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Project sheet

Name

Percurso acessível na EB 2/3 de Mealhada

Total project amount

8,43 thousand €

Amount paid

2,53 thousand €

Non-refundable funding

8,43 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

29.07.2021

Expected end date

21.09.2021

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

04/C03-i02/2023.P5962

Summary

A operação objeto da presente candidatura consiste regularização e pavimentação de um percurso acessível desde a entrada da EB 2/3 de Mealhada até aos blocos e ao edifício onde se situa a cantina, de forma a assegurar a acessibilidade e mobilidade de pessoas com mobilidade condicionada no interior do estabelecimento escolar.Desta forma, os trabalhos que se propõem realizar com a presente operação, são os seguintes:- Abertura de caixa com 10cm no pavimento existente, incluindo regularização e compactação de base numa área total de 189,00 m2;- Fornecimento e aplicação de camada de regularização (5cm) e camada de desgaste (5cm), incluindo rega de colagem com emulsão betuminosa, criando o percurso acessível numa área de 189,00m2 [largura do percurso: 1,5m; comprimento: 126,00m2].A presente intervenção preconiza a criação de um percurso acessível com vista a garantir o acesso seguro e confortável das pessoas com mobilidade condicionada entre a via pública, o local de entrada/ saída e todos os edifícios existentes (blocos e cantina), cumprindo com o requisito de elegibilidade previsto no ponto 9.9 do Aviso de Abertura e com a secção 2.1 e 2.3 das NTA.Por conseguinte, a intervenção articula-se com as Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) na medida em que cumpre com os seguintes pontos:>> Secção 4.3 – Largura livre: A intervenção propõe a requalificação e criação de um percurso acessível com 1,5m de largura, excedendo o limite mínimo previsto no ponto 4.3.1 da NTA.>> Secção 4.4 – Zonas de manobra: A largura de 1,5m permite a rotação 360º de uma pessoa em cadeira de rodas (ponto 4.4.1), assim como permite a mudança de direção a 90º com deslocamento (ponto 4.4.2).>> Secção 4.7 – Pisos e seus revestimentos: O revestimento do piso foi escolhido tendo em conta a sua estabilidade, durabilidade, firmeza e continuidade, em conformidade com o ponto 4.7.1.Deste modo, a desagregação e contabilização dos trabalhos a realizar e que se enquadram com as NTA em apreço, encontram-se explanados no documento (cfr: P02 [edificios]-AnexoII-Custos), sendo que o investimento proposto ascende a 8.429,40€.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

85,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

8,43 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Mealhada 8,43 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
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