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PRR Project

Operações Imateriais para o desenvolvimento do território – operacionalização de instrumentos de planeamento de d

Project sheet

Name

Operações Imateriais para o desenvolvimento do território – operacionalização de instrumentos de planeamento de d

Total project amount

77,47 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

77,47 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

Integrated operations in deprived communities in the Metropolitan Areas of Lisbon and Porto

Operation code

04/C03-i06.03/2023.P7745

Summary

O desenho e a construção de uma abordagem estratégica de intervenção nas comunidades desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto (AMP) promovem a resolução de um conjunto de desafios de cariz sistémico que implica encontrar soluções e respostas articuladas e integradas no contexto dos PAOITI e de cada uma das operações individuais/projetos. Neste sentido, o Projeto “Operações imateriais para o desenvolvimento do território - Operacionalização de instrumentos de planeamento de desenvolvimento do território visa responder ao Desafio Institucional: Capacitar o tecido institucional e Desafio das Qualificações e Competências. O projeto realizado pelo Município de Vale de Cambra, visa a implementação de três ações centradas na inclusão de pessoas em situação de elevada vulnerabilidade e à comunidade em geral. Trata-se de uma resposta de especializada dirigida a: - a importância de uma abordagem sobre os Direitos Humanos de modo a favorecer uma atitude de acolhimento, compreensão e suporte às pessoas e grupos mais vulneráveis e o reconhecimento dos mesmos como pressuposto base a uma comunidade mais justa e igualitária. Preconiza-se neste âmbito a promoção de ações centradas na igualdade de género e prevenção da violência nas suas diferentes formas; - a importância de criar respostas especializadas dirigidas a famílias em situação de grave vulnerabilidade, acompanhadas pelos Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social; - a existência de um Observatório que permita a recolha atualizada, análise e monitorização sistemática de dados e informações relativas ao território e que permita compreender e dar contributos para promover o desenvolvimento sustentável e informar a tomada de decisões em diferentes domínios. As ações visam responder em grande medida a pessoas adultas (embora algumas das atividades incluam jovens adultos) em situação de carência económica e disfunção social. Desta forma, este projeto foi desenhado em linha com as seguintes prioridades constantes das Linhas de Ação do PACD AMP: -O2. Valorizar e ampliar as competências e aumentar a resiliência das comunidades; -A5 - Ações de capacitação dirigidas a pessoas em idade ativa: LA7 - Valorizar os saberes locais, a criatividade e a participação cívica e cultural; -O3. Promover e qualificar os recursos e as parcerias institucionais para a inclusão e inovação social: LA8. Robustecer e capacitar o tecido associativo e institucional. Paralelamente, no contexto do Aviso este projeto insere-se nas medidas previstas no Anexo Revisto da Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação e avaliação do PRR – Plano de Recuperação e de Resiliência de Portugal, a saber: • Soluções de combate à pobreza e exclusão social. • Capacitação dos atores locais em redes de parceria. • Cidadania e acesso aos direitos e à participação cívica.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

3,9
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

77,47 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Vale de Cambra 77,47 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
18.09.2024