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Project sheet

Name

Praça de S. Tiago – Sanitário público

Total project amount

13 thousand €

Amount paid

6,5 thousand €

Non-refundable funding

13 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.09.2025

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

08/C03-i02/2024.P13357

Summary

Os sanitários públicos da Praça de S. Tiago, encontram-se em funcionamento, sem acessibilidade a pessoas de mobilidade condicionada, sem fraldário e com os problemas inerentes à falta de obras de atualização do espaço aos tempos atuais. Previamente à elaboração do projeto, foram realizadas as seguintes ações:1- Levantamento de necessidades de melhoramento das acessibilidades na cidade, nomeadamente no Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade (2011);2- Auscultação dos destinatários finais/cuidadores que identificaram a necessidade no Fórum Municipal para a deficiência (ativo desde 2004);3- Identificação das ações com maior impacto social na transformação da acessibilidade e usufruto da população em geral;4- Desenvolvimento de plano de acessibilidades da via pública envolvente, onde se prevê a eliminação de barreiras arquitetónicas existentes;5- Desenvolvimento do projeto de arquitetura e dos projetos parcelares de especialidade das instalações sanitárias.A proposta de intervenção na via pública e da adaptação das instalações sanitárias (masculino e feminino), visa criar condições de acessibilidade dando cumprimento às Normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto.Com a beneficiação da acessibilidade na via pública será possível concretizar um percurso acessível desde lugares de estacionamento reservados a pessoas com mobilidade condicionada e de paragens de transportes públicos, viabilizando, em simultâneo, a mobilidade acessível, autónoma e segura, entre a Praça de S. Tiago e a Praça da Oliveira. Tratando-se de instalações sanitárias públicas, será possível inscrever uma zona de manobra para rotação de 360°, no espaço que permanece livre após a colocação de todas as louças sanitárias (com barras de apoio) e zonas livres de um dos lados e na parte frontal da sanita, que não interfere com o espaço livre de acesso frontal ao lavatório acessível (sobre o qual será colocado espelho na posição adaptada). O equipamento de alarme, instalado a uma altura adaptada e acessível a pessoas na posição deitada no chão após uma queda ou em cadeira de rodas, estará ligado ao sistema de alerta para o exterior.Os controlos e mecanismos operáveis e os acessórios dos aparelhos sanitários acessíveis estarão dentro das zonas de alcance definidas nas normas técnicas em vigor e poderão ser operados por uma mão fechada com uma resistência mínima. Os controlos do escoamento e as torneiras serão do tipo monocomando e acionadas por alavanca. Além dos projetos elaborados, onde se verifica um custo mensurável de 1.550.00€ (projetos de especialidades), prevê-se um investimento de 19.960,45€ para adaptação e melhoramento das instalações sanitárias a pessoas com mobilidade condicionada e 6.382,00€ para a eliminação de barreiras arquitetónicas na via pública (rebaixamento de passeio com custo estimado de 2.444,00€ e colocação de uma rampa com custo estimado de 3.938.00€).

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

80,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

13 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 50 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Guimarães 13 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
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