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Project sheet

Name

Sistema Nacional de Cadastro Predial - Castanheira de Pera

Total project amount

15 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

15 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

Information unavailable

Expected end date

Information unavailable

Dimension

Resilience

Component

Forests

Investment

Land Registry and Land Use Monitoring System

Operation code

01/C08-i02.05/2023.P7609

Summary

Num Município caracterizado por elevados níveis de envelhecimento, baixa densidade demográfica e inserido em territórios florestais vulneráveis, nos quais a propriedade privada de minifúndio prevalece, torna-se imperativa a implementação de novos modelos de relacionamento entre o cidadão e o Estado. Nesse contexto, o Município de Castanheira de Pera empenha-se na criação de serviços mais eficientes, com uma capacidade aprimorada para atender aos munícipes. Uma mudança fundamental reside na transformação da mentalidade dos residentes, destacando a importância que o cadastro predial representa na tomada de inúmeras decisões. A consciencialização sobre a relevância desse processo é crucial para fortalecer os laços da comunidade com este processo. Visando alcançar esses objetivos, o Município propõe a introdução de um novo balcão móvel, que se deslocará a áreas estratégicas, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços municipais. Esta abordagem não simplifica apenas os procedimentos administrativos, mas também representa um esforço proativo para estar mais próximo da população. Além do balcão móvel, há a iniciativa de estabelecer um balcão fixo especializado, atualmente inexistente, que servirá como ponto central para lidar especificamente com questões relacionadas ao cadastro predial. Este balcão fixo será equipado com profissionais capacitados e recursos adequados para orientar os munícipes, esclarecer dúvidas e agilizar o processo de cadastro, tornando-o mais acessível às pessoas. A estratégia adotada pelo Município não se limita apenas à prestação de serviços; procura promover uma verdadeira transformação na relação entre os cidadãos e o Estado. Ao destacar a importância do cadastro predial, o Município visa não apenas cumprir obrigações legais, mas também criar uma consciência coletiva sobre a relevância desse procedimento para o desenvolvimento sustentável do município. Em suma, a implementação de balcões móveis e fixos especializados representa um passo significativo na modernização dos serviços municipais, reforçando o compromisso do Município em atender às necessidades específicas de uma população num contexto demográfico e territorial único. Esta abordagem não simplifica apenas os processos, mas também fortalece os laços entre o Município e os seus munícipes, criando uma base sólida para o desenvolvimento futuro.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

15 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Castanheira de Pêra 15 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
18.09.2024