Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

RGPD

Total project amount

10,43 thousand €

Amount paid

5,21 thousand €

Non-refundable funding

10,43 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2025

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

09/C03-i02/2024.P14072

Summary

Esta candidata sofre de fibromialgia e cancro, ficando com problemas de equilíbrio e um pouco de mobilidade que está a agravar rapidamente, habita uma moradia sem qualquer adaptação, com degraus entre o hall de entrada e a cozinha, e a instalação sanitária, já antiga, embora grande, torna-se perigosa por ter piso escorregadio e uma banheira com degraus para o acesso, que não oferece qualquer comodidade e condições de mobilidade para quem já se sente a ficar mais incapacitado.As obras propostas serão ao abrigo do Programa de Intervenção em Habitações (PIH) - Investimento REC03-i02: Acessibilidades 360°.PROPOSTAA proposta passa pela alteração da escada para a lateral de modo a permitir a colocação de uma cadeira elevatória, única solução encontrada para solucionar o acesso à cozinha a partir do hall de entrada, e a remodelação da instalação da instalação sanitária da moradia para lhe dar mais segurança na utilização do espaço, assim propõe-se: a substituição da banheira por base de duche com portas de correr e barras e cadeira de apoios, embora o espaço seja grande e as outras peças sanitárias ainda estejam em bom estado, não cumprem os espaços necessários para o seu uso nem as normas, pelo que, também serão substituídas e por barras de apoio.Também é necessário o alargamento do vão da porta, porque não tem a largura para a sua utilização por pessoas em cadeira de rodas em caso de vir a precisar de umas. Esta instalação também será pavimentada com material antiderrapante.A ação a desenvolver no âmbito desta operação é a realização de obras para melhorar a acessibilidade na habitação e tem um custo estimado de 10.428,77 €.Investimento total da operação: 10.428,77 €Investimento elegível da operação de acordo com o Ficheiro Custos: 10.428,77 €

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

85,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

10,43 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 50 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Oliveira de Azeméis 10,43 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
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