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PRR Project

Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. João de Brito Camacho (Almodôvar) – Fase I

Project sheet

Name

Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. João de Brito Camacho (Almodôvar) – Fase I

Total project amount

4,14 million €

Amount paid

1,24 million €

Non-refundable funding

0 €

Loan funding

4,14 million €

Start date

03.01.2024

Expected end date

30.06.2026

Dimension

Resilience

Component

Qualifications and Skills

Investment

New or renovated schools

Operation code

01/C06-i09.04/2023.P8714

Summary

A intervenção candidatada constitui a Fase I do Projeto de Execução da Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. João de Brito Camacho, que abrange a intervenção no Bloco A, Bloco B, Entrada/Portaria, Infraestruturas gerais e Arranjos de exterior. A requalificação global projetada para o estabelecimento de ensino pressupõe a intervenção a dois níveis: alterações funcionais e beneficiações construtivas. As alterações funcionais correspondem a intervenções pontuais, na sua grande maioria sobre espaços existentes de zonas de arrumos (e sua transformação em instalações sanitárias - atualmente deficitárias), instalação de plataformas elevatórias nos blocos A e B para permitir a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada e colocação de escadas de emergência exteriores, com vista à melhoria das condições de segurança na utilização do equipamento por parte da comunidade escolar. Uma componente essencial nesta intervenção é a substituição e reforço das redes de eletricidade, telecomunicações – essenciais para a operacionalização da transição digital -, abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais, que se encontram completamente obsoletas e desajustadas às atuais necessidades de um estabelecimento de ensino. Neste âmbito, foram ainda acauteladas as necessidades energéticas dos edifícios para a instalação de unidades de produção de energia para autoconsumo. As beneficiações construtivas podem compreender duas tipologias: intervenções gerais ou de carácter pontual, e visam reparar situações anómalas e/ou de patologias construtivas previamente identificadas, que decorrem em muito da falta de manutenção preventiva dos edifícios ou de más técnicas e materiais empregues durante a sua execução. São exemplos: a melhoria das condições térmicas e coberturas dos edifícios – essenciais para uma efetiva melhoria da eficiência energética. Em suma, a intervenção tem como objetivos: •Requalificação e modernização dos Blocos A e B, corrigindo situações deficitárias em termos funcionais, construtivos, de eficiência energética e de bem-estar. •Instalação de sistema de deteção e combate a incêndios e criação de escadas exteriores de evacuação de emergência em caso de incêndio. •Adequação do estabelecimento de ensino para o acolhimento de pessoas com necessidades especiais e/ou mobilidade condicionada. •Instalação das redes de infraestruturas gerais (ligação com as redes exteriores e ligação entre edifícios da escola) que constituem a base de todo o projeto de requalificação do estabelecimento de ensino. •Requalificação da zona de entrada/portaria criando adequadas condições de segurança. •Requalificação dos espaços exteriores e campos de jogos. •Dotar os espaços funcionais alvo da intervenção de requalificação de equipamentos básicos e meios tecnológicos que contribuam para a aquisição de competências no domínio da transição digital e para a facilitação dos processos de aprendizagem.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

4,4
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

4,14 million €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Almodôvar 4,14 million € ,
Source AD&C, EMRP
19.09.2024