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Project sheet

Name

ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS

Total project amount

685,36 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

685,36 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.09.2025

Expected end date

30.06.2026

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

New Generation of Equipment and Social Intervention

Operation code

15/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-15-000244

Summary

A Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira, instituição de referência fundada no século XVI, mantém uma profunda ligação histórica ao antigo Hospital do Espírito Santo, localizado no Largo com o mesmo nome. Este espaço emblemático, que durante séculos acolheu serviços de assistência à doença e de apoio à comunidade, alberga hoje a Estrutura Residencial Para Idosos (ERPI I – Espírito Santo), uma das principais respostas sociais da instituição. A funcionar num edifício histórico de elevado valor patrimonial, a ERPI do Espírito Santo acolhe atualmente 40 utentes em regime de residência permanente, funcionando no mesmo espaço o Centro de Dia e o Serviço de Apoio Domiciliário. Contudo, a antiguidade das instalações e a evolução das exigências legais e funcionais tornaram evidente a necessidade de uma profunda requalificação deste equipamento.Complementando esta resposta social, a Santa Casa criou a ERPI II, uma moderna Estrutura Residencial para Idosos situada num edifício construído de raiz, com Acordo de Cooperação com a Segurança Social para 80 utentes internos. Este novo edifício, concebido com elevados padrões de funcionalidade e conforto, distribui-se por quatro pisos: no rés-do-chão encontram-se os Serviços Administrativos – Secretaria, uma ampla sala de convívio destinada ao lazer dos utentes e diversas áreas de apoio e serviço. O primeiro andar integra o refeitório, a cozinha e uma sala de convívio com acesso a um terraço. Os quartos dos utentes estão distribuídos pelos segundo e quarto andares, enquanto o terceiro piso está reservado à zona de cuidados de saúde, assegurando um acompanhamento clínico contínuo e de proximidade. Esta nova infraestrutura representa um importante reforço na capacidade de resposta da instituição às crescentes necessidades da população idosa do concelho.A requalificação da ERPI Senhora do Carmo surge, assim, como uma intervenção estruturante e prioritária no plano estratégico da Santa Casa, com o objetivo de melhorar substancialmente as condições de habitabilidade, conforto, segurança e acessibilidade do edifício, garantindo a dignidade, qualidade e bem-estar dos utentes, e o cumprimento integral das normas técnicas exigidas pela tutela.Mais do que uma obra física, trata-se de um compromisso ético e social com a população idosa de Vila Franca de Xira, e uma forma de honrar o legado da instituição, adaptando-o aos desafios do presente.Ao dignificar este espaço histórico e transformá-lo numa residência moderna e acolhedora, a Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira reafirma o seu papel enquanto pilar da solidariedade local, ao serviço das gerações que construíram a comunidade e que hoje merecem cuidados de excelência, num ambiente seguro, humano e respeitador da sua história.No âmbito do presente projeto a entidade propõe a requalificação da ERPI Senhora do Carmo com capacidade para 80 utentes, que consistirá ao nível do interior, na intervenção das instalações sanitárias, garantindo-se as necessárias condições de acessibilidade às peças, por parte dos utentes. Os revestimentos cerâmicos existentes, alguns deles bastante degradados, já com impacto na higienização dos espaços, serão substituídos por material adequado, durável e de fácil manutenção e limpeza. As carpintarias, de portas e armários interiores, serão revistas, com introdução de elementos de proteção nos locais mais expostos. Serão criados armários e locais para arrumação, respondendo à necessidade detetada. No âmbito destes trabalhos serão, por fim, pintadas as paredes e tetos das áreas interiores. As redes elétrica e telefónica, incluindo a rede de chamada de enfermeiro, serão revistas, adequando-as às exigências de segurança e conforto atuais. Serão, ainda, atualizadas as condições de segurança contra incêndios, nomeadamente nas vertentes de deteção, alarme, combate e condições de segurança e fuga. Ao nível do exterior, a intervenção proposta consistirá na substituição das caixilharias existentes por novas caixilharias, com perfis com rutura térmica e vidro duplo de elevado desempenho. O desenho e cor das caixilharias será mantido, estando assim, esta obra isenta de controlo prévio por parte dos serviços municipais.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

100,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

685,36 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Vila Franca de Xira 685,36 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
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Transparency without leading