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Project sheet

Name

Acessibilidade/Autonomia

Total project amount

7,11 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

7,11 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

05/C03-i02/2023.P4802

Summary

No âmbito do Programa de Intervenção em habitações (PIH), integrado na componente 3 – Resposta Sociais, Investimento RE-C03-i02: Acessibilidade 360º, do Plano de Recuperação e Resiliência pretende o Município de Lousada apresentar o projeto para “Habitação 360º Acessível”. O projeto que aqui se apresenta destina-se a dotar a habitação própria e permanente do destinatário final de melhores condições de acessibilidade. Os objetivos principais da intervenção prendem-se com: 1. o aumento do grau de acessibilidade e de autonomia do destinatário final ao seu espaço habitacional, facilitando a sua vida quotidiana; 2. o aumento da autoestima do destinatário final através da diminuição do nível de dependência face à satisfação de algumas das suas necessidades especificas; 3. a prevenção e diminuição do desgaste físico e psicológico dos cuidadores informais do destinatário final. A habitação a intervencionar é uma moradia isolada com dois pisos (r/c e 1º piso) que já sofreu obras de melhoramento das condições de acessibilidade no piso térreo financiadas pelo próprio anteriormente. Fruto dessas alterações, a habitação já dispõe de algumas condições de acessibilidade, de notar: uma instalação sanitária acessível e percurso de acesso da via pública à habitação também acessível. No entanto, mesmo após as alterações, ainda restam algumas situações pontuais de inacessibilidade por resolver. A saber: O acesso ao quarto do destinatário final é feito através de uma porta de batente cuja operação é difícil em cadeira de rodas e cuja zona de manobra não respeita o 4.9.6 das NTA; 1. A arrumação dentro do quarto do destinatário final é feita com armários com portas de batente e gavetas também de difícil operação em cadeira de rodas e que não respeitam os alcances definidos no 4.2.1 das NTA; 2. Uma das portas de entrada da habitação possui largura inferior ao estipulado no 4.9.1 das NTA; 3. A caixilharia do quarto do destinatário final apesar de ser de correr, o mecanismo de abertura da janela não é de fácil operação e a sua colocação não respeita o intervalo de alcance definidos no 4.2.1 das NTA. Tendo em conta as situações identificadas, propõe-se: 1. Substituir a porta de batente de acesso ao quarto do destinatário final por uma de correr; 2. Substituir o sistema de arrumação à base de portas de batente e de gavetas existente no quarto por um à base de portas de correr que respeite os alcances; 3. Redimensionar o quarto do destinatário final de forma a permitir acesso a todas as peças de mobiliárias instaladas 4. Alargar o vão de entrada não-conforme e instalar porta exterior 5. Instalar nova caixilharia de correr com vidro duplo e corte térmico com mecanismo de abertura da janela acessível tipo “punho de muleta” (a existente não é possível adaptar) Quanto ao investimento, está previsto um montante global obra de 9.076,02€ do qual se espera obter uma comparticipação de 8.196,27€.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

95,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

7,11 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Lousada 7,11 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
19.09.2024