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Project sheet

Name

Melhoria das Condições de Acessibilidade – Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria

Total project amount

13 thousand €

Amount paid

6,5 thousand €

Non-refundable funding

13 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

31.12.2024

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

08/C03-i02/2024.P13261

Summary

O projeto, Melhoria das Condições de Acessibilidade – Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria, prevê a intervenção no acesso ao Centro de Saúde, sito na Av. D. Vicente Afonso Valente, Póvoa de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira.O edifício do Centro de Saúde é acessível a pessoas com mobilidade condicionada. Contudo, o atual acesso principal ao edifício, efetuado através de rampa com acesso a sul do equipamento e por escadas localizadas a nascente, carece da criação de melhorias para utilização por pessoas com mobilidade condicionada.A área de intervenção incidirá no espaço exterior em frente à fachada principal do Centro de Saúde abarcando, em cumprimento do DL 163/2066 de 8 de agosto, os seguintes trabalhos:1. Passeios – Substituição de cubos de calçada, parte por nova calçada e a maior parte por blocos de betão pré-fabricados, com pavimento podotátil na definição de um percurso no sentido da rampa e escadas de acesso;2. Escadas exteriores existentes – Recolocação de guarda metálica e duplo corrimão existentes, com adaptação às NTA, prolongando os topos 0.30m para além do último degrau, bem como introdução de guarda-corpos composto por painéis de acrílico;A anteceder o início das escadas, colocação de faixa de pavimento podotátil de cautela e incrustação de faixas antiderrapantes e de sinalização visual junto ao focinho dos degraus;3. Rampas exteriores – Na rampa existente, recolocação de guarda metálica e duplo corrimão existentes, com adaptação às NTA, introdução de guarda-corpos composto por painéis de acrílico e colocação de fita sinalizadora de aproximação antiderrapante.Criação de uma nova rampa adjacente à existente, para vencer o desnível de inclinação de 13% entre a entrada da rampa existente e o parque de estacionamento;4. Espaço para estacionamento de viaturas – Reformulação dos lugares de estacionamento, adaptando-os às NTA, com criação de faixa de acesso lateral, sinalização horizontal, pintada no piso, bem como sinalização rodoviária vertical; 5. Passagens de peões de superfície – Reparação dos cubos de calçada da passagem de peões existente e colocação de faixa de aproximação de pavimento podotátil.Criação de duas novas passagens de peões, localizadas no acesso à garagem do edifício e no acesso sul à Quinta Municipal da Piedade, com pavimento composto por blocos de betão retangulares, com rampeamento do passeio adjacente, faixa de aproximação de pavimento podotátil e colocação de sinalização vertical, indicativa de passagem de peões.Os investimentos distribuem-se da seguinte forma:? Passeios e caminhos de peões – 6.562,03€;? Rampas na Via Pública – 10.089,90€;? Passagens de Peões de Superfície – 1.407,14€;? Espaço para estacionamento de viaturas – 4.152,16€;? Pisos e seus revestimentos – 7.060,51€;? Corrimãos – 36.957,19€;? Trabalhos Imprescindíveis e associados – 15.053,99€;? Pavimentos podotáteis – 1.563,63€.O custo total da intervenção tem uma estimativa orçamental prevista de 82.846,55€ (s/ IVA).

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

80,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

13 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 50 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Vila Franca de Xira 13 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
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