PRR Project
Requalificação da Escola Básica Afonso III
Project sheet
Name
Requalificação da Escola Básica Afonso IIITotal project amount
6,03 million €Amount paid
0 €Non-refundable funding
0 €Loan funding
6,03 million €Start date
01.12.2022Expected end date
30.06.2024Dimension
ResilienceComponent
Qualifications and SkillsInvestment
New or renovated schoolsOperation code
01/C06-i09.05/2023.P10796Summary
A presente candidatura, intitulada “Requalificação da Escola Básica D. Afonso III” destina-se a angariar apoio financeiro para uma intervenção profunda de requalificação do seu edificado ao abrigo do Aviso n.º 01/C06-i09/2023, nomeadamente, da Componente 6 “Qualificações e Competências” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Investimento RE-C06-i09 – “Escolas novas ou renovadas”, aprovado pelo Conselho da União Europeia através da Decisão de Execução do Conselho (CID) n.º 13351/23, de 17/10/2023, na qual ficaram estabelecidos os novos investimentos a concretizar no PRR.Trata-se de uma escola que conta com mais de 50 anos de existência e serviço à comunidade, que não tendo sofrido desde a sua construção qualquer intervenção de fundo e verificando-se que as obras de requalificação de que foi alvo na passagem do milénio e de manutenção de que periodicamente é alvo não são suficientes para adequar o edifício às novas funcionalidades pedagógicas e às exigências legais que têm, ao longo do tempo, sido impostas aos estabelecimentos de ensino e ao edificado em geral. Falamos das condições de conforto térmico e acústico, da garantia da acessibilidade e da eficiência energética que, no quadro atual, os edifícios devem cumprir. Acresce ainda o facto do estado dos materiais e de certas componentes do próprio edifício, apresentar sinais de elevada degradação, por força da sua utilização intensiva.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
6,03 million €
Total amount of the project
Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Faro 6,03 million € ,