PRR Project
Requalificação dos Pavilhoes do Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral/Escola Secundária Pedro Álvares Cabral
Project sheet
Name
Requalificação dos Pavilhoes do Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral/Escola Secundária Pedro Álvares CabralTotal project amount
1,28 million €Amount paid
382,98 thousand €Non-refundable funding
1,28 million €Loan funding
0 €Start date
01.06.2023Expected end date
30.06.2026Dimension
ResilienceComponent
Qualifications and SkillsInvestment
New or renovated schoolsOperation code
01/C06-i09.02/2023.P10870Summary
A Câmara Municipal de Belmonte, decorrente das competências que assumiu na área da educação, das necessi-dades diagnosticadas, bem como tendo em conta o disposto na Carta Municipal de Educação, pretende executar um conjunto de intervenções físicas de requalificação do edificado existente na Escola Básica e Secundária Pe-dro Álvares Cabral, colmatando preocupações de índole climático, bem como a aquisição de equipamentos esco-lares/pedagógicos, essencialmente do domínio da transição digital.A atualização do sistema e medidas de proteção contra incêndios, a melhoria de condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e a reabilitação dos equipamentos da cozinha da escola, foram igualmente foco do planeamento da intervenção a realizar neste estabelecimento de ensino. A Escola Básica e Secundária Pedro Álvares Cabral data de 1978, com a construção de dois edifícios pré-fabricados, complementada com a construção de outros dois edifícios, de caraterísticas permanentes, no ano de 1999. As coberturas, não aparentam patologias de maior, no entanto é necessário melhorar a sua eficácia energética.Ao nível do parque tecnológico, a Escola apresenta equipamentos já com significativa dose de antiguidade, obso-letos em certos casos, que não permitem a disponibilização das adequadas condições de ensino e de aprendiza-gem, face às exigências educativas atuais, cada vez mais amplas e abrangentes, diminuindo a qualidade das apren-dizagens e da vivência escolar;No que diz respeito à acessibilidade, registou-se uma deficiente ou inexistente acessibilidade universal dentro do recinto escolar e entre pavilhões. Verificou-se, igualmente, que as medidas de autoproteção contra incêndios estavam desatualizadas.A cozinha que serve este estabelecimento escolar possui equipamento obsoleto, dado o número considerável de anos de uso. A conceção e planeamento das intervenções a implementar nesta ação de reabilitação/modernização da Escola Básica e Secundária Pedro Álvares Cabral, foi desenvolvida tendo por base uma auscultação direta aos responsá-veis técnicos e pedagógicos do estabelecimento de ensino, complementada por um rigoroso diagnóstico técnico das condições de conservação das infraestruturas físicas da escola, levado a cabo por uma equipa especializada.Esse trabalho prévio definiu um rol de necessidades que nos levaram a atuar nas seguintes áreas temáticas:• Eficiência Energética (propomos a redução da “Fatura Energética” em mais de 60%), • Transição Digital (aquisição de equipamentos e apetrechamento de novas salas tecnológicas),• Acessibilidade Universal, introdução de medidas corretivas de modo a reconhecer e respeitar o direito das pessoas com deficiên-cia, ou incapacidade, a beneficiar de medidas para assegurar a sua independência, integração social e profissional e participação na vida comunitária;• Higiene e Segurança, introduzir medidas corretivas, aumentando deste modo os níveis gerais de higiene e segurança.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
1,28 million €
Total amount of the project
Percentage of the amount already paid for implementing projects
, 30 %,Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Belmonte 1,28 million € ,