PRR Project
Melhoria de Acessibilidades do Serviço Desconcentrado da ACT em Penafiel
Project sheet
Name
Melhoria de Acessibilidades do Serviço Desconcentrado da ACT em PenafielTotal project amount
13 thousand €Amount paid
6,5 thousand €Non-refundable funding
13 thousand €Loan funding
0 €Start date
15.11.2025Expected end date
30.12.2025Dimension
ResilienceComponent
Social InterventionInvestment
360° AccessibilityOperation code
11/C03-i02/2025.P16017Summary
A intervenção a realizar visa quase exclusivamente efetuar a transposição para o edifício daquilo que consta exigido na NTA (Normas Técnicas de Acessibilidades). Neste sentido, as intervenções visam a melhoria das acessibilidades não prevendo alterações ou perturbações no sistema estrutural existente.Tendo em conta que o restabelecimento das acessibilidades/mobilidades nos pisos -1 e 1 depende de intervenções profundas no espaço comum do edifício, optou-se por não efetuar qualquer intervenção. O projeto de acessibilidade centrou-se no piso 0. Esta opção foi tomada pelo facto da transposição das disposições para os pisos 1 e -1, originarem intervenções em espaços comuns do edifício que estão excluídas da nossa área de intervenção, acrescido do facto de as mesmas, caso pudessem ser realizadas, darem lugar a custos muito significativos. Para tal e para o piso 0 será necessário efetuar um conjunto de intervenções que passam por executar uma rampa de acesso para vencer o desnível na entrada principal, o melhoramento das condições de segurança ao nível da aderência dos degraus das escadas, o melhoramento do manuseio das portas integradas no percurso acessível e, a adaptação de uma das instalações sanitárias existentes, para uso pessoas com mobilidade condicionada.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
13 thousand €
Total amount of the project
Percentage of the amount already paid for implementing projects
, 50 %,Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Penafiel 13 thousand € ,