PRR Project

Summary

O projeto “Centro Histórico Acessível – Mobilidade Inclusiva em Santa Maria da Feira”, visa a criação de condições efetivas de mobilidade autónoma e segura para cidadãos com deficiência ou mobilidade condicionada, no centro histórico da cidade. Esta zona, marcada por uma forte carga patrimonial e simbólica, é frequentemente palco de grandes eventos culturais e sociais, como a Viagem Medieval, o Festival Imaginarius, o Mosaico Social e a Festa das Fogaceiras, que atraem milhares de visitantes e aumentam significativamente a pressão sobre os espaços públicos.Neste contexto, o projeto prevê a aquisição de quatro cadeiras de rodas elétricas com comando de direção manual, e de um ciclomotor elétrico de quatro rodas, que ficarão disponíveis ao público através do Departamento de Desenvolvimento Social e Saúde Humana (DDSSH), localizado no coração do centro histórico. Este edifício acolhe também a Provedoria dos Cidadãos com Deficiência e Incapacidade, assegurando proximidade aos utentes e uma resposta de apoio articulada com outros serviços municipais. O investimento total do projeto é de 13.989,62€, correspondendo à aquisição de quatro cadeiras de rodas elétricas (Ref.ª ISO 122303), com um custo estimado de 2.892,47€ cada, e de um ciclomotor elétrico de quatro rodas (Ref.ª ISO 121609), com um custo estimado de 2.687,74€. Estes valores foram apurados com base em consulta ao mercado. As soluções propostas foram selecionadas com base na experiência direta dos serviços municipais, tendo-se identificado que a morfologia do centro histórico, com declives acentuados, calçadas irregulares, obstáculos estruturais e zonas de circulação estreita, inviabiliza muitas vezes a utilização de cadeiras de rodas manuais. Nessas circunstâncias, os equipamentos motorizados surgem como a única alternativa viável para assegurar a autonomia das pessoas com limitações motoras, sobretudo em momentos de grande afluência.Em paralelo, serão criadas de condições logísticas e operacionais para a sua utilização partilhada e gratuita, incluindo espaço de armazenamento, pontos de carregamento, registo e monitorização de utilizações, bem como ações de divulgação e sensibilização junto da comunidade, assegurando o empréstimo assistido dos equipamentos, mediante inscrição e acompanhamento, promovendo a utilização responsável e adaptada às necessidades reais dos utilizadores.Este projeto traduz uma resposta concreta às necessidades identificadas pela autarquia e pelas estruturas representativas dos cidadãos com deficiência, no seguimento de um trabalho contínuo de proximidade, escuta ativa e promoção de soluções inclusivas. Com este investimento, o Município reforça o seu compromisso com a acessibilidade universal, com a inclusão social e com o cumprimento dos princípios fundamentais de cidadania e coesão territorial.