Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS

Total project amount

334,11 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

334,11 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.09.2025

Expected end date

30.06.2026

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

New Generation of Equipment and Social Intervention

Operation code

15/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-15-000157

Summary

A Santa Casa da Misericórdia de Braga (SCM de Braga), uma instituição com um legado de mais de 5 séculos, foi fundada em 1513 e oficialmente constituída como Irmandade pelo Arcebispo D. Diogo de Sousa em 1558. A sua missão é a prestação de serviços, com foco no bem-estar integral das pessoas, com ênfase especial na assistência aos mais desprotegidos e na promoção da qualidade de vida. A entidade assume um compromisso sólido de apoio aos mais desfavorecidos, seguindo os princípios das 14 Obras de Misericórdia.A área de intervenção social da SCM de Braga é vasta e cumprida por meio de diversos estabelecimentos de serviços, cada um com a sua ênfase específica.Terceira Idade: A instituição oferece serviços direcionados à terceira idade, demonstrando um compromisso inequívoco com o cuidado, dignidade e qualidade de vida dos idosos. Os estabelecimentos proporcionam um ambiente seguro, acolhedor e enriquecedor para aqueles que já deram tanto à sociedade.Infância: A SCM Braga também concentra os seus esforços na proteção e educação das crianças, reconhecendo que o investimento nos mais jovens é crucial para um futuro mais promissor. A SCM Braga oferece serviços que promovem o desenvolvimento saudável, o aprendizado e a socialização das crianças, criando um ambiente seguro e estimulante.Apoio à Realização de Atividades: A SCM de Braga dedica-se a apoiar a realização de atividades que promovem o bem-estar, a inclusão social e a integração comunitária. Este apoio abrange diversas iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas sob a sua responsabilidade.Um dos princípios orientadores da SCM de Braga é a busca constante pela qualidade na prestação de serviços, com a aspiração de atingir os mais altos padrões de excelência. A sua atuação é firmemente ancorada no âmbito da economia social, e procura estabelecer parcerias de cooperação com o Estado, reforçando o compromisso de atender às necessidades sociais em colaboração com as autoridades públicas. A trajetória secular da entidade é um testemunho do compromisso contínuo em servir a comunidade, adaptando-se às necessidades da sociedade, o que é evidenciado no reconhecimento da obtenção do certificado EQUASS desde 2018. No seguimento da missão da SCM de Braga, no âmbito do presente projeto, pretende a entidade apresentar a concurso a requalificação do Edifício Nevarte Gulbenkian que foi inaugurado em 1961 com o propósito de funcionar como lar destinado ao alojamento de alunas da Escola de Enfermagem. Desde então, tem desempenhado um papel fundamental no apoio a diferentes públicos, refletindo a sua vocação social e capacidade de adaptação ao longo do tempo.Em novembro de 1977, com a oficialização da Escola de Enfermagem, alargou-se o perfil dos residentes, passando o edifício a acolher, além de estudantes, funcionárias públicas, enfermeiras e Irmãs da Instituição que, por variados motivos, procuravam este tipo de apoio.Mais tarde, em setembro de 1992, o edifício foi alvo de uma profunda remodelação e adaptação para funcionar como Lar de Terceira Idade. Esta transformação culminou com a celebração de um acordo de cooperação com o Centro Regional da Segurança Social, em vigor desde outubro do mesmo ano, permitindo a admissão de utentes de ambos os sexos e reforçando o seu compromisso com o apoio à população sénior.Atualmente, o Edifício Nevarte Gulbenkian prepara-se para uma nova fase, através de um projeto de requalificação que visa modernizar as suas instalações e responder com maior eficácia e dignidade às necessidades atuais dos seus utentes. Esta intervenção pretende não só garantir melhores condições de conforto, segurança e acessibilidade, aos seus 39 utentes. Em concreto a intervenção prevê que os vãos exteriores, em perfis de alumínio sem corte térmico, sejam substituídos por caixilhos com corte térmico, de desenho e configuração idêntica, por sua vez os vidros serão de elevado desempenho térmico. As áreas revestidas a reboco serão protegidas termicamente com a aplicação de isolamento exterior protegido com reboco delgado armado, tipo ETICS. Desta forma será muito melhorado o desempenho térmico do edifício e incrementado o conforto dos utilizadores. Na cobertura plana prevê-se a instalação de painéis fotovoltaicos, cuja produção de energia elétrica irá contribuir para a sustentabilidade do equipamento. As intervenções aqui previstas enquadram-se no âmbito das obras de conservação e de escassa relevância urbanística, no caso das fachadas e dos painéis fotovoltaicos, estando assim, isentas de controlo prévio por parte dos serviços municipais. Em todos os casos aqui omissos, serão seguidas as boas práticas da construção e a regulamentação específica aplicável.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

80,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

334,11 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Braga 334,11 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
All themes
Transparency without leading