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Project sheet

Name

Melhoria das Condições de Acessibilidade na EB1 Casal das Eiras

Total project amount

8,62 thousand €

Amount paid

2,59 thousand €

Non-refundable funding

8,62 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.09.2022

Expected end date

31.10.2022

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

02/C03-i02/2021.P832

Summary

A presente proposta incide na melhoria das condições de acessibilidade ao edifício da escola EB1 de Casal das Eiras – “Espaço Encontro de Gerações”, em Casal de Eiras, no concelho de Alenquer. Trata-se de um edifício de 1 piso com logradouro, este apresenta algumas patologias próprias do tempo e do desuso. Tem como objetivo tornar este edifício e recinto escolar, acessível a todas as pessoas. A intervenção incide na zona exterior do edifício de forma a melhorar as condições de acesso ao edifício, e ao logradouro. Para isso será criado um percurso acessível desde o arruamento e uma escadaria, e rampa, de acesso de modo a conseguir-se aceder ao edifício desde a via pública e vencer o patamar existente entre a cota do pavimento exterior e a cota da soleira do interior do edifício. A intervenção pretendida tem como objetivo principal a melhoria das condições de acessibilidade ao edifício da antiga escola EB1 de Casal das Eiras, em Casal das Eiras, no concelho de Alenquer sendo este um edifício datado de 1958 não viabiliza a circulação de todos os cidadãos, nesse sentido e tendo em conta as várias necessidades de utilização do recinto, nomeadamente, edifício e logradouro. A intervenção, visa a melhoria das condições de acessibilidade, conforto e a segurança com que se acede ao edifício.Para isso será criada uma escadaria, e rampas de acesso, de modo a conseguir-se vencer o desnível existente entre a cota do pavimento exterior e o patamar de acesso ao interior do edifício. Prevê-se a execução de um percurso acessível desde o arruamento, com uma pavimentação adequada, criando novas áreas de circulação pedonal que permitam o acesso desde o arruamento à rampa de acesso à porta de entrada do edifício em cumprimento das Normas Técnicas de Acessibilidade.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

80,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

8,62 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Alenquer 8,62 thousand € ,
Source EMRP
23.12.2024