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Project sheet

Name

Instalação de elevador no Conservatório

Total project amount

13 thousand €

Amount paid

3,9 thousand €

Non-refundable funding

13 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

02.01.2025

Expected end date

31.03.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

06/C03-i02/2024.P11340

Summary

A ação a candidatar trata-se do projeto de “Instalação de elevador no Conservatório”, que permite a eliminação da barreira arquitetónica de acesso aos diversos pisos do edifício, visto que atualmente só possível o acesso através de escadas, o que condicionava o uso integral do edifício. A instalação do referido elevador estará inserida numa empreitada de melhoria de acessibilidades no edifício do Conservatório do Vale do Sousa que tem como objetivo melhorar as condições de acessibilidade do edifício, garantindo o acesso de pessoas com mobilidade condicionada aos diversos pisos do edifício, e tem um custo estimado de 20.500€ + IVA.Adicionalmente, será alterada a entrada do edifício, criando um percurso acessível desde a entrada até à zona de intervenção, será alterado o balcão de atendimento e será executada uma instalação sanitária acessível, de forma a garantir o bom funcionamento do serviço, e serão substituídas as portas de algumas salas interiores para a criação de pelo menos uma sala acessível por piso. Os trabalhos adicionais terão um custo estimado de 65.600,00€ + IVA.Este projeto enquadra-se nas condições de exceção previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, dado que, considerando a dimensão do edifício, as suas especificidades e o montante de investimento exigível para todas as obras necessárias à execução dos trabalhos para o cumprimento integral das normas técnicas de acessibilidade, se revelam desproporcionadamente difíceis do ponto de vista económico e financeiro.Após a intervenção, é possível obter um elevado ganho de acessibilidade e de funcionalidade do edifício, bem como o acesso equitativo ao ensino vocacional da música, permitindo atingir os objetivos do Município de contribuir para uma sociedade mais inclusiva e de cumprir dos princípios de promoção da igualdade de género, de oportunidades e de não discriminação, mesmo considerando que o edifício em causa tem mais de 27 anos.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

85,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

13 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Lousada 13 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
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