Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS

Total project amount

608,26 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

608,26 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.09.2025

Expected end date

30.06.2026

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

New Generation of Equipment and Social Intervention

Operation code

15/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-15-000107

Summary

A Santa Casa da Misericórdia de Pombal (SCM Pombal), criada no século XVII é orientada por uma missão de solidariedade e generosidade, assente no apoio à família, à infância e à velhice sem quaisquer distinções da sua condição económica ou social. A SCM de Pombal desenvolve já, através do Lar Rainha Santa Isabel, 3 respostas Sociais: Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Centro de Dia (CD) e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD).O lar constitui-se como uma resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada a alojamento coletivo, num contexto de “residência assistida”. Este espaço recebe pessoas com idade correspondente à idade estabelecida para a reforma, ou outras em situação de maior risco de perda de independência e/ou de autonomia que, por opção própria, ou por inexistência de retaguarda social, pretendem integração numa instituição.O Centro de Dia é uma resposta social, desenvolvida em equipamento, que consiste na prestação de serviços que contribuem para a manutenção das pessoas no seu meio habitual de vida, visando a promoção da autonomia e a prevenção de situações de dependência ou o seu agravamento.O Serviço de Apoio Domiciliário constitui uma resposta social organizada a que as pessoas em situação de dependência podem ter acesso para satisfação de necessidades básicas e específicas, apoio nas atividades instrumentais da vida quotidiana e atividades sócio recreativas.No seguimento do que é a missão da instituição e, ciente das necessidades diagnosticadas ao nível do concelho, no que se refere aos equipamentos e respostas sociais, a SCM desenvolveu um projeto de requalificação do edifício “Lar Rainha Santa Isabel”, com uma capacidade de 71 utentes. As alterações propostas situam-se ao nível da cozinha e lavandaria e visam o redimensionamento destes espaços tendo em vista o aumento do número de utentes a servir.Este projeto consiste na remodelação do edifício atualmente existente, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento, garantindo a continuidade da resposta social já prestada.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

80,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

608,26 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Pombal 608,26 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
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