PRR Project
Eliminação de barreiras arquitetónicas - Junta de Freguesia de Esposende
Project sheet
Name
Eliminação de barreiras arquitetónicas - Junta de Freguesia de EsposendeTotal project amount
13 thousand €Amount paid
6,5 thousand €Non-refundable funding
13 thousand €Loan funding
0 €Start date
01.04.2025Expected end date
31.12.2025Dimension
ResilienceComponent
Social InterventionInvestment
360° AccessibilityOperation code
08/C03-i02/2024.P13283Summary
Por forma a dar resposta às necessidades de intervenção, nomeadamente a nível de acessibilidades no edifício da Junta de Freguesia de Esposende, foi idealizada a operação “Eliminação de barreiras arquitetónicas - Junta de Freguesia de Esposende”.O edifício da Junta de Freguesia de Esposende, é um edifício térreo, constituído por um só piso, que se encontra ligeiramente elevado da cota dos passeios. Esse desnível, ao longo dos anos foi ultrapassado através dos degraus, quer no acesso a sul pela Rua António Pascoal, quer na porta de entrada principal do edifício.Em termos de acessibilidades, os degraus acima descritos, representam um enorme impedimento para todos os cidadãos com mobilidade reduzida, representando assim, um impedimento para a inclusão e promoção de políticas de igualdade.Com a execução da presente candidatura prevê-se a criação de rampas desde o acesso da Rua António Pascoal junto á fachada sul do edifício e criação de um patamar sobre a arcada, ficando ao mesmo nível das portas de entrada principais no edifício, de forma a cumprir o disposto no ponto 2.1.1 da Secção 2.1 das NTA. O objetivo desta solução é também não desvirtuar o desenho da fachada nascente com a arcada em granito, característica singular deste edifício.No que se refere à zona de atendimento ao público, o balcão existente não dá cumprimento ao definido nas NTA. Neste sentido a intervenção passará por adaptar o balcão existente, eliminado uma parte do elemento superior do balcão em madeira e criando uma zona de atendimento ao público de mobilidade condicionada com 0,80m de largura e uma altura ao piso compreendida entre 0,75m e 0,85m. Esta ação prevê em concreto, a adaptação do balcão de atendimento, de forma a criar uma zona de atendimento específica para pessoas com mobilidade condicionada.Relativamente às instalações sanitárias, as mesmas não vão de encontro com as NTA (Secção 2.9). A área destinada às instalações sanitárias, está dividida em duas partes, uma com o lavatório e outra com a sanita. A porta de acesso que divide estas duas áreas não tem a largura livre necessária para pessoas com mobilidade condicionada dado que dispõe de 0.70m de largura. Pretende-se então, reestruturar a área de instalações sanitárias de modo que fique acessível a todos os cidadãos independentemente da condição física de que são portadores.De modo a garantir um percurso acessível desde a entrada do edifício até às instalações sanitárias do piso térreo, o projeto prevê ainda a adaptação da porta interior de ligação do átrio ao hall de distribuição, constituída por duas folhas de abrir.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
13 thousand €
Total amount of the project
Percentage of the amount already paid for implementing projects
, 50 %,Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Esposende 13 thousand € ,