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Project sheet

Name

OIL CUA - Operação Integrada Local da União de Freguesias de Camarate; Unhos e Apelação

Total project amount

4,33 million €

Amount paid

866,57 thousand €

Non-refundable funding

4,33 million €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

Integrated operations in deprived communities in the Metropolitan Areas of Lisbon and Porto

Operation code

02/C03-i06.02/2022.P1159

Summary

A estratégia de desenvolvimento integrado da OIL-CUA apresenta-se como uma oportunidade para promover novos projetos, alicerçados no conhecimento prévio do município sobre o território e as problemáticas multidimensionais da exclusão social e da pobreza, articulando a experiência e conhecimento dos inúmeros atores (locais e nacionais) envolvidos na elaboração deste PA. Especificam-se seguidamente, de forma não exaustiva, cinco das estratégias de intervenção para as comunidades desfavorecidas identificadas, assentes em programas desenhados para responder aos desafios lançados pelo Plano Metropolitano de Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas da AML, neste caso, centrado na União de Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação. Através da apresentação destas 5 estratégias de desenvolvimento integrado no campo da Arte, da Cultura e do Desporto, mas também da Saúde e da Cidadania, apresentam-se em traços gerais os programas que conduzem às medidas e fichas de ação, integradas no ponto 5 deste documento. Com isto, pretende-se demonstrar que as ações previstas foram especificamente desenhadas para responder à complexidade dos fenómenos societais atuais (envelhecimento da população, transição digital, entre outras), mas também combater os efeitos adversos da pandemia de COVID-19: Os Laboratórios de Experimentação Artística constituem-se como espaços de participação cívica, potenciadores da interpretação e do conhecimento do território, das comunidades e do seu património material e imaterial através da Arte, nas suas mais diversas expressões, e do Património. Através do desenvolvimento de programas de literacias e inclusão digital, tendo por base a aquisição de conhecimentos do domínio da Arte e do Património, estes laboratórios experimentais potenciam sinergias locais, capacitando indivíduos e organizações locais através de metodologias participativas, assentes na experimentação artística. Materializam-se através do desenvolvimento de projetos e ações de mediação cultural inclusiva que concorrem para a melhoria do acesso à cultura e às artes, através da supressão de obstáculos ao nível da comunicação e compreensão, assente em princípios de inclusão e acessibilidade física, social e intelectual. As Bibliotecas enquanto equipamento sociocultural, constituem-se como um agente de mudança e podem ter um importante papel formativo e de construção de cidadania. As Bibliotecas democratizam o acesso à informação e aos recursos digitais, ajudam a construir novas competências, contribuindo assim para diminuir as desigualdades sociais. Hoje, as bibliotecas devem afirmar-se como organismos vivos, verdadeiros pólos de dinamização cultural. Esta linha segue esse desígnio, aproximando indivíduos até agora afastados deste tipo de equipamentos, fomentando a partilha, a aprendizagem digital, o gosto pela leitura, a par da abertura das bibliotecas à comunidade, na sua vertente comunitária, escolar e cultural. O Programa Desporto com Valores tem como objetivo a intervenção social através do desporto nas comunidades mais desfavorecidas do concelho, indo de encontro à necessidade da promoção e desenvolvimento de valores e competências através da prática desportiva, e simultaneamente, promover a melhoria da saúde e bem-estar de crianças e jovens. Este programa pressupõe uma articulação, proximidade e trabalho em rede com as escolas e associações locais dos bairros onde vivem as crianças e jovens identificados, fomentando a redução do insucesso, absentismo e abandono escolar. No âmbito deste programa serão desenvolvidas atividades desportivas conjugadas com programas de capacitação de mediadores locais que permitam criar autonomia para o desenvolvimento futuro de atividades nas comunidades. Como fator de congregação e promoção da coesão social, a ligação entre crianças, jovens e respetivas famílias à comunidade local, serão promovidos os Jogos da União. Constituem-se como iniciativa desportiva de relevância comunitária, através da visibilidade que conferem ao desporto e à atividade física, bem como ao potencial de atração de novos praticantes. Os Jogos da União têm como principal objetivo a promoção do desporto e da atividade física, através do estabelecimento de um calendário anual de competições informais, de diversas modalidades, com participação gratuita para toda a população, promovendo a prática desportiva alicerçada nos princípios da participação e diversão. O envelhecimento da população constitui-se atualmente como fenómeno global nos países desenvolvidos, com repercussões sociais e económicas associadas. No entanto, viver mais também significa estar mais exposto a riscos. A maior vulnerabilidade do estado de saúde com o aumento significativo de doenças crónicas e comorbilidades, o isolamento social e a solidão, a diminuição das capacidades mentais, redução das condições económicas, e a estigmatização social, conduzem tendencialmente a uma diminuição considerável da qualidade de vida da população idosa vulnerável. O Programa Clube de Vida Ativa pressupõe uma abordagem multidisciplinar do conceito de envelhecimento ativo, desdobrando-se em atividades múltiplas que se dirigem a esta população.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

89,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

4,33 million €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 20 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Loures 4,33 million € ,
Source AD&C, EMRP
17.05.2024