Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

ESCOLA SECUNDÁRIA DA RAMADA

Total project amount

13 thousand €

Amount paid

3,9 thousand €

Non-refundable funding

13 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

02.01.2024

Expected end date

31.12.2024

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

04/C03-i02/2023.P4823

Summary

Com o objetivo de melhorar as acessibilidades – em alinhamento com as NTA´s (Normas Técnicas de Acessibilidades) –, este projeto contempla a seguinte intervenção:• Secção 2.7 - Instalação de uma plataforma elevatória no bloco A.Atendendo, que o piso 1 do bloco A, não permite o acesso a deficientes motores ou com mobilidade reduzida, ficando comprometido a estes utilizadores o livre acesso e autonomia às salas de aula e gabinetes de apoio ao aluno, é proposta a instalação de uma plataforma elevatório, de fixação nas escadas do bloco A, que permite o acesso desde o piso 0 até ao piso 1 do edifício. Desta forma, todos os utentes e funcionários da escola, bem com os respetivos encarregados de educação, que possuam mobilidade reduzida, podem aceder às salas do piso 1.Nesse contexto, as intervenções apresentam enquadramento no ponto 4 do Aviso, concorrendo de forma direta para a adaptação da escola às NTA.Em termos de maturidade, as peças estão elaboradas, estando previsto para o último trimestre de 2023 o lançamento do procedimento adjudicatório. Face ao cronograma de execução dos trabalhos, prevê-se que a conclusão da intervenção decorra durante o ano de 2024. A duração de execução é de 15 dias, sendo contudo necessário prever cerca de 120 dias para a disponibilização/construção do equipamento por parte do fabricante. É solicitado um ano para garantir, com segurança, a execução dos trabalhos (que deverão ser realizados nas pausas letivas), a sua verificação e pagamento.Este plano de adaptação para as acessibilidades terá um custo global de 16.548,60€, conforme explicitado nos documentos anexos.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

55,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

13 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Odivelas 13 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
All themes
Transparency without leading