PRR Project
Melhoria de Acessibilidades das Piscinas Municipais de Penela
Project sheet
Name
Melhoria de Acessibilidades das Piscinas Municipais de PenelaTotal project amount
9,76 thousand €Amount paid
4,88 thousand €Non-refundable funding
9,76 thousand €Loan funding
0 €Start date
01.04.2025Expected end date
31.12.2025Dimension
ResilienceComponent
Social InterventionInvestment
360° AccessibilityOperation code
11/C03-i02/2025.P15766Summary
A presente intervenção consiste na resolução de obstáculos de acessibilidade nas Piscinas Municipais de Penela.Assim, a intervenção centra-se nos seguintes pontos:1. Entrada acessível ao edifícioOs edifícios devem ser dotados de pelo menos um percurso, designado de acessível, que proporcione o acesso seguro e confortável das pessoas com mobilidade condicionada entre a via pública, o local de entrada/saída principal e todos os espaços interiores e exteriores que os constituem. Desta forma, propõe-se alterar vãos de porta no acesso ao interior do edifício, com a substituição das atuais caixilharias por portas que disponham de uma largura útil de acesso ao edifício maior ou igual a 0,87m; e propõe-se ainda rebaixar o lancil do passeio de forma a permitir o acesso a pessoas em cadeira de rodas.2. Melhoria das condições de acesso ao tanque da piscinaAs instalações não dispõem de meios mecânicos, nem condições técnicas mínimas para a promoção de uma utilização autónoma e confortável por parte da pessoa com mobilidade condicionada.Assim, propõe-se alterar a instalação de guarda em inox no tanque mais pequeno, a aquisição de equipamento mecânico amovível, por forma a garantir o acesso à piscina a pessoas com mobilidade condicionada de forma segura e confortável e a aquisição de cadeira de rodas em inox que possibilite a fruição dos utilizadores com mobilidade condicionada pelos espaços adjacentes à piscina de forma autónoma.3. Estacionamento para mobilidade condicionada – Exterior ao edifícioNão existem lugares de estacionamento devidamente sinalizados e dedicados ao utilizador de cadeira de rodas, apesar de existirem condições que possibilitam essa alteração. Para tal, propõe-se realizar a instalação de tapete de entrada fixo no pavimento e a sinalização de dois lugares de estacionamento reservados a PMC.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
9,76 thousand €
Total amount of the project
Percentage of the amount already paid for implementing projects
, 50 %,Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Penela 9,76 thousand € ,