Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS

Total project amount

342,64 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

342,64 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2026

Expected end date

30.06.2026

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

New Generation of Equipment and Social Intervention

Operation code

16/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-16-000306

Summary

O Patronato - Centro Paroquial e Social Santa Mafalda é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), com mais de 75 anos de existência, situada em território classificado como Território de Baixa Densidade. Ao longo de décadas, a Instituição tem assumido um papel fundamental no apoio social à população local, intervindo em várias frentes, desde a infância e juventude, à população com deficiência, e, futuramente, à população idosa.Atenta às necessidades sociais emergentes e ao envelhecimento demográfico da região, a instituição encontra-se atualmente a executar um importante projeto de investimento na construção de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), com capacidade para 80 utentes, dando resposta a uma carência crítica de equipamentos sociais adequados para esta faixa etária no território, candidatura PRR-RE-C03-i01-02-000570 no âmbito do aviso 02/C03-i01/2021 do PRR.A obra foi consignada por um valor total de 5.418.000,00 euros, contando com um financiamento aprovado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no montante de 3.424.058,88 euros. No entanto, o valor total da construção, bem como os custos não comparticipados representam um esforço financeiro substancial para a Instituição, que, embora comprometida com a qualidade da resposta social que pretende oferecer, enfrenta limitações orçamentais para assegurar a plena operacionalização do equipamento.Neste contexto, a candidatura ao Aviso n.º 16/C03-i01/2025 do PRR, que visa apoiar a aquisição de equipamento móvel para respostas sociais, surge como uma oportunidade crítica para garantir a funcionalidade plena da futura ERPI, aliviando a carga financeira da entidade promotora e contribuindo para a efetiva entrada em funcionamento do equipamento social em condições de segurança, dignidade e qualidade de serviço.A ERPI da Santa Mafalda irá beneficiar diretamente 80 pessoas idosas, proporcionando-lhes um ambiente seguro, confortável e humanizado, e terá um impacto direto nas respetivas famílias, ao oferecer-lhes apoio formal e especializado. Para além disso, o equipamento gerará novos postos de trabalho qualificados, contribuindo para a dinamização socioeconómica local e para a coesão territorial, em consonância com os objetivos do PRR.A concretização deste projeto permitirá, assim:A melhoria das condições de vida da população idosa residente em território de baixa densidade;O reforço da rede de equipamentos sociais, num concelho carenciado deste tipo de respostas;A promoção da inclusão social e da equidade territorial, alinhando-se com os princípios orientadores do PRR;A valorização do envelhecimento ativo e com dignidade, enquanto prioridade estratégica a nível nacional e europeu.Face ao exposto, considera-se que esta candidatura ao Aviso 16 do PRR não só pertinente como essencial para a sustentabilidade do projeto em curso e para a promoção do bem-estar da população idosa local, garantindo a concretização de uma resposta social qualificada, acessível e de proximidade.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

80,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

342,64 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Arouca 342,64 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
All themes
Transparency without leading