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Project sheet

Name

Loja do Cidadão de Vila de Rei

Total project amount

755,79 thousand €

Amount paid

588,2 thousand €

Non-refundable funding

755,79 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

23.07.2021

Expected end date

30.06.2026

Dimension

Digital Transition

Component

Digital public administration

Investment

Redesigning public and consular services

Operation code

07/C19-i01.01/2021.P330

Summary

Atualmente já se encontram instalados nesta ala serviços da ATA e do ISS estando, porém, desatualizados e com uma configuração espacial que não exponencia o melhor exercício das funções e, por tal, a modernização deste espaço tal como se apresenta resultará na melhoria das condições de salubridade laboral e espacial tanto para os colaboradores permanentes como para os utentes dos serviços aqui instalados. O projeto foi desenvolvido tendo em conta o programa base de cada instituto e em estrita cooperação com as entidades por forma a garantir que as áreas e o funcionamento específico de cada serviço se encontra adequado considerando o espaço em questão. A intervenção pretende ser de reorganização espacial interior através da demolição das paredes divisórias existentes substituindo-as por partições em gesso cartonado devidamente insonorizadas por forma alcançar a organização espacial proposta. Tratando-se de um serviço público que necessita da inerente separação de funções por forma a garantir o seu correto funcionamento, a Loja de Cidadão de Vila de Rei dividir-se-á em dois circuitos operacionais distintos: o uso geral do público e o uso dos serviços. Relativamente ao primeiro o acesso à loja será a partir do Hall da Câmara Municipal onde se encontrará, logo na entrada a máquina de senhas e o LCD indicador da disponibilidade dos vários atendimentos. Adjacente à entrada ligada por um corredor, localizar-se-á a zona de espera sendo que esta se relaciona directamente com os balcões de atendimento preservando, simultaneamente, a sua privacidade. Neste espaço da Loja localiza-se, também, o posto de atendimento dos serviços camarários e do Espaço de Cidadão enquanto valência de receção aos utentes. A zona de espera será servida, ainda, por máquinas de vending e ATM. Relativamente às Instalações Sanitárias de uso público, por se tratar de um edifício já dotado com essas valências, é proposta uma manutenção das instalações existentes sendo estas, também, alvo de reabilitação e modernização. No que diz respeito aos diferentes serviços que aqui se instalarão eles serão devidamente independentizados com acessos exclusivos e controlados de acordo com os princípios regulamentadores das diferentes entidades. Existe ainda uma zona comum, com acesso exclusivo tanto pelo interior da Loja como do Hall da Câmara Municipal, a todos os serviços onde se localizam as instalações sanitárias, bastidores e a copa com zona de refeições, que serão partilhadas. Adicionalmente serão melhoradas as condições térmicas, acústicas, informáticas, telecomunicações, entre outras, essenciais ao conforto de utilização da Loja de Cidadão, nomeadamente com a modernização de equipamentos, instalação de ar condicionado, substituição de caixilharias, tetos falsos acústicos, bastidores, etc.., de acordo com as normas e boas práticas presentes no manual de referência das Lojas de Cidadão da Agência para a Modernização Administrativa.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

4,1
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

755,79 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 77,8 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Vila de Rei 755,79 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
11.09.2024