PRR Project
101-TRANSPORTE FLEXÍVEL
Project sheet
Name
101-TRANSPORTE FLEXÍVELTotal project amount
494,75 thousand €Amount paid
49,48 thousand €Non-refundable funding
494,75 thousand €Loan funding
0 €Start date
01.01.2021Expected end date
31.12.2025Dimension
ResilienceComponent
Social InterventionInvestment
Integrated operations in deprived communities in the Metropolitan Areas of Lisbon and PortoOperation code
04/C03-i06.03/2023.P7772Summary
O projeto transporte flexível é um projeto diferenciador na área da mobilidade, com o objetivo de colmatar uma das maiores necessidades do concelho de Oliveira de Azeméis, amplamente diagnosticada ao longo dos últimos anos e patente nos mais diversos instrumentos de planeamento urbanístico, económico e social. Pretende facilitar e garantir o acesso simplificado a bens e serviços das populações onde não existe uma oferta de transporte público regular de passageiros ou, existindo, esta não se adequa às necessidades das populações, sobretudo das mais vulneráveis. Desta forma, para reforçar e complementar a sua capacidade de dar resposta a esta necessidade, o Município propõe-se, através desta Operação, a adquirir 9 carrinhas elétricas com plataforma. Estas viaturas passarão a integrar os recursos da Rede de Transporte Flexível do Concelho, que assim passa a ter uma resposta adequada e ágil para casos mais severos de mobilidade reduzida, como por exemplo, cidadãos em cadeiras de rodas. Pretende-se que estes recursos sejam disponibilizados, mediante regulamento, às entidades e instituições do Concelho (essencialmente Juntas/Uniões de Freguesia, IPSS e Associações), para que estas possam assegurar respostas de transporte à medida para públicos que pela sua condição são especialmente vulneráveis. Pretende-se assim responder às necessidades das pessoas que pela sua ampla fragilidade e carência não se enquadram nas soluções tipificadas, ou enquadrando-se, estas são claramente insuficientes para garantir o seu acesso aos serviços e bens de 1ª necessidade, nomeadamente a serviços públicos (repartição de finanças, segurança social, câmara municipal, serviços de saúde, justiça), serviços essenciais não públicos (supermercados para compra de bens essenciais, farmácia, etc.), realização de exames de outras atividades relacionadas com a saúde. Mediante regulamento de utilização a definir em fase posterior, feito à medida e de acordo com as características dos diferentes territórios que são as freguesias, este transporte de carácter flexível caracteriza-se pela sua adaptabilidade às necessidades dos utilizadores, permitindo a maleabilidade na prestação do serviço ao nível do itinerário, horário, tipologia da necessidade de deslocação. Este tipo de transporte é justificado pela baixa procura na utilização do transporte público por parte da população já identificada, pois não responde às suas necessidades e características: acesso aos locais de paragem, desfasamento de horários, custo económico, falta de carreiras entre lugares das freguesias e freguesias, nomeadamente naquelas onde se agrupam os serviços de educação e de saúde. Este transporte poderá ter previamente definidos alguns circuitos nos quais a população carenciada se inscreve e/ou serem definidas (mediante análise casuística) rotas específicas para dar resposta às solicitações apresentadas.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
494,75 thousand €
Total amount of the project
Percentage of the amount already paid for implementing projects
, 10 %,Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Oliveira de Azeméis 494,75 thousand € ,