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Project sheet

Name

na

Total project amount

169,3 thousand €

Amount paid

77,28 thousand €

Non-refundable funding

169,3 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2022

Expected end date

30.06.2026

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

New Generation of Equipment and Social Intervention

Operation code

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000182

Summary

O processo de desenvolvimento da Rede Social incorpora ciclos de planeamento participado que se iniciam com o Diagnóstico Social, passando pelo Plano de Desenvolvimento Social e respetivos Plano de Ação Anuais, e, no final de cada ciclo de vigência, os concelhos deverão apresentar novos e atualizados instrumentos de planeamento estratégico. Na atualidade o CLAS de Baião encontra-se em fase de conclusão da atualização do Diagnóstico Social existente (que data de 2014), prevendo-se a sua aprovação em sede CLAS em outubro de 2023, estando já a decorrer em simultâneo a elaboração do PDS 2023-2027 (o existente data de 2014-2020). Contudo o Concelho de Baião elaborou e aprovou já a Carta Social de Baião (2023-2026). A Carta Social incorpora um Diagnóstico Social atualizado, um Planeamento Estratégico da Rede de Serviços, respostas e projetos de Desenvolvimento Social local. A realização do Diagnóstico Social de Baião 2023 vem responder à necessidade de cartografar a dinâmica social nas suas vertentes estruturais como a demografia, rendimento, emprego, educação, proteção e justiça e as problemáticas sociais que num tempo mais imediato, desenham no campo social, a trajetória do território, das instituições e das pessoas do concelho de Baião. A candidatura vem responder à necessidade de cartografar a dinâmica social nas suas vertentes estruturais como a demografia, rendimento, emprego, educação, proteção e justiça e as problemáticas que num tempo mais imediato, desenham no campo social, a trajetória do território, das instituições e das pessoas do concelho de Baião. Através da medida do Radar Social será implementado um sistema de georreferenciação social de ampla abrangência, cujos destinatários são as pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões. Na sequência do diagnóstico realizado, os problemas considerados como merecendo uma intervenção prioritária da Rede Social de Baião são os seguintes: Desafios demográficos ‐ Envelhecimento populacional ‐ Existência de barreiras a uma integração e participação plena das pessoas idosas na vida em sociedade ‐ Dificuldades de articulação entre a vida profissional, pessoal e familiar de mulheres e de homens com reflexos na quebra das taxas de natalidade e na disfuncionalidade familiar e parentalidade positiva; Qualificação de pessoas e organizações ‐ Persistência de condições precárias de trabalho que afetam, sobretudo as pessoas mais jovens e as mulheres ‐ Aumento do desemprego e do desemprego qualificado ‐Desemprego no feminino, ‐ Fraca aposta numa educação ao longo da vida ‐ Ausência de formação contínua para profissionais das organizações da economia social ‐ Falta de capacidade das respostas existentes, em especial das que se dirigem a pessoas idosas, para corresponder às novas necessidades e perfis dos públicos‐alvo Coesão social e cidadania ‐ Existência de desigualdades que podem ter sido agravadas acentuando a vulnerabilidade de alguns grupos a situações de pobreza. ‐ Existência de barreiras várias à inclusão social de pessoas com deficiência ‐ Grande insuficiência de respostas sociais dirigidas a pessoas com deficiência ‐ Ausência de consciência social em matéria de direitos da criança e sua implementação prática ‐ Dificuldades na passagem dos jovens para a vida adulta ‐ Existência de pessoas em situação de sem abrigo ‐ Existência / persistência de preconceitos em relação a pessoas ciganas em paralelo com um forte sentimento de discriminação por parte destas comunidades ‐ Existência de desigualdades ao nível das condições do exercício de cidadania de mulheres e de homens. ‐ Persistência de papéis sociais de género particularmente acentuados em grupos como o das comunidades ciganas. ‐ Persistência de papéis sociais de género que criam contexto para a violência doméstica nas suas diferentes formas.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

70,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

169,3 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 45,6 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Baião 169,3 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
18.09.2024