Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

“Escola Básica de Calvário, Vila Franca - Acessibilidades"

Total project amount

9,55 thousand €

Amount paid

2,86 thousand €

Non-refundable funding

9,55 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.10.2024

Expected end date

03.09.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

04/C03-i02/2023.P5613

Summary

O investimento a concretizar na Escola Básica de Calvário, Vila Franca, através de uma única empreitada, incidirá na adaptação das instalações sanitárias e ao nível da correção de desníveis existentes das rampas de acesso, de modo a responder às necessidades dos seus utentes, no caso em particular, as pessoas com mobilidade reduzida.Esta intervenção prevê a remoção de louças sanitárias existentes, demolição de paredes divisórias, de revestimento de paredes e de pavimentos; adaptação de redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água para a nova situação; fornecimento e assentamento de revestimento cerâmico em paredes e pavimento; fornecimento e montagem de novas louças sanitárias adaptadas para mobilidade reduzida, incluindo torneiras misturadoras, apoios basculantes; fornecimento e instalação de sistema de chamada de emergência para WC; fornecimento de dispensador de sabão, dispensador de toalhas de papel e escova piaçaba e o fornecimento e colocação de porta de abrir (a abrir no sentido da “saída”).A remoção das rampas exteriores e da plataforma horizontal de descanso, localizada na fachada sul, e instalação de nova plataforma e nova rampa com a inclinação adequada. 9) Fornecimento e montagem de corrimão a colocar no lado exterior da rampa/plataforma horizontal de descanso. 10) Remoção das rampas exteriores no acesso principal ao edifício e instalação de novas rampas com inclinações adequadas. 11) Fornecimento e montagem de corrimãos a colocar no lado exterior das rampas de acesso e na plataforma horizontal de descanso do acesso principal ao edifício.A presente intervenção é elemento fundamental para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos que usufruem deste edifício público, de forma mais acentuada para aqueles que tem limitações de mobilidade, assegurando a sua autonomia e a sua integração plena na sociedade.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

65,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

9,55 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Viana do Castelo 9,55 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
All themes
Transparency without leading