Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

Escola EB1 da Azaruja - Acessibilidades - 1ª fase

Total project amount

13 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

13 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

30.01.2025

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

08/C03-i02/2024.P13691

Summary

A Escola EB1 da Azaruja, localizada na Rua José João Perdigão, n.º 20, Azaruja, concelho de Évora, com as coordenadas 38.70489,-7.78097; confina com a rua principal de entrada na povoação, a qual tem a particularidade de se tratar de uma via com muita circulação automóvel.O acesso à porta pedonal principal faz-se através de passeio estreito daquele arruamento e através de escadaria com 5 degraus.Por este acesso ter problemas de segurança devido ao fluxo de viaturas e devido ao desconforto na subida dos degraus, os alunos entram e saem através do portão de acesso automóvel no fundo do logradouro.Este portão, confina com rua secundária sem passeio, a 50ms do edifício, na zona mais baixa do recreio, onde se acumulam águas pluviais.Pelos motivos acima referidos, é necessária a abertura de portão pedonal no muro existente, com condições de conforto e funcionalidade.Acresce ainda, que a soleira do edifício se encontra elevada em relação ao arruamento principal e ao recreio, sendo o acesso ao edifício em ambas as situações feito através de diversos degraus, não estando cumpridas as regras de acessibilidade (DL163/2006 de 8 de Agosto).Por outro lado, a escola não dispõe de instalação sanitária para pessoas com mobilidade condicionada.Face às caraterísticas existentes atualmente no recinto escolar, propõe-se através da abertura de portão pedonal desenvolver duas rampas no interior do recreio que vencerão os desníveis existentes entre:• o arruamento e o recreio – 0,37ms;• o arruamento e o piso da escola – 0,44ms.Acresce ainda, no âmbito das ações e investimentos a executar no presente projeto, intervenção que permita adaptar a instalação sanitária existente no recinto escolar; a instalação sanitária cujas caraterísticas pós execução de obra permita o acesso para pessoas com mobilidade condicionada.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

100,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

13 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Évora 13 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
All themes
Transparency without leading