PRR Project

Summary

A Rede Social de Matosinhos tem um percurso dinâmico de 23 anos, baseado na promoção do desenvolvimento social integrado e participativo. É reconhecida pelo aprofundamento continuado que tem vindo a fazer em torno de uma cultura de trabalho em parceria envolvendo a generalidade das organizações sociais com intervenção no território (186 entidades). Assim, a Rede Social em Matosinhos tem vindo a aumentar a convicção coletiva sobre a necessidade de concertação e integração de respostas sociais numa ótica de otimização dos recursos existentes; tem contribuído decisivamente para uma maior visibilidade dos problemas promovendo a tomada de consciência e da responsabilidade para uma intervenção sobre os mesmos. O Radar Social vem potenciar esta dinâmica, com a criação de uma equipa multidisciplinar e o reforço de recursos tecnológicos que irão mapear as necessidades e os recursos locais, através de designadamente um sistema integrado de georreferenciação social, com enfoque na vulnerabilidade social, risco de pobreza e exclusão social; que visa promover a garantia de uma maior eficácia das respostas à complexidade dos problemas sociais, assim como a melhor coordenação das intervenções ao nível territorial. O Radar Social irá permitir aprofundar ainda mais a informação já recolhida para um diagnóstico permanentemente atualizado e, focando-se mais em grupos específicos mais vulneráveis aprofundando as questões do envelhecimento, deficiência, igualdade de género, crianças e jovens comunidade cigana. No âmbito deste processo, pretende-se promover e consolidar o observatório social do concelho, podendo georreferenciar, centralizar e atualizar os dados de forma contínua, envolvendo os parceiros sociais e possibilitando uma melhor e mais dinâmica monitorização das intervenções sociais realizadas, cada vez mais integradas. Destes grupos, realçamos a estimativa que se faz das pessoas a georreferenciar, à data: 13 818 pessoas com medida RSI ou Ação Social, correspondendo a 2 303 agregados familiares com a medida RSI e a 2 310 agregados acompanhados pela Ação Social (SAAS); 5 876 pessoas desempregadas das quais 1 337 são pessoas com menos de 35 anos e 3 108 têm, no máximo, o 3º ciclo do ensino básico (julho 2023); quanto a problemas habitacionais, existem 1 600 pessoas com pedidos de habitação (Empresa Municipal de Habitação; 82 situações de pessoas sem abrigo, das quais 27 “sem casa” e 55 “sem teto”(NPISA); 7 641 pessoas estão em isolamento e tem 65 ou mais anos fora as que vivem em casal e também sem retaguarda familiar (Censos 21); 1 576 crianças e jovens em risco sinalizadas em 2022 na CPCJ de Matosinhos; quanto à deficiência /incapacidades, existem 17 025 pessoas com mais de 5 anos com pelo menos uma incapacidade (ver; ouvir; andar/subir escadas; compreender…), sendo que muitas devem corresponder às 248 crianças das escolas do concelho que têm as medidas de apoio à aprendizagem e à inclusão mais exigente (medidas adicionais) e 817 às crianças que têm medidas adicionais e/ou seletivas, em 2023; também se tem verificado a persistência do fenómeno da imigração, crescente e flutuante, tendo o CLAIM de Matosinhos abrangido (até à data, no corrente ano) 406 imigrantes de vinte e duas nacionalidades, sendo as principais brasileira, ucraniana, angolana, moçambicana, venezuelana, argentina e colombiana. O Radar vai contribuir para a atualização do Diagnóstico Social, de forma a fundamentar um novo Plano de Desenvolvimento Social sempre na articulação necessária com outros documentos estratégicos (Plano Local para a Integração das Comunidades Ciganas, Plano Municipal da Juventude, Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação e o Plano Local de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens). Na sua vertente estratégica, atualizará os princípios orientadores, finalidades e objetivos de desenvolvimento local, operacionalizados num Plano de Ação que integrará, nomeadamente as atividades de referenciação em contexto de vida, da pessoa ou a família em situação de vulnerabilidade social; de realização da avaliação social preliminar e prospetiva da situação sociofamiliar, registando o seu resultado no sistema integrado de georreferenciação; de informação/orientação da pessoa ou família, assegurando o seu encaminhamento para a rede dos serviços de atendimento e acompanhamento social ou dos parceiros da Rede Social, mediante ativação do sistema integrado de referenciação; e de ativação direta da rede de recursos locais da Rede Social local, sempre que da referenciação resultar a necessidade de uma intervenção social emergencial.