Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

Unidade Estrelícia

Total project amount

119,7 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

119,7 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.04.2024

Expected end date

30.09.2024

Dimension

Resilience

Component

National Health Service

Investment

Reinforcing the Regional Health Service of the Autonomous Region of Madeira

Operation code

03/C01-i05.01-RAM/2023.P8724

Summary

Na Região Autónoma da Madeira verifica-se uma necessidade de aumentar e remodelar as vagas em unidades residenciais na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, designadamente Residência Autónoma, de forma a dar resposta às necessidades da população.Neste âmbito, surge a Operação “Unidade Estrelícia”, cujo promotor é o Instituto S. João de Deus, através da Casa de Saúde S. João de Deus no Funchal, que tem o objetivo o desenvolvimento de obras de reconversão de espaço existente para a criação de uma Unidade Residencial de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental da tipologia Residência Autónoma, com capacidade para 6 utentes. A Residência a remodelar visa proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e especializado para melhorar a qualidade de vida das pessoas, oferecendo cuidados personalizados e abrangendo aspetos médicos, emocionais e sociais. A "Unidade Estrelícia" será um espaço moderno, projetado para proporcionar conforto e segurança, com infraestruturas adaptadas às necessidades específicas dos residentes.A Residência localiza na Rua 1 e 2 Quinta Josefina, Sítio da Madalena, na freguesia de Santo António, concelho do Funchal. O projeto prevê a alteração interna de 2 pisos (Duplex) e a subsequente adaptação a Unidade de Residência Autónoma. Em termos programáticos, o conjunto de espaços previstos na nova alteração respondem a todos os requisitos funcionais da Unidade de Residência Autónoma, em cumprimento da Portaria n.º 311/2021, de 20 de dezembro, que estabelece os requisitos, da rede nacional de cuidados continuados integrados. A nova alteração será nos 2 pisos da fração 1-D. Integrará 4 quartos com capacidade máxima para 6 utentes. As obras que se propõem executar configuram obras de alteração do interior do edifício sem modificação da estrutura de estabilidade, das cérceas, das fachadas ou cobertura, serão instalados novos equipamentos na cozinha e repintura de paredes interiores.Para a gestão e operacionalização do espaço, está afeta à Unidade uma equipa multidisciplinar, disponível para proporcionar cuidados intensivos e individualizados e que composta por: 1 enfermeiro, 1 assistente social, 1 terapeuta ocupacional, 1 psicóloga, 1 psiquiatra e 1 monitora. Após a implementação da Operação “Unidade Estrelícia”, a equipa será reforçada em 1 assistente operacional.De referir que estão previstas medidas de eficiência energética no projeto, conforme MD em anexo.Face ao exposto, considera-se que a criação da "Unidade Estrelícia" representa, não apenas uma resposta necessária, mas um avanço significativo no cuidado integrado e especializado na Região Autónoma da Madeira.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

14,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

119,7 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Funchal 119,7 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
All themes
Transparency without leading