PRR Project

Summary

O projeto de Criação da Loja do Cidadão em Vila Pouca de Aguiar, baseia-se em objetivos de simplificação, eficiência e transparência, no sentido de prestar melhores serviços aos cidadãos e às empresas, garantindo que a administração local funcione melhor e custe menos. Na generalidade dos países desenvolvidos, Portugal incluído, tem-se vindo a assistir, nas últimas décadas, a transformações profundas nas Administrações Públicas, fundamentalmente associadas ao abandono de modelos de gestão burocráticos e à sua substituição por um novo paradigma, assente essencialmente na orientação dos serviços públicos para os cidadãos. As práticas das entidades da Administração Pública Local têm uma grande influência no funcionamento de toda a atividade de um concelho e de uma região. A identificação e eliminação progressiva dos fatores que são habitualmente identificados como “custos de contexto”, constituem-se como um objetivo central e integrado do município de Vila Pouca de Aguiar, evitando, assim, situações, ações ou omissões que prejudiquem a atividade das empresas, ou a vida dos cidadãos, tendo como objetivo principal qualificar, racionalizar, desenvolver e promover a o Município de Vila Pouca de Aguiar. Neste sentido, com a criação de uma nova estrutura de gestão de processos, a autonomização da gestão, a promoção da interatividade entre os serviços autárquicos, finanças e conservatória e os munícipes, em suma, pretende-se aumentar a qualidade dos serviços públicos prestados numa lógica de eficiência, modernidade e transparência. ´Os objetivos desta intervenção prendem-se com a valorização e modernização do edifício para efeitos de disponibilização de serviços à população. Assim, enunciam-se alguns dos objetivos definidos: Aumentar a eficiência e eficácia nos diferentes processos de trabalho com vista ao incremento da produtividade e motivação dos diferentes serviços que constituem o atendimento ao munícipe de Vila Pouca de Aguiar; Aumentar o número de serviços disponibilizados on-line pelos portais do município; Melhorar a comunicação entre o município de Vila Pouca de Aguiar e os munícipes; Melhoria da qualidade de aplicativos e dos níveis de serviços; Aumento da segurança e da proteção de dados; Garantia de continuidade na prestação de serviços e TI sempre disponível. A intervenção será ao nível do piso 0 e, nos termos do conceito da “ Loja do Cidadão”, reunirá no mesmo espaço a Autoridade Tributária (AT), o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e o Espaço Cidadão (EC), proporcionando comodidade aos cidadãos e potenciando os recursos do Estado. A intervenção passa pela reestruturação completa ao nível de paredes, pavimentos, infraestruturas, isolamentos, caixilharias, portas, wc e arranjos exteriores designadamente acessos, sendo que os investimentos propostos totalizam cerca de 897.000,00€.