PRR Project
Programa de Reabilitação/Renovação de Escolas 2º e 3º ciclo e Secundárias
Project sheet
Name
Programa de Reabilitação/Renovação de Escolas 2º e 3º ciclo e SecundáriasTotal project amount
5,12 million €Amount paid
1,53 million €Non-refundable funding
0 €Loan funding
5,12 million €Start date
03.01.2024Expected end date
30.06.2026Dimension
ResilienceComponent
Qualifications and SkillsInvestment
New or renovated schoolsOperation code
01/C06-i09.05/2023.P10449Summary
A presente candidatura ao Aviso insere-se na necessidade premente de melhoria das infraestruturas da Escola Básica 2/3 D. José I, de modo a proporcionar um ambiente educativo moderno e funcional, que garanta a sustentabilidade ecológica e a transição digital, defendendo os princípios de inclusão e em perfeita consonância com as estratégias de promoção do sucesso escolar preconizadas na Carta Educativa do Município de Vila Real de Santo António e nos documentos estruturantes e orientadores do Agrupamento de escolas D. José I, nomeadamente no Plano Plurianual de Melhoria; no Plano Curricular Diferenciado e no Plano de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário. O projeto de requalificação da Escola Básica 2/3 D. José I assenta nos seguintes objetivos estratégicos em consonância com a Carta Educativa do Município; com os documentos orientadores do Agrupamento de escolas D. José I e com os objetivos estratégicos do Programa de Recuperação /Reabilitação de Escolas: • Criação de gabinetes para trabalho individualizado com alunos com necessidades educativas específicas, conforme preconizado no decreto lei 54/2018, Serão criados gabinetes dedicados ao desenvolvimento de terapias e ao trabalho individualizado com alunos com necessidades educativas específicas, de forma a garantir que todas as necessidades dos alunos, no âmbito da terapia da fala, terapia ocupacional e psicologia, sejam satisfeitas em meio escolar. A criação destes novos gabinetes enquadra-se na medida nº 2 - EIXO 3 – MELHORIA NAS INFRAESTRUTURAS E APETRECHAMENTO DOS ESPAÇOS ESCOLARES – no I volume da Carta Educativa – Ensino inclusivo - do Município de Vila Real de Santo António.. • Melhoria das condições de acessibilidade, A intervenção proposta inclui a instalação de casas de banho acessíveis para alunos com mobilidade reduzida e a relocalização da biblioteca escolar para um espaço no rés-do-chão, tornando-a acessível a todos os alunos e, em particular, a alunos com mobilidade reduzida. Esta proposta visa eliminar barreiras físicas que possam impedir a plena participação dos alunos no ambiente escolar e enquadra-se na medida 2 do EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA INCLUSIVA JUNTO DA COMUNIDADE EDUCATIVA – no 1º volume da Carta Educativa – Ensino inclusivo - do Município de Vila Real de Santo António.•
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
5,12 million €
Total amount of the project
Percentage of the amount already paid for implementing projects
, 30 %,Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Vila Real de Santo António 5,12 million € ,