Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS

Total project amount

197,04 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

197,04 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.09.2025

Expected end date

30.06.2026

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

New Generation of Equipment and Social Intervention

Operation code

15/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-15-000112

Summary

A Santa Casa da Misericórdia de Pernes é uma associação de fiéis, com personalidade jurídica canónica, cujo fim é a prática das Catorze Obras de Misericórdia, tanto corporais como espirituais, visando o serviço e apoio com solidariedade a todos os que precisam, bem como a realização de atos de culto católico, de harmonia com o seu espírito tradicional, informado pelos princípios do humanismo e da doutrina e moral cristãs.A Santa Casa da Misericórdia de Pernes é uma instituição com intervenção direta na comunidade, composta por uma equipa multidisciplinar e que desenvolve diferentes respostas socias, valências e serviços, acompanhando as pessoas transversalmente, desde a infância à terceira idade. Para o seu fim, disponibiliza, ainda, um conjunto de recursos que contribuem para o desenvolvimento associativo local e proteção de grupos sociais mais vulneráveis.Tendo em consideração a missão da instituição, no âmbito do presente projeto, a SCM Pernes pretende apresentar a concurso a requalificação da resposta social Lar de Grandes Dependentes, para uma capacidade de 23 lugares.O projeto corresponde a uma remodelação do edifício existente, visto que nas circunstâncias atuais, pretende-se que a intervenção permita oferecer melhores condições de funcionalidade. A reestruturação proposta tem como objetivo não apenas melhorar as condições de funcionalidade do espaço, mas também criar ambientes mais adequados, seguros e acessíveis, que promovam maior autonomia aos seus utentes, idosos com grande dependência, e proporcionem melhores condições de acolhimento às suas famílias. Trata-se, assim, de uma reestruturação orientada para a humanização dos cuidados, a inclusão e o bem-estar dos seus utilizadores.Este projeto consiste na remodelação do edifício atualmente existente, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento, garantindo a continuidade da resposta social já prestada. Em termos específicos, a remodelação consiste ao nível do interior, na instalação de um sistema de controlo de acessos, aumentando a segurança dos utentes, na revisão do sistema de chamada de enfermeiro, bem como as condições de segurança contra incêndio nas vertentes de deteção, alarme, combate e compartimentação corta-fogo., ambos de acordo, também, com os mesmos princípios de melhoria da segurança dos utentes. O piso de entrada será remodelado, melhorando as condições da sala de refeições dos utentes. Está prevista a reparação ou substituição, onde necessário, de portas e armários interiores, com introdução de elementos de proteção nos locais mais expostos. No âmbito destes trabalhos serão, por fim, pintadas as paredes e tetos das áreas interiores. Por fim, está prevista a instalação de um gerador de socorro, para salvaguardar situações de falha de corrente. Ao nível do exterior, a intervenção proposta consistirá na substituição das caixilharias existentes por novas caixilharias, com perfis com rutura térmica e vidro duplo de elevado desempenho; o desenho e cor das caixilharias será mantido. Será, ainda, reforçado o número de painéis fotovoltaicos, aproveitando a cobertura disponível. Estas intervenções enquadram-se no âmbito das obras de conservação e de alteração interior sem afetar a estrutura, estando assim, isentas de controlo prévio por parte dos serviços municipais. Em todos os casos aqui omissos, serão seguidas as boas práticas da construção e a regulamentação específica aplicável.Por limitações da plataforma, na qual apenas surge o n.º de lugares com Acordo de Cooperação (12) e não a Capacidade Total deste equipamento (23), e sendo a intervenção proposta para 23 utentes, optamos por colocar 12 lugares a remodelar + 11 lugares a criar, por formar a totalizar a capacidade do equipamento (23).

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

70,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

197,04 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Santarém 197,04 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
All themes
Transparency without leading