Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

na

Total project amount

166,02 thousand €

Amount paid

66,65 thousand €

Non-refundable funding

166,02 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

02.01.2024

Expected end date

31.03.2026

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

New Generation of Equipment and Social Intervention

Operation code

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000262

Summary

Lamego é um território que tem vindo a sofrer perda de população, tendo verificado uma variação de 2 379 habitantes, comparativamente aos dados de Censos 2011. No entanto, tem-se verificado um aumento de pessoas com 65 ou mais anos, segundo os Censos 2021, Lamego tinha 6 346 pessoas idosas, o que culmina em 249 idosos por cada 100 jovens e como seria de esperar tem-se verificado uma variação negativa face a 2011 no que respeita à população dos 15 aos 64 anos, bem como nos jovens (0 aos 14 anos).Destaca-se, ainda, a percentagem de população inativa que também tem aumentado e à data dos Censos 2021 se situava em 52,6%, condição que é diferenciadora no que respeita ao risco de pobreza. Um fator que também influencia o risco de fragilidade é a população analfabeta que, ainda, representa 1 167 pessoas, apesar da diminuição ao longo dos anos. E atentando, ainda, no nosso território destaca-se a percentagem de habitações sobrelotadas que se situa em 8,7%.Clarificados alguns dados sociodemográficos de Lamego que espelham a necessidade de reforçar o trabalho social e de intervenção em rede, podemos afirmar, ainda assim, que estes espelham as tendências territoriais e sociais, que de forma geral, se mantêm e acompanham a realidade nacional e europeia. No entanto, numa ótica de avaliação de impacto e de melhoria contínua, bem como de trabalho de proximidade, de parceria e de cooperação importa mantê-los atualizados e refletidos nos instrumentos estratégicos e de planeamento, pois só assim se potencia a Rede Social.Também é certo que se dispõem de diferentes Instituições, Entidades, Associações, serviços e respostas no concelho, ainda assim são insuficientes para acompanhar a dinâmica social e dar resposta aos desafios demográficos, pelo que além de urgir inovar este setor, também importa potenciar o trabalho já existente e por vezes, disperso, duplicado e distante de uma lógica de governação integrada.Desta forma, o Radar Social permitirá congregar a informação social e sociofamiliar de todas as pessoas e/ou famílias em situação de vulnerabilidade social, com recurso ao sistema de georreferenciação, que irá alavancar as diferentes respostas existentes, através do seu encaminhamento para a rede dos serviços de atendimento e acompanhamento social ou dos parceiros da Rede Social, viabilizando, ainda, uma intervenção social emergencial efetiva.Além de que, este mapeamento preconizado no Radar Social irá culminar num diagnóstico mais fidedigno, que urge no concelho de Lamego, bem como na reflexão e na criação conjunta de estratégias e soluções mais ajustadas à realidade e que podem significar um verdadeiro retorno para os seus beneficiários, designadamente pessoas e/ou famílias em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões.Assim, este feito proporcionará a reafirmação da Rede Social no território, mas primordialmente beneficiará as pessoas, as famílias e a comunidade, através do usufruto de uma rede comunitária de coesão social.Assim, conclui-se que a operação à qual apresentamos a presente candidatura é a oportunidade de unir esforços, por parte da Autarquia, entidades públicas, instituições e outros agentes para prevenir e erradicar as situações de pobreza do território de Lamego, através da sinalização constante e encaminhamento, garantindo o acompanhamento e a disponibilização de soluções efetivas para as situações sociais, não descurando a retenção de conhecimento para delinear medidas futuras que tornarão este território mais inclusivo.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

50,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

166,02 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 40,1 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Lamego 166,02 thousand € ,
Source EMRP
23.12.2024