PRR Project
Acessibilidades na Escola Secundária da Mealhada
Project sheet
Name
Acessibilidades na Escola Secundária da MealhadaTotal project amount
6,67 thousand €Amount paid
2 thousand €Non-refundable funding
6,67 thousand €Loan funding
0 €Start date
01.01.2021Expected end date
31.12.2025Dimension
ResilienceComponent
Social InterventionInvestment
360° AccessibilityOperation code
02/C03-i02/2021.P757Summary
A operação objeto da presente candidatura consiste na criação de uma rede de percursos pedonais acessíveis que promovam a acessibilidade do espaço exterior contíguo ao edifício que alberga a Escola Secundária, pretendendo-se ainda criar três lugares de estacionamento destinados a pessoas com mobilidade condicionada. Desta forma, os trabalhos que se propõem realizar com a presente operação são os seguintes: • Largura livre: o Pavimentação do recreio que envolve o edifício principal, criando-se um elo de ligação com o parque de estacionamento, o campo desportivo e os edificados secundários (em consonância com o ponto 4.3.1 da secção 4.3 e os pontos 4.4.1 e 4.4.2 da secção 4.4 das NTA); • Espaços para estacionamento de viaturas: o Propõe-se a criação de três lugares de estacionamento reservados para veículos em que um dos ocupantes seja uma pessoa de mobilidade reduzida, uma vez que a lotação do parque de estacionamento é superior a 25 lugares (em consonância com o ponto 2.8.1 da secção 2.8 das NTA); o Estes lugares terão uma largura útil de 2,50m e um cumprimento de 5m, partilhando uma faixa de acesso lateral com uma largura útil de 1m (em consonância com o ponto 2.8.2 da secção 2.8 das NTA); o Os estacionamentos serão sinalizados com um sinal horizontal e um sinal vertical, ambos com o símbolo internacional de acessibilidades, sendo que os limites serão demarcados por linhas pintadas com uma cor contrastante com a da restante superfície (em consonância com o ponto 2.8.2 da secção 2.8 e os pontos 4.14.1, 4.14.3 e 4.14.5 da secção 4.14 das NTA). De salientar ainda que atualmente o edifício da Escola Secundária já apresenta uma entrada acessível, resultante da intervenção em execução nesta infraestrutura. Deste modo, verifica-se o cumprimento do requisito de elegibilidade previsto no ponto 9.7 do Aviso de Abertura. Deste modo, a contabilização dos trabalhos a realizar encontram-se explanados no documento P06_MapaQTD.xls, pelo que se apresenta infra um resumo do investimento proposto, conforme NTA em que se enquadra. - Secção 2.8 - Espaço para estacionamento de viaturas = 912,75 €; - Secção 4.3 - Largura livre = 54.343,24 €. A realização da operação resultará num investimento total no valor de 55.256,00 € (s/ IVA), o que corresponde a uma comparticipação de 6.666,67 € (cfr. P02-AnexoIV-A e P06_MapaQTD.xls).
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
6,67 thousand €
Total amount of the project
Percentage of the amount already paid for implementing projects
, 30 %,Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Mealhada 6,67 thousand € ,