PRR Project
na
Project sheet
Name
naTotal project amount
393,4 thousand €Amount paid
139,1 thousand €Non-refundable funding
393,4 thousand €Loan funding
0 €Start date
01.01.2024Expected end date
31.03.2026Dimension
ResilienceComponent
Social InterventionInvestment
New Generation of Equipment and Social InterventionOperation code
07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000108Summary
O Município de Guimarães tem vindo a desenvolver, de forma comprometida e empenhada, um conjunto de políticas de intervenção social, com vista a uma maior coesão social do território, através da diluição das suas fragilidades, ao aumento das suas potencialidades e à concretização do bem-comum. O crescimento e amadurecimento da Rede Social de Guimarães, através da articulação entre os diferentes agentes locais, resultou num forte investimento em inúmeras práticas inovadoras de intervenção e permitiu a observação da realidade social com maior robustez e maturidade. Imbuídos neste espírito e nesta envolvência comunitária, e sustentados no novo Plano de Desenvolvimento Social, abraçamos a oportunidade de revitalizar e de reconstruir, tendo em vista eliminar todas as formas de discriminação, robustecer parcerias com organizações e instituições que representam a nossa sociedade civil e garantir, a todas as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e de exclusão, mecanismos de efetiva participação na defesa dos seus direitos, da equidade, dignidade e igualdade de oportunidades. A coesão socioterritorial e a territorialização da intervenção é desenvolvida através de várias estruturas locais de proximidade da Rede Social, destacando-se as comissões sociais Interfreguesias, as equipas de primeira linha e as equipas da ação social integrada, em sinergia com o Município de Guimarães. A proximidade com a comunidade permite a deteção mais rápida dos problemas e necessidades e a justa e adequada solução nos recursos existentes, possibilitando a correção de assimetrias (centro / periferia). Neste contexto, afigura-se uma oportunidade crucial para consolidar trabalho desenvolvido, a criação desta nova equipa intitulada de Radar Social que, em complementaridade com as redes locais anteriormente referidas, procurará (re)conhecer e referenciar os problemas de pobreza e exclusão social, promovendo a capacitação do território para a ativação das respostas e recursos mais adequados. O Município de Guimarães está a postos para integrar esta equipa nas suas instalações, tendo disponíveis todos os instrumentos estratégicos necessários para a respetiva atualização, mais concretamente o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e os Planos de Ação, acrescentando que já demos início ao desenvolvimento da carta social municipal. Dispomos igualmente de uma lista atualizada em agosto de 2023, com a identificação nominal de um grande conjunto de potenciais beneficiários desta medida, aproximadamente 15 mil habitantes, que refletem cerca de 9,49% da população residente do Concelho de Guimarães (156 277 – INE 2022, Estimativas anuais da população residente). Acrescentamos ainda, que vimos já aprovado em reunião do executivo camarário bem como na assembleia municipal realizada a 25 de setembro, a aprovação em mapa de pessoal da integração desta equipa, tendo em vista a abertura muito em breve do procedimento concursal.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
393,4 thousand €
Total amount of the project
Percentage of the amount already paid for implementing projects
, 35,4 %,Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Guimarães 393,4 thousand € ,