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Project sheet

Name

CENTRO DE ATIVIDADES E CAPACITAÇÃO PARA A INCLUSÃO;CRECHE

Total project amount

120,58 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

120,58 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.12.2025

Expected end date

31.05.2026

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

New Generation of Equipment and Social Intervention

Operation code

16/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-16-000350

Summary

O Patronato – Centro Paroquial e Social Santa Mafalda, IPSS com mais de 75 anos de história ao serviço da comunidade, tem desenvolvido respostas sociais que abrangem diferentes fases da vida, com especial enfoque nas pessoas com deficiência, segmento onde se destaca o funcionamento do seu Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).Localizada em território de baixa densidade, a Instituição atua numa região onde a escassez de respostas sociais especializadas é notória, o que reforça a relevância do CACI como recurso central no apoio à inclusão e desenvolvimento de pessoas com deficiência.Para dar resposta à procura crescente e à necessidade de melhoria das condições existentes, a Instituição deu início a um projeto de remodelação e ampliação do edifício do CACI, que permitirá aumentar a capacidade instalada de 15 para 29 utentes. Este investimento, atualmente em execução, representa um valor global de 284.986,54€, com financiamento aprovado de 240.901,20€, candidatura PRR-RE-C03-i01-02-000579 ao abrigo do Aviso 02/C03-i01/2021 do PRR.Apesar da relevância da intervenção estrutural, os apoios até agora atribuídos não contemplam a aquisição de equipamento móvel e funcional, imprescindível para que o novo espaço possa entrar em funcionamento de forma plena e com qualidade. A candidatura ao Aviso 16/C03-i01/2025 do PRR surge, assim, como um instrumento fundamental para garantir a dotação do novo CACI com o equipamento necessário ao seu uso funcional e seguro logo após a conclusão das obras.A candidatura permite, assim:Garantir a plena operacionalização do novo CACI imediatamente após a conclusão da obra;Elevar a qualidade da resposta social prestada, através de condições materiais adequadas;Promover a inclusão, autonomia e dignidade das pessoas com deficiência, favorecendo o seu desenvolvimento pessoal e a participação ativa na comunidade;Reforçar o apoio às famílias e cuidadores, com uma resposta ajustada, segura e tecnicamente competente.Esta intervenção está plenamente alinhada com os objetivos da Componente C03 – Respostas Sociais do PRR, nomeadamente:A melhoria da qualidade das respostas sociais existentes;O alargamento da capacidade instalada de equipamentos sociais;A promoção da igualdade de acesso a serviços essenciais em territórios de baixa densidade;A valorização da inclusão de pessoas com deficiência.A presente candidatura ao Aviso 16 representa, portanto, um passo essencial para a concretização e sucesso de um investimento estrutural já apoiado no âmbito do PRR, garantindo que a nova capacidade do CACI Santa Mafalda se traduza efetivamente numa resposta de qualidade, sustentável e com impacto social duradouro.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

70,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

120,58 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Arouca 120,58 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
All themes
Transparency without leading