Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

Melhoria das Acessibilidades no Centro Histórico da Vila de S. João da Pesqueira

Total project amount

35 thousand €

Amount paid

24,5 thousand €

Non-refundable funding

35 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.09.2025

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

12/C03-i02/2025.P18086

Summary

Como referido no ponto anterior, a operação objeto da presente candidatura prevê a implementação de soluções de mobilidade no Centro Histórico da Vila de S. João da Pesqueira, mediante a aquisição de vinte (20) cadeiras de rodas elétricas, classificadas com o código ISO 12 23 06 (cfr.: anexo “P05-Orcamento”), cumprindo-se assim o requisito estabelecido no ponto 4.1 e 9.4 do Aviso.As cadeiras de rodas elétricas a adquirir permitem a circulação segura, cómoda e autónoma de pessoas com mobilidade condicionada nas ruas do centro histórico de S. João da Pesqueira, facilitando o acesso a espaços de interesse cultural e turístico. O equipamento selecionado, Cadeira de Rodas Elétrica Quickie Rumba S8, destaca-se por apresentar uma combinação de robustez, versatilidade e tecnologia de apoio, com as seguintes funcionalidades e características técnicas:• Capacidade de carga até 125kg de peso máximo;• Sistema para subir passeios, permitindo superar obstáculos até 10 cm;• Controlo intuitivo por joystick, com possibilidade de comando alternativo (ex: mentoniano), facilita a condução mesmo a utilizadores com limitações nos membros superiores;• Velocidade máxima de 6 km/h, adequada à circulação em zonas pedonais, com raio de viragem de apenas 85 cm, ideal para manobras em espaços interiores e ruas estreitas;• Baterias de 50 Ah em caixas separadas, removíveis, fáceis de manusear e recarregáveis, proporcionam uma autonomia aproximada de 25km;• Ajustabilidade ergonómica do encosto, assento, apoio de pés e braços ao uso individual de cada pessoa;• Dobrável, com encosto removível e estrutura cruzada, permitindo fácil transporte em viaturas e armazenamento em espaços reduzidos;• Rodas anti-volteio dobráveis, que garantem estabilidade adicional em pisos irregulares;• Equipamento possui marca CE e está em conformidade com o regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos médicos;• Cumpre os requisitos de qualidade segundo a norma ISO 13485, aplicável a dispositivos médicos.A operação versa unicamente a aquisição de vinte (20) cadeiras de rodas elétricas por um valor de 35.000€ (+IVA6%), sendo um total de 37.100,00€. A nível da calendarização foi efetuada considerando a consulta de mercado, em que foi indicado um prazo de entrega de até três (3) semanas (cfr.: anexo “P05-Orcamento”), tendo sido levado em consideração o tempo necessário para realização do cabimento e pagamento das despesas. Resultando na estimativa de início da execução da operação a 01.SET.2025 e conclusão a 31.DEZ.2025.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

100,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

35 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 70 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • São João da Pesqueira 35 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
All themes
Transparency without leading