PRR Project
Melhorar a acessibilidade na Piscina Municipal
Project sheet
Name
Melhorar a acessibilidade na Piscina MunicipalTotal project amount
11,9 thousand €Amount paid
3,57 thousand €Non-refundable funding
11,9 thousand €Loan funding
0 €Start date
03.11.2025Expected end date
31.12.2025Dimension
ResilienceComponent
Social InterventionInvestment
360° AccessibilityOperation code
04/C03-i02/2023.P5489Summary
Pretende-se auxiliar as pessoas com mobilidade reduzida a entrarem e a saírem da piscina de forma autônoma e segura, pelo que se propõe a instalação de um elevador de piscina móvel motorizado. Selecionou-se um dispositivo que garanta que o usuário seja transportado de maneira estável e segura para o plano de água. Para vencer o desnível existente na entrada/saída do edifício, propõe-se a construção de uma rampa exterior na via pública. Os trabalhos propostos constam: 1. Plataforma Elevatória Fornecimento de elevador de piscina móvel motorizado: Estrutura em aço inoxidável 316 e com rodas; Funcionamento com baterias e utilização de controlo manual à prova de água; Rotação de 360 graus; Desempenho ergonómetro; Equipamento com Certificação CE. • Construção de acessório para fixação ao pavimento, junto ao bordo da piscina. Elevador de Piscina – Piscinas Municipais de Ourique 2 2. Rampa de acesso ao edifício na via pública Demolição de passeio e rampa existente em lajetas e lancil de betão. Construção de rampa em massame de betão e pintura do pavimento em tinta epóxi de alto desempenho, de acordo com as peças desenhadas. Rampa com uma inclinação de 4,1 % e vence desnível de 0,10 m. Rampa com uma inclinação de 2,5 % e vence desnível de 0,05 m. Considera-se, assim, garantido um percurso acessível desde a entrada/saída do edifício a intervencionar até à área considerada relevante designadamente a piscina (plano de água). Foram cumpridas as Normas Técnicas de Acessibilidade – a execução destas intervenções elegíveis deve promover o cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual e respetivas Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas em Anexo do Aviso.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
11,9 thousand €
Total amount of the project
Percentage of the amount already paid for implementing projects
, 30 %,Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Ourique 11,9 thousand € ,