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Project sheet

Name

na

Total project amount

169,3 thousand €

Amount paid

16,31 thousand €

Non-refundable funding

169,3 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2022

Expected end date

30.06.2026

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

New Generation of Equipment and Social Intervention

Operation code

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000024

Summary

O Conselho Local de Ação Social (CLAS) de São João da Pesqueira encontrava-se a construir os Instrumentos de Planeamento Estratégico para o período 2023/2027, quando oportunamente foi lançado o Aviso de abertura de concurso para o Investimento RE-C03-I01 – Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais N.º 7/C03-i01/2023 | RE-C03-i01.m03 – Radar Social – Criação de equipas para projeto piloto. Auscultado o Núcleo Executivo e o CLAS foi considerado que este programa seria complementar ao trabalho de caracterização do território que estava a ser desenvolvido, e do qual os Parceiros Sociais necessitam para fundamentar as suas candidaturas ao financiamento público. Para além desta razão de caráter operacional foram referidas três outras razões fundamentais para a submissão de candidatura ao Radar Social: a) Para um concelho de interior norte como o de São João da Pesqueira bastante dependente dos apoios do Município aos mais diversos níveis, as candidaturas ao financiamento público para a intervenção na área social são fundamentais, visto que permitem a criação de equipas multidisciplinares e a criação de sinergias para a solução de problemas. b) Apesar da Medida Radar Social estar desenhada para o trabalho no terreno espera-se conseguir resultados adicionais para além dos previstos relativos à georreferenciação concreta das necessidades da população mais vulnerável, nomeadamente estimular o trabalho em Parceria e a consciencialização da comunidade em geral para o facto de que tudo o que acontece num território a todos diz respeito. c) O Radar Social vem permitir conhecer na íntegra todas as pessoas em situação de fragilidade social: quem são, que idade têm, o que fazem, quais as suas habilitações literárias, qual a composição do seu agregado familiar, que rendimentos auferem, qual a tipologia da habitação onde residem e quais as suas condições de habitabilidade, o que precisam e de que forma podemos inverter os processos de disfuncionalidade identificados. Considerando o curto prazo previsto para a submissão da candidatura, foi solicitada a melhor compreensão de todos os parceiros sociais para a antecipação da aprovação dos instrumentos de planeamento estratégico da Rede Social: Pré-Diagnóstico (333 páginas); Diagnóstico (39 páginas); e Plano de Desenvolvimento Social (104 páginas) e do enorme esforço para o trabalho de leitura e contributos a que isso obrigaria. Como pode ser observado no Plano de Desenvolvimento Social (PDS) submetido em anexo à candidatura, o Projeto Radar Social já está imbricado nas ações a desenvolver para a solução ou melhoria dos principais problemas que afetam o nosso território, sendo a sua candidatura a primeira atividade/projeto do Eixo Estratégico de Desenvolvimento Social I – Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza e a Discriminação; faz parte de três Parcerias do Eixo III – Empreendedorismo e Inovação Social “A minha freguesia é solidária” e “Você, mulher empreendedora é uma superpotência” e “Rodamos por si”; é igualmente parceiro do projeto “Rodas Solidárias” do Eixo III – Saúde; é também parceiro de todos os projetos do Eixo VIII Deficiência e debilidades mentais; é ainda parceiro de dez das onze atividades previstas no Eixo XI – Igualdade, equidade e justiça social; finalmente é parceiro das Juntas de Freguesia no projeto de criação de uma cooperativa de construção e habitação (CHCC) do Eixo XIV – Habitação. O que se pretende com esta candidatura é a inversão de todos os processos de disfuncionalidade extraídos das estatísticas e análises do Pré-Diagnóstico Social e identificados no Diagnóstico Social, com vista a contribuir de forma efetiva para a eliminação das desigualdades e dos estereótipos, incluindo os de género, com vista a tornar a organização social do município de São João da Pesqueira mais justa, mais inclusiva e mais democrática, por forma a que este território se afirme como um polo de atração para a captação e fixação de população jovem e qualificada.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

100,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

169,3 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 9,6 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • São João da Pesqueira 169,3 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
18.09.2024