PRR Project

Summary

A presente candidatura tem como objectivo a aquisição de equipamentos móveis para o adequado apetrechamento da segunda unidade funcional da ERPI - Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) da ARPI de São Julião do Tojal (ARPI-SJT), actualmente em construção no âmbito da candidatura nº PRR-RE-C03-i01-02-000776, submetida e aprovada no quadro da Medida RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, Aviso Nº 02-C03-i01-2021.Esta nova unidade funcional da ERPI tem capacidade para acolhimento de 60 utentes e os equipamentos móveis a adquirir incluem, nomeadamente, mobiliário para os quartos dos utentes, para a sala de refeições e para o salão, para a recepção, sala de espera, salas de reunião, gabinetes de funcionários, sala de formação, mobiliário e equipamentos para sala de fisioterapia e para sala de cabeleireiro, mobiliário e equipamentos para cozinha/copas e lavandaria, mobiliário e equipamentos para apoio médico/enfermagem e equipamento informático (e.g. computadores). Estas soluções permitirão optimizar as valências disponibilizadas, reforçando a eficiência e qualidade dos serviços prestados e a capacidade de intervenção dos profissionais que irão desempenhar funções nesta nova ERPI, contribuindo também para melhorar as suas condições de trabalho.Assinale-se, ainda, que a empreitada de construção civil em curso, regista actualmente uma taxa de execução de 80,18% (conforme validação pela Unidade Técnica de Arquitectura e Engenharia na plataforma do PRR), prevendo-se a conclusão das obras no final de Outubro de 2025, como estabelecido no Contrato de Comparticipação Financeira. Neste contexto, será possível agilizar a implementação dos processos de aquisição dos equipamentos móveis através do atempado lançamento dos procedimentos de contratação, permitindo concretizar a instalação dos equipamentos imediatamente após a conclusão e recepção da obra. Todos os procedimentos de aquisição obedecerão a critérios de razoabilidade assentes em princípios de boa gestão financeira, tendo como base os preços de mercado e a relação custo/benefício, sendo assegurado o escrupuloso cumprimento das regras estabelecidas no Código da Contratação Pública (Decreto-Lei n.º 18/2008 e subsequentes actualizações).