais recicláveis. • ET de Vila Ruiva: Aquisição de 2 contentores de 30 m3. Estes equipamentos são necessários para a contentorização de resíduos verdes produzidos nos 5 concelhos que integram a AMCAL e cujo destino final ainda é o Aterro Sanitário de Vila Ruiva. Esta ação permitirá valorizar o material para compostagem e cumprir a meta do desvio de RUB de aterro. • Promoção da vertente relativa à prevenção da produção de resíduos através da distribuição de compostores domésticos e da instalação de uma unidade de compostagem dos resíduos verdes para aproveitamento do excedente destes resíduos relativamente às necessidades do TMB de Évora.