Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS;CENTRO DE DIA

Total project amount

424,05 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

424,05 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.09.2025

Expected end date

30.06.2026

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

New Generation of Equipment and Social Intervention

Operation code

16/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-16-000376

Summary

A Santa Casa da Misericórdia de Braga (SCM de Braga), uma instituição com um legado de mais de 5 séculos, foi fundada em 1513 e oficialmente constituída como Irmandade pelo Arcebispo D. Diogo de Sousa em 1558. A sua missão é a prestação de serviços, com foco no bem-estar integral das pessoas, com ênfase especial na assistência aos mais desprotegidos e na promoção da qualidade de vida. A entidade assume um compromisso sólido de apoio aos mais desfavorecidos, seguindo os princípios das 14 Obras de Misericórdia.A área de intervenção social da SCM de Braga é vasta e cumprida por meio de diversos estabelecimentos de serviços, cada um com a sua ênfase específica.Terceira Idade: A instituição oferece serviços direcionados à terceira idade, demonstrando um compromisso inequívoco com o cuidado, dignidade e qualidade de vida dos idosos. Os estabelecimentos proporcionam um ambiente seguro, acolhedor e enriquecedor para aqueles que já deram tanto à sociedade.Infância: A SCM Braga também concentra os seus esforços na proteção e educação das crianças, reconhecendo que o investimento nos mais jovens é crucial para um futuro mais promissor. A SCM Braga oferece serviços que promovem o desenvolvimento saudável, o aprendizado e a socialização das crianças, criando um ambiente seguro e estimulante.Apoio à Realização de Atividades: A SCM de Braga dedica-se a apoiar a realização de atividades que promovem o bem-estar, a inclusão social e a integração comunitária. Este apoio abrange diversas iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas sob a sua responsabilidade.Um dos princípios orientadores da SCM de Braga é a busca constante pela qualidade na prestação de serviços, com a aspiração de atingir os mais altos padrões de excelência. A sua atuação é firmemente ancorada no âmbito da economia social, e procura estabelecer parcerias de cooperação com o Estado, reforçando o compromisso de atender às necessidades sociais em colaboração com as autoridades públicas. A trajetória secular da entidade é um testemunho do compromisso contínuo em servir a comunidade, adaptando-se às necessidades da sociedade, o que é evidenciado no reconhecimento da obtenção do certificado EQUASS desde 2018. No seguimento da missão da SCM de Braga, a entidade encontra-se a executar, em fase bastante avançada (90%), o projeto PRR-RE-C03-i01-02-000381, referente à requalificação, alteração e ampliação do Edifício António Maria Santos Da Cunha, que fez parte do antigo Complexo Hospitalar de São Marcos, que abrigará as valências de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), com uma capacidade de 94 novo lugares, de Centro de Dia (CD), com uma capacidade de 25 novos utentes, e de Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), com capacidade para 40 novos lugares.No âmbito do presente projeto a SCM de Braga pretende promover a aquisição de equipamento móvel para as respostas ERPI e Centro de Dia apoiadas no âmbito do projeto PRR-RE-C03-i01-02-000381.Tendo em consideração o definido no Aviso de Abertura de Concurso (AAC), e que a entidade beneficiária apresenta Contrato de Comparticipação Financeira, em execução, na medida RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, mais especificamente no Avisos N.º 02/C03-i01/2021, o projeto apresenta enquadramento claro e direto nas tipologias, objetivos e condições de elegibilidade estabelecidas no AAC.De acordo com o valor padrão definido no AAC para cada uma das respostas sociais elegíveis, o investimento previsto é de cerca de 424 mil euros.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

100,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

424,05 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Braga 424,05 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
All themes
Transparency without leading