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Project sheet

Name

Operação Integrada Local da União de Freguesias de Pegões e da Freguesia de Canha

Total project amount

2,75 million €

Amount paid

550 thousand €

Non-refundable funding

2,75 million €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

Integrated operations in deprived communities in the Metropolitan Areas of Lisbon and Porto

Operation code

02/C03-i06.02/2022.P1109

Summary

A Câmara Municipal do Montijo é a entidade líder da parceria para a execução da OIL da União de Freguesias de Pegões e Freguesia de Canha, e é, simultaneamente, bene-ficiária final responsável pela requalificação do Centro Intercultural. A União de Fre-guesias de Pegões é também, beneficiária final responsável pela execução da requali-ficação da sede da Sociedade Recreativa Cruzamento de Pegões e do Polidesportivo de Pegões. A estratégia preconizada dirige a sua atuação de acordo com os diferentes eixos de intervenção, através de parcerias com entidades executoras. No eixo da Cul-tura e Criatividade prevê-se promoção de atividades artísticas e projetos de valoriza-ção da interculturalidade, através de workshops e atividades comunitária. No eixo So-cial, atividades de âmbito desportivo e na prática regular de atividade física e de ex-ploração das potencialidades naturais da zona rural do concelho, com a criação e ho-mologação de um trilho entre as freguesias rurais, bem como definição de estratégias de inclusão de pessoas com necessidades especiais. Na promoção da cidadania, a rea-lização de projetos de estudo e acompanhamento do fenómeno das migrações no ter-ritório – criação do observatório das migrações e a descentralização de recursos de apoio mais próximos e mais eficazes na participação cívica e acesso a direitos – cria-ção de um serviço de atendimento descentralizado e regular para os migrantes. A aposta no envolvimento e incentivo à participação efetiva das comunidades, através da criação da bolsa de mediadores comunitários e da sua capacitação enquanto inter-ventores sociais, pretende que estes se constituam numa voz ativa na aferição das ne-cessidades e estratégias a implementar, desenvolvendo redes informais de proximida-de na comunidade, nomeadamente na comunidade imigrante, centrais na promoção do sentimento de segurança e prevenção das diferentes formas de violência. O cariz de inovação e empreendedorismo social pretende reforçar estas dinâmicas comunitá-rias com envolvimento e participação ativa dos diferentes intervenientes, potenciando os recursos e potencialidades existentes e diminuindo as vulnerabilidades, partindo de estudos das comunidades desfavorecidas e das suas interações. Surgem os processos de capacitação das redes de parceria no setor social e empresarial, com inclusão dos produtores locais, numa perspetiva de emprego e economia local, através de uma rede de empregabilidade e núcleo empresarial e inclusão em workshops de desenvol-vimento ao nível da transição digital. Aposta na promoção da saúde em consonância com o Plano Local de Saúde e diminuição de desigualdades, e de forma complementar a criação de uma equipa comunitária especializada na área da saúde mental com ini-ciativas de proximidade e de combate ao isolamento e exclusão social. Ações de pro-moção a literacia em saúde para a comunidade migrante e capacitação de profissio-nais para adaptação à diversidade cultural existente e melhor acesso aos serviços de saúde.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

62,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

2,75 million €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 20 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Montijo 2,75 million € ,
Source AD&C, EMRP
19.09.2024