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Project sheet

Name

"Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos - EB1 da Terrugem"

Total project amount

6,67 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

6,67 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.09.2022

Expected end date

30.11.2022

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

02/C03-i02/2021.P835

Summary

A EB1 da Terrugem apresenta algumas lacunas a nível das acessibilidades, as quais se constituem como objeto da intervenção. Neste sentido, dotar-se-á um dos edifícios escolares e refeitório das condições mínimas de acessibilidades, nomeadamente através da criação de um percurso acessível até aos edifícios escolares e rampas de acesso ao edifício escolar e refeitório.Área da obra = 107,43 m2 – corresponde à área de intervenção.Área tornada acessível = 359,48 m2 – corresponde à área total acessível após a intervenção (neste valor não está incluída a zona de intervenção, apenas a área útil acessível após a intervenção).A intervenção na EB1 da Terrugem justifica-se por configurar a implementação de soluções de conceção que garantem os princípios de inclusão, funcionalidade e melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos e uma abordagem integrada à promoção de condições de acessibilidade.Para dar resposta às situações identificadas, as soluções construtivas do projeto passam por: Levantamento e remoção de pavimento existente; Levantamento e remoção de porta existente; Alargamento de vão de porta existente; Escavação geral para definição de plataforma de fundo de caixa de pavimento; Escavação geral para definição de plataforma de fundo de caixa dos muros; Execução de betão de limpeza no fundo da fundação do murete da rampa e dos muros; Execução de betão armado em fundação do murete da rampa e dos muros; Assentamento de alvenaria de tijolo furado cerâmico em murete de rampa e em muros; Execução de salpisco, emboço e reboco muretes da rampa e dos muros; Execução de pintura com primário branco e plástica mate ou equivalente; Execução de camada de base de granulometria extensa; Execução de betonilha de regularização e assentamento; Assentamento de pavimento podotável ou equivalente; Assentamento de pavimento em lajetas; Montagem de guarda em aço inox de tubo circular; Montagem de porta com uma folha em madeira maciça de carvalho.Quanto ao investimento do projeto, o valor estimado é de 14.750,19€, a acrescer de IVA à taxa legal em vigor. Contudo, o montante da comparticipação financeira a que o município se candidata é de 6.666,67€, dispondo de disponibilidade orçamental para a totalidade da obra, conforme declaração que integra o processo. Caso a candidatura venha a ser aprovada, este valor será atualizado, na sequência do procedimento de contratação pública, a realizar no âmbito do Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 janeiro e respetivas atualizações.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

90,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

6,67 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Elvas 6,67 thousand € ,
Source EMRP
23.12.2024