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Project sheet

Name

Melhorar a acessibilidade na Piscina Municipal

Total project amount

11,9 thousand €

Amount paid

3,57 thousand €

Non-refundable funding

11,9 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

03.11.2025

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

04/C03-i02/2023.P5489

Summary

Pretende-se auxiliar as pessoas com mobilidade reduzida a entrarem e a saírem da piscina de forma autônoma e segura, pelo que se propõe a instalação de um elevador de piscina móvel motorizado. Selecionou-se um dispositivo que garanta que o usuário seja transportado de maneira estável e segura para o plano de água. Para vencer o desnível existente na entrada/saída do edifício, propõe-se a construção de uma rampa exterior na via pública. Os trabalhos propostos constam: 1. Plataforma Elevatória Fornecimento de elevador de piscina móvel motorizado: Estrutura em aço inoxidável 316 e com rodas; Funcionamento com baterias e utilização de controlo manual à prova de água; Rotação de 360 graus; Desempenho ergonómetro; Equipamento com Certificação CE. • Construção de acessório para fixação ao pavimento, junto ao bordo da piscina. Elevador de Piscina – Piscinas Municipais de Ourique 2 2. Rampa de acesso ao edifício na via pública Demolição de passeio e rampa existente em lajetas e lancil de betão. Construção de rampa em massame de betão e pintura do pavimento em tinta epóxi de alto desempenho, de acordo com as peças desenhadas. Rampa com uma inclinação de 4,1 % e vence desnível de 0,10 m. Rampa com uma inclinação de 2,5 % e vence desnível de 0,05 m. Considera-se, assim, garantido um percurso acessível desde a entrada/saída do edifício a intervencionar até à área considerada relevante designadamente a piscina (plano de água). Foram cumpridas as Normas Técnicas de Acessibilidade – a execução destas intervenções elegíveis deve promover o cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual e respetivas Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas em Anexo do Aviso.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

95,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

11,9 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Ourique 11,9 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
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