PRR Project
Piscina Municipal
Project sheet
Name
Piscina MunicipalTotal project amount
4,85 thousand €Amount paid
1,45 thousand €Non-refundable funding
4,85 thousand €Loan funding
0 €Start date
01.01.2021Expected end date
31.12.2025Dimension
ResilienceComponent
Social InterventionInvestment
360° AccessibilityOperation code
02/C03-i02/2021.P673Summary
Entende-se a acessibilidade como um serviço público integrado, que deve atravessar todos os setores de atividade das instituições e implicar o empenho de todos. Estamos a trabalhar para que o serviço público oferecido seja cada vez mais acessível a um maior número de utentes, independentemente da sua condição social, cultural, económica ou estado de saúde (deficiência ou incapacidade). Neste sentido o Município das Caldas da Rainha procedeu à análise e diagnóstico de um conjunto de edificios públicos municipais, através de visitas e análise de campo, do que resultou um conjunto de propostas de intervenções de forma a melhorar as condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. A Piscina Municipal, integra o Parque Urbano Abraço Verde, com outros equipamentos desportivos. Embora este Parque Urbano cumpra as normas de acessibilidade para todos, os diferentes equipamentos desportivos, por serem mais antigos não estão, em alguns casos, adaptados às Normas Técnicas para a melhoria das acessibilidades das pessoas com mobilidade reduzida. É esta adequação que o Município pretende levar a cabo com este projeto. A nível exterior, a intervenção na Piscina Municipal, consiste na marcação no pavimento de dois lugares de estacionamento exclusivos para utilização por veículos em que pelo menos um dos ocupantes tenha mobilidade condicionada, pavimento rampeado e sinalização vertical. A nível interior, no edifício de apoio ao campo, as instalações sanitárias adaptadas serão apetrechadas de um alarme adequado, ligado ao sistema de alerta (luminoso e sonoro) para o exterior e será colocado um cabide rebaixado, a piscina propriamente dita será equipada por uma plataforma elevatória, que irá permitir o acesso a pessoas com mobilidade condicionada.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
4,85 thousand €
Total amount of the project
Percentage of the amount already paid for implementing projects
, 30 %,Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Caldas da Rainha 4,85 thousand € ,